O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um livreto digital com algumas das palestras da primeira edição do programa STJ na Academia, ocorrida em maio do ano passado, em São Paulo. O tema do encontro foi “Amicus curiae: amigo da corte ou amigo da parte?”. O material reúne, além da apresentação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin, as apresentações orais dos professores Ricardo de Barros Leonel, Cassio Scarpinella Bueno e Eloísa Machado de Almeida, respectivamente, das faculdades de direito da Universidade de São Paulo (USP), da…
Ler MaisCategoria: Últimas
Porto de Santos registrou em 2025 maior movimentação de sua história
O Porto de Santos, em São Paulo, registrou em 2025 a maior movimentação de cargas de sua história: 186,4 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o recorde anterior, estabelecido em 2024, de 179,8 milhões de toneladas. As operações de embarque para exportação totalizaram 137,4 milhões de toneladas no ano, um crescimento de 4,6%. Já os desembarques (importação) mantiveram-se estáveis, com um aumento de 1%, somando 49 milhões de toneladas. A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira também cresceu. O complexo foi responsável, em 2025, por…
Ler MaisSP: chuva deixa alagamentos, carros arrastados e pessoas desaparecidas
Apesar de o temporal ter perdido a força no início da noite, ainda existe previsão de precipitações nas próximas horas desta sexta (16/1) Fonte: Metrópoles
Ler MaisTrump diz que apoia governo palestino de transição em Gaza
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que apoia o recém-nomeado “Governo Tecnocrático Palestino” em Gaza, onde Washington anunciou o lançamento da segunda fase de um cessar-fogo que entrou em vigor em outubro, mas continua frágil. “Estou apoiando um governo tecnocrático palestino recém-nomeado, o Comitê Nacional para a Administração de Gaza, apoiado pelo Alto Representante do Conselho, para governar Gaza durante sua transição”, disse Trump nas redes sociais. Em outubro, Israel e o grupo militante palestino Hamas aprovaram o plano de Trump, que diz que o órgão tecnocrático palestino…
Ler MaisGoverno de SP homologa PPP do Sistema de Travessias Hídricas e confirma consórcio vencedor
O Governo de São Paulo informa que foi publicada na última quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a homologação e adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Travessias Hídricas. A medida confirma o Consórcio Acqua Vias SP, formado pelas empresas BK Consultoria e Serviços, Internacional Marítima, Rodonave Navegações, Zetta Infraestrutura e Participações e Innovia Soluções Inteligentes, como vencedor definitivo do certame. A decisão encerra a etapa de concorrência e convoca a concessionária para o cumprimento das etapas pré-contratuais que antecedem a assinatura do contrato, prevista para ocorrer ainda…
Ler MaisCães farejadores apontam passagem de crianças desaparecidas por casa abandonada
Por Carlos Villela (FolhaPress) – As equipes que realizam buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, 6, e Allan Michael, 4, identificaram um ponto da mata onde as crianças estiveram depois que desapareceram quando saíram para brincar em 4 de janeiro no interior de Bacabal (MA), a cerca de 240 km de São Luís. O local é […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMinistério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas — Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde acaba de dar um passo importante para a promoção e proteção da saúde de crianças indígenas. Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foi desenvolvido o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância dentro do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), ferramenta tecnológica que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde indígena. “Com esse módulo inédito, teremos melhorias no acompanhamento pediátrico integral dessas crianças e poderemos registrar os marcos de desenvolvimento. Dessa forma, será possível a identificação precoce de agravos e doenças…
Ler MaisSTJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última segunda-feira (12), as cerimônias de instalação das Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, sediadas nas comarcas de Salvador e Porto Seguro. Os eventos tiveram a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. A cerimônia de instalação da vara com sede na capital baiana também teve a presença da ministra aposentada Eliana Calmon. As duas unidades ficarão responsáveis por processar e julgar, com exclusividade,…
Ler MaisDezenas de ônibus de uma mesma empresa urbana são apedrejados no DF
Ao todo 57 ônibus de uma mesma empresa de transporte coletivo, a Urbi Mobilidades, foram atacados e depredados na noite desta quinta-feira (15), em várias regiões do Distrito Federal. As circunstâncias dos ataques ainda estão sendo investigadas. Segundo a Secretaria Distrital de Segurança Pública, os primeiros ataques foram comunicados às forças de segurança por volta das 20h de ontem. “O gerenciamento da ocorrência se estendeu até aproximadamente 23h, com o monitoramento contínuo da situação e adoção das medidas cabíveis”. Em depoimento à Polícia Civil, motoristas e cobradores relataram que os…
Ler MaisEm português, governo Trump ameaça novos imigrantes: “Jogar na cadeia”
