Zeladoria: Operação Cata Treco inicia nova etapa na segunda (19) em nove bairros da zona Oeste

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, inicia na segunda-feira (dia 19), uma nova etapa da Operação Cata Treco, com atendimento nos bairros Marajá, Aquárius, São Francisco, Maria Martha, Santa Tereza, Polon, Lorenzetti, Bassan e São Miguel – localizados na zona Oeste da cidade.   Os trabalhos de recolhimento serão realizados das 8h às 16h. A ação tem como objetivo auxiliar os moradores no descarte correto de materiais inservíveis, contribuindo para a limpeza urbana e para a prevenção de focos do mosquito…

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Poliesportivo Pedro Sola recebe serviços de zeladoria

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ), iniciou nesta sexta-feira (16) manutenção no Poliesportivo Pedro Sola, localizado na zona Oeste da cidade, conforme cronograma de zeladoria nos equipamentos da Secretaria. A ação envolve serviços de capinação e limpeza do espaço.   O Poliesportivo Pedro Sola atualmente atende equipes de treinamento de atletismo, e também é um espaço aberto ao público para atividades livres, como caminhadas, futebol e atletismo.   A arquibancada está desativada porque o Pedro Sola não recebe eventos esportivos – inclusive,…

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INSS pode devolver valores de consignados do Master, diz presidente do órgão

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta sexta-feira (16), em entrevista à GloboNews, que aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos consignados com o Banco Master poderão ter os valores devolvidos, caso a instituição não consiga comprovar a idoneidade dos contratos. Segundo ele, o INSS identificou uma série de irregularidades […] Fonte: ICL Notícias

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responsabilidade tributária do tomador de serviços

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO TRIBUTÁRIO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços. Confira outros temas relacionados: Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Responsabilização Tributária. Redirecionamento da execução fiscal. Ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento. Sobre a ferramenta O serviço tem…

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Incêndio atinge subestação de energia em Embu-Guaçu

Um incêndio atingiu um transformador numa subestação de energia na madrugada desta sexta-feira (16), em Embu-Guaçu, município da região metropolitana de São Paulo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, cerca de 30 mil litros de óleo mineral isolante foram alcançados pelas chamas. Uma investigação ainda vai determinar as causas do incidente, mas a suspeita principal é que um pico de tensão teria rompido uma porcelana isolante, gerando faíscas que deram origem ao incêndio. Houve vazamento e combustão de óleo, o que gerou uma grande coluna de fumaça. Segundo os bombeiros,…

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Imagens mostram momento em que ônibus é atacado em parada no DF

Imagens de segurança de um dos ônibus da empresa de transporte Urbi mostram o momento de um dos ataques que ocorreram na noite desta sexta-feira, quando 57 veículos foram atingidos em várias regiões do Distrito Federal. No vídeo do canto superior esquerdo, um veículo vermelho aparece parado em frente ao ônibus em uma parada no Recanto das Emas, enquanto uma pessoa atira bolinhas de gude em direção ao ônibus. Assista: ]]>     Entenda os ataques  Ao menos 57 ônibus da empresa Urbi Mobilidade Urbana foram atacados na noite dessa…

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Butantan abre inscrições para a 22ª Olimpíada Brasileira de Biologia

Estão abertas as inscrições para a 22ª Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB), realizada pelo Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo. O evento abre portas para estudantes do Ensino Médio participarem de competições internacionais e ingressar em universidades públicas nacionais. A candidatura dos participantes é de responsabilidade das próprias escolas, sejam elas públicas ou privadas, e deve ser efetivada até 25 de fevereiro através do site oficial da Olimpíada. A formação é gratuita, composta por aulas práticas e teóricas ministradas por pesquisadores e educadores do Instituto. Ao…

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Ondas de calor levam trabalhadores ao limite e entram na agenda sindical

Por Clara Aguiar e Marcelo Ferreira – Brasil de Fato Trabalhadoras e trabalhadores enfrentam verões cada vez mais escaldantes e, muitas vezes, o calor começa antes mesmo do relógio marcar o início da jornada. Ele está no pavilhão industrial, no asfalto, na sala de aula lotada, no ônibus sem ar-condicionado. Uma realidade ainda pouco regulamentada e que […] Fonte: ICL Notícias

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Lançamento do livro STJ em Pauta acontece nesta quarta (17)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai sediar, nesta quarta-feira (17), o lançamento do livro STJ em Pauta, coletânea de textos jurídicos que analisam questões atuais da jurisprudência da corte. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Organizada pelo ministro Benedito Gonçalves, a obra tem coautoria de ministras e ministros do tribunal – Maria Thereza de Assis Moura, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira –, além de magistrados de outros órgãos, membros do…

