O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura. Ele teria participado de uma espécie de “tribunal do crime” formado com o objetivo de obter confissões e aplicar castigos em Juiz de Fora (MG). De acordo com o Ministério Público, após briga em um bar, o réu e outro homem levaram três pessoas a um terreno da cidade e…
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Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, cobrando explicações e…
Ler Maisconfira os confrontos da 1ª fase da competição
A CBF divulgou, nessa segunda-feira (26/1), os confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil 2026. Além dos jogos iniciais, a entidade também confirmou os potes do sorteio para a 2ª tapada da disputa. O evento que define os mandos de campo da 1ª fase e os duelos da 2ª será realizado nesta quarta-feira (28/1), às 15h (de Brasília). Os duelos da 1ª fase envolvem apenas os 28 times classificados com pior posição no Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF. Eles disputam entre si 14 vagas para a 2ª…
Ler MaisPrevisão do tempo para terça-feira (27) em SP: tempo abafado
Nesta terça-feira, dia 27, o dia será de predomínio de Sol entre algumas nuvens, favorecendo as temperaturas elevadas e a sensação de tempo abafado no Estado de São Paulo. No decorrer do dia, o calor, juntamente com a alta umidade proveniente do oceano, gera condições para pancadas de chuva isoladas, especialmente no norte paulista, mas sem previsão de acumulados significativos. Na capital, a máxima prevista é de 29°C e até 31°C no interior do Estado LEIA MAIS: SP Sempre Alerta: entenda o significado das cores dos avisos da Defesa Civil Ouça…
Ler MaisUniversidades da China superam Harvard e dominam lista de melhores do mundo
Por Brasil de Fato (Victor Farinelli | Opera Mundi) – O Centro de Estudos de Ciência e Tecnologia (CWTS) da Universidade de Leiden, nos Países Baixos, divulgou há poucos dias sua mais recente versão do ranking global das universidades, com a presença de duas universidades chinesas nos dois primeiros lugares, superando a Universidade de Harvard, […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisCurso internacional apresenta o SUS como referência global a estudantes da Universidade de Harvard — Ministério da Saúde
Estudantes de diversos países em formação na Universidade de Harvard (EUA) participaram, entre os dias 5 e 23 de janeiro, em Brasília (DF), de curso que teve o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência internacional para o desenvolvimento de projetos de saúde pública, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre diferentes realidades nacionais. O curso foi oferecido pela Harvard T.H. Chan School of Public Health, em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Programa de Estudos do Brasil do David Rockefeller Center…
Ler MaisMinistro cobra solução para vazamento de água em minas da Vale
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, chamada Viga e que fica em Congonhas, no interior de Minas Gerais. Segundo a prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o episódio causou danos ambientais, já que o extravasamento atingiu o Rio Maranhão. No ofício encaminhado à ANM, o ministro cobrou uma solução efetiva para o problema, inclusive citando “a interdição da…
Ler MaisAdvogado que denunciou bebê como "agressor contumaz" é condenado no DF
Justiça tinha condenado o advogado em 1ª instância. O jurista recorreu. Mas a 2ª instância manteve a condenação com multa por danos morais Fonte: Metrópoles
Ler MaisSecretária municipal de Infraestrutura de Rancharia é alvo de ataque e intimidação é investigada por força-tarefa policial
Violência e ato de vandalismo e invasão de domicílio são vistos como retaliação contra servidora de carreira por Ramon Barbosa Franco Um ato de vandalismo contra a residência da secretária municipal de Infraestrutura, Carla Toledo, chamou a atenção de toda a região Oeste do Estado de São Paulo nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2026. A servidora de carreira teve seu imóvel invadido e o vidro traseiro de seu veículo estilhaçado, em uma ação clara de intimidação. O ataque ocorreu em um momento em que a secretária intensifica a…
Ler MaisPolícia de SP prende segundo motociclista suspeito de integrar quadrilha que roubou mulher na Lapa
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (26), o segundo suspeito de integrar uma quadrilha de motociclistas especializada em roubos na capital paulista. A prisão foi resultado de uma ação conjunta entre policiais civis do CERCO Oeste, do 7º Distrito Policial, e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Taboão da Serra. No sábado (24), o primeiro integrante da quadrilha foi preso na região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. O suspeito é apontado como um dos envolvidos no roubo registrado na quinta-feira (22), na rua Álvaro Martins, na…
Ler MaisPGR freia devolução de bens a general condenado por tentativa de golpe
