O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual terminou, na manhã desta quarta-feira (17), com a aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do direito e no campo institucional. Finalizando os debates no terceiro dia do evento, o ministro Carlos Pires Brandão conduziu, na área de processo civil, a sessão dedicada às provas, à teoria geral do processo e à cooperação processual. Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, presidente e vice do STJ, participaram da mesa na sessão de encerramento do encontro. No encerramento do congresso,…
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Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a tramitação do texto, e não constavam na programação orçamentária enviada…
Ler MaisTite analisa primeira vitória do Cruzeiro após duelo contra o Tombense
O técnico concedeu entrevista coletiva no Estádio Parque do Sabiá, em Uberlândia, após vitória por 2 x 1 sobre o Tombense Fonte: Metrópoles
Ler MaisBenin oferece cidadania aos descendentes da diáspora africana
Isaline Attelly, natural da ilha caribenha da Martinica, morava no Benin há quase um ano antes de saber que a ligação de sua família com o país da África Ocidental era muito mais antiga. Os registros genealógicos confirmaram que sua bisavó materna nasceu no que hoje é o Benin e, no auge da escravidão transatlântica, foi traficada para o outro lado do Oceano Atlântico. A descoberta no ano passado levou Attelly, uma criadora de conteúdo de 28 anos, a se inscrever em um novo programa que oferece cidadania beninense a…
Ler MaisGoverno de SP firma convênios para construção de pontes em cidades afetadas pelas chuvas
O Governo do Estado de São Paulo assinou nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com Guareí, Iepê e Barrinha para a execução de obras de infraestrutura viária em áreas impactadas pelas chuvas deste verão. Os convênios somam aproximadamente R$ 5,36 milhões (R$ 5,27 milhões em repasses estaduais e R$ 88,8 mil de contrapartida de Guareí) e fazem parte do pacote de recuperação emergencial de R$ 32 milhões liberado pelo governador Tarcísio de Freitas aos municípios afetados pelas fortes chuvas registradas em dezembro. O foco dos investimentos é a…
Ler MaisPF rebate Toffoli e afirma que Compliance Zero respeitou prazo possível
Por Cleber Lourenço A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta formal em que rejeita a interpretação de que teria retardado o cumprimento de ordens judiciais na segunda fase da Operação Compliance Zero. O esclarecimento foi encaminhado após questionamentos do ministro Dias Toffoli sobre a condução das diligências e a velocidade da