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Bolsa volta a bater recorde com redução de tensões externas

Num dia de alívio no mercado financeiro, a bolsa voltou a bater recorde e aproximou-se dos 166 mil pontos. O dólar teve a primeira queda após três altas consecutivas e voltou a ficar abaixo de R$ 5,40. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (15) aos 165.568 pontos, com alta de 0,26%. O indicador chegou a subir 0,56% às 15h10, mas perdeu força perto do fim da sessão, com investidores que venderam ações para embolsarem os lucros. Essa foi a segunda sessão seguida em que a bolsa brasileira bateu…

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em 53% dos casos, Bope é acionado para “falsas bombas”

O Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) desativou, nessa quarta-feira (14/1), um artefato semelhante a uma granada que estava localizado na QNN 3, em Ceilândia (DF). Mas nem sempre que há uma ameaça ou suspeita de bomba, a hipótese se confirma. Na verdade, em mais da metade das vezes, o alarme é falso. Nos últimos seis anos, a Operação Petardo, ação integrada de segurança para lidar com casos de denúncias envolvendo artefatos explosivos, foi acionada 149 vezes. Ou seja, em 149 ocasiões, algum cidadão acionou a Polícia…

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Polícia Penal impediu entrada de 258 quilos de drogas e milhares de celulares nos presídios paulistas no ano passado

A Polícia Penal do Estado de São Paulo apreendeu durante o ano passado 258 quilos de drogas, sendo 233 kg de maconha, 22 kg de cocaína, 2 kg de haxixe, 224 gramas de crack e 3.281 unidades de drogas sintéticas, além de 2.011 aparelhos celulares e 633 litros de bebida artesanal, produzida com restos de alimentos, conhecida como ‘Maria Louca’. Esses produtos seriam levados para dentro dos presídios do estado por familiares e detentos do regime semiaberto. Os dados contemplam ações realizadas em presídios de regime semiaberto e fechado, com…

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Veja o que acontece com quem já tem entrevista agendada para visto dos EUA

(Folhapress) – O Departamento de Estado dos Estados Unidos detalhou nesta quinta-feira (15) a suspensão na emissão de vistos de imigrante para EUA. O órgão informou que imigrantes devem ser “financeiramente autossuficientes e não representar fardo financeiro para os americanos”. Por que a emissão de vistos para imigrantes foi suspensa? O Departamento de Estado afirmou […] Fonte: ICL Notícias

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Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir de 20/12

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir deste sábado (20) até o dia 31 de janeiro de 2026, conforme dispõe a Portaria STJ/GP 941/2025. A suspensão decorre das disposições do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/1979 e dos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. As decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso e as férias coletivas de janeiro serão publicadas regularmente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em todos os dias úteis.…

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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula para R$ 41 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.960 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 03 – 13 – 15 – 16 – 46 – 47 O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 41 milhões. A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 38.114,61. Outras 3.175 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 910,23 cada.    Fonte: Agência Brasil

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Previsão do tempo para sexta-feira (16), em SP: alta concentração de nebulosidade

Nesta sexta-feira, dia 16, a condição meteorológica será de alta concentração de nebulosidade em grande parte do Estado de São Paulo. Ao longo do dia, haverá previsão de pancadas de chuva, acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, devido ao avanço da frente fria junto com a umidade vinda da Região Amazônica. Os atuais modelos preveem acumulados significativos no Estado, e como haverá condições para temporais isolados, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois há riscos para transtornos. Na capital, a máxima prevista é de 30°C e…

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Irmã do prefeito Ricardo Nunes é detida após ser flagrada pelo Smart Sampa

Por Paulo Eduardo Dias (Folhapress) – A Polícia Militar deteve nesta quinta-feira (15) uma meia-irmã do prefeito Ricardo Nunes (MDB) após identificá-la por uma câmera do Smart Sampa, programa de reconhecimento visual que é a principal vitrine da gestão paulistana na área da segurança. Janaína Reis Miron, 49, estava em uma unidade básica de saúde […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde lança guia nacional para enfrentar impactos das apostas online na saúde — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lança o Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, documento que orienta o acolhimento, o acompanhamento e o tratamento de pessoas afetadas por apostas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra um conjunto de medidas para enfrentar um problema que já é tratado como questão de saúde pública no Brasil. Dados apontam que, entre 2018 e 2025, os atendimentos no SUS relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram, evidenciando o avanço do fenômeno e seus impactos na…

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STJ manda submeter qualificadora racial ao júri do Caso João Alberto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase…

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