Por Cleber Lourenço A tentativa da defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de reaver todos os bens apreendidos durante a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado sofreu um revés no Supremo Tribunal Federal. Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal se manifeste, no prazo de […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisEsporotricose humana passa a ser de notificação compulsória em todo o Brasil — Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde atualizou as orientações para a vigilância e a notificação da esporotricose humana em todo o território nacional. A medida fortalece o monitoramento da doença e contribui para promover o cuidado oportuno no Sistema Único de Saúde (SUS). A esporotricose humana é uma micose que pode ocorrer após a inoculação do fungo por trauma na pele, geralmente associada ao contato com solo, plantas e matéria orgânica. Nos últimos anos, tem sido observado aumento expressivo de casos relacionados à transmissão zoonótica, o que reforça a necessidade de integração…
Ler MaisCorretor não é responsável por danos causados por construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão do descumprimento, pela construtora ou incorporadora, de obrigações relativas ao empreendimento imobiliário, previstas no contrato de promessa de compra e venda. O colegiado esclareceu que a responsabilização do corretor só será possível quando houver seu envolvimento direto nas atividades de incorporação e construção, ou quando ele integrar o mesmo grupo…
Ler MaisBrumadinho: Corte alemã marca audiências em ação contra TÜV SÜD AG
O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o período de 26 a 28 de maio. De iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e Mário Campos, a ação pede a responsabilização civil da empresa e o pagamento de uma indenização estimada em R$ 3,2 bilhões. O escritório Pogust Goodhead representa as…
Ler MaisDesgovernado, ônibus de viagem cai de ponte na BR-060. Veja vídeo
O acidente ocorreu na noite desta segunda-feira (26/1), próximo à Alexânia (GO). Apesar da gravidade, nenhum passageiro morreu na ocorrência Fonte: Metrópoles
Ler MaisDois traficantes são presos com fuzil em “pancadão” no litoral de SP
Dois traficantes foram presos com fuzil após venderem drogas em um “pancadão” no Morro do Índio, em Cubatão, litoral de São Paulo, na manhã deste domingo (25). Um deles estava foragido da cadeia e com mandados de prisão em aberto. Uma equipe de patrulhamento recebeu informações sobre traficantes armados que estariam vendendo drogas nas proximidades de uma festa. Com a aproximação dos policiais, os suspeitos fugiram pela área de mata. Ex-PM Repolhão é preso no RJ, suspeito de envolvimento na morte de bicheiro Durante a fuga, os criminosos atiraram contra…
Ler MaisGoverno de SP firma convênio com Prefeitura de Santos e Cohab-ST para ampliação do Parque Palafitas
O Governo de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou nesta segunda-feira (26) convênio de R$ 77 milhões com a Prefeitura de Santos e a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-ST) para a construção de mais 350 unidades habitacionais no Dique da Vila Gilda, uma das maiores áreas de palafitas do país. O anúncio foi realizado durante visita às obras do projeto-piloto do Parque Palafitas, que vai entregar 60 moradias neste semestre. “Estamos olhando muito para o Dique da Vila Gilda com o Parque…
Ler MaisRogério Correia pede convocação de Cláudio Castro e Ibaneis Rocha à CPMI do INSS
Por Cleber Lourenço O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou dois requerimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS solicitando a convocação dos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. Os pedidos têm como objetivo esclarecer a atuação dos chefes do Executivo em operações envolvendo o Banco […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisBrasil sediará maior conferência mundial sobre HIV e aids em 2026 — Ministério da Saúde
O Brasil será anfitrião da 26ª Conferência Internacional sobre Aids (Aids 2026) que acontecerá entre os dias 26 e 31 de julho no Rio de Janeiro (RJ). Considerado o maior encontro global dedicado à saúde pública, à ciência e aos direitos humanos relacionados ao HIV e à aids, o evento é promovido pela Sociedade Internacional de Aids (IAS). Nesta edição – primeira realizada na América do Sul – o Ministério da Saúde (MS) será apoiador da iniciativa, que também contará com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Prefeitura…
Ler MaisArtigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da jurisprudência sobre a nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), em vigor desde dezembro de 2025. No texto – assinado em parceria com a pesquisadora Fernanda Bragança, da Fundação Getulio Vargas (FGV) –, o ministro afirma que a nova lei traz clareza e uniformidade para um tema disciplinado anteriormente apenas no Código Civil e em normativos esparsos. Segundo Luis Felipe Salomão, o Marco Legal dos…
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