O governo dos Estados Unidos publicou nessa quinta-feira (15/1) um aviso em português direcionado a pessoas que pretendem migrar para o país. A mensagem foi divulgada pelo Departamento de Estado em seu perfil oficial em língua portuguesa nas redes sociais. “Se você vier aos Estados Unidos para roubar os americanos, o presidente Trump vai te jogar na cadeia e te mandar de volta para o lugar de onde você veio”, afirmou o governo de Donald Trump na postagem. Veja: A publicação também foi replicada em outros idiomas, como inglês e…
Ler MaisPerfil do governo dos EUA em português faz post ameaçando imigrantes
O perfil do departamento de Estado dos Estados Unidos em português fez uma postagem em uma rede social com uma mensagem de ameaça a imigrantes. O post traz uma imagem com uma foto de Donald Trump e a frase “Envia-os de volta”. A legenda diz: “Se você vier aos Estados Unidos para roubar os americanos, o presidente Trump vai te jogar na cadeia e te mandar de volta para o lugar de onde você veio”. A mesma postagem também foi feita na página do Departamento de Estado em inglês e…
Ler MaisDER-SP investe R$ 1,2 bilhão e moderniza quase 700 km de vias em 2025
O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), entregou 50 vias modernizadas à população do Estado de São Paulo em 2025. Foram 74 obras municipais iniciadas, com investimento superior a R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 685,67 quilômetros de vias receberam serviços de pavimentação e melhorias, ampliando a conectividade entre os municípios e promovendo maior eficiência no transporte regional. LEIA TAMBÉM: SP tem quase 80% da malha rodoviária considerada ótima e boa, maior percentual do país Em 2025,…
Ler MaisEx-donos de REAG e Master creem em delator: elo de Zettel com irmãos Toffoli assusta
Fabiano Zettel, “pastor” de igrejas de denominação evangélica como Lagoinha e Bola de Neve, empresário-investidor em negócios como a Frutaria São Paulo e o chá emagrecedor Desinchá, cunhado e sócio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, é o controlador final do fundo Arleen que tem como cotista exclusivo outro fundo, “Leal”, que por sua vez tem como […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMantida a gravação de conversas entre advogados e presos no CE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A medida havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por 180 dias. O habeas corpus coletivo foi impetrado pela seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) após o TJCE acolher requerimento do Ministério Público estadual, apresentado por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate…
Ler MaisLula diz que valor do salário mínimo no Brasil é “muito baixo”
Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo. “Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.” Dentre os…
Ler MaisCampeão do mundo pela Argentina cogitou aposentadoria aos 27 anos
Lisandro Martínez rompeu o ligamento em um jogo do Manchester United e cogitou encerrar a carreira após a grave lesão Fonte: Metrópoles
Ler MaisProtestos no Irã diminuem após forte repressão, dizem moradores
A repressão mortal do Irã parece ter contido amplamente os protestos no país por enquanto, de acordo com um grupo de direitos humanos e moradores. A mídia estatal relatou mais prisões nesta sexta-feira (16), diante das ameaças dos Estados Unidos (EUA) de intervir se as mortes continuarem. Após as repetidas ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de ação militar contra o Irã em apoio aos manifestantes, os temores de um ataque recuaram desde quarta-feira (14), quando Trump disse que havia sido informado de que as mortes na repressão estavam diminuindo. Os aliados dos…
Ler MaisIPVA 2026: Estado de SP prevê isenção para carros com mais de 20 anos desde 2008
Em 2026, todos os estados do Brasil passam a adotar a isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos de fabricação, de acordo com a emenda à Constituição promulgada no ano passado. O Estado de São Paulo, porém, já adota a isenção do imposto para carros com 20 anos ou mais desde 2008, quando foi sancionada a Lei 13.296. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a isenção é automática. O proprietário não precisa apresentar requerimento nem enviar documentos, uma vez que o enquadramento ocorre…
Ler MaisPrefeitura intensifica ações de combate à dengue em três regiões da cidade
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, está intensificando as ações de combate à dengue, com objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e, assim reduzir o risco de transmissão, reforçando as medidas de prevenção e controle. Neste sábado (17 de janeiro), a partir das 8h30, serão realizadas mais três ações de BCC (Bloqueio de Controle de Criadouros) nas regiões das unidades de saúde Nova Marília (zona Sul), Jardim Renata (zona Norte) e de Lácio (zona Leste), envolvendo 21 profissionais, entre supervisores de…
Ler MaisMarília adere ao programa federal Adapta Cidades e reforça compromisso com a adaptação climática
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, participou de uma reunião on-line do Programa Adapta Cidades, iniciativa nacional do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com foco na incorporação da adaptação às mudanças climáticas nas políticas públicas municipais. Representando o município, estiveram presentes o secretário adjunto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, os representantes da pasta Saulo e Maria do Carmo, além do coordenador da Defesa Civil, Luis Antonio…
Ler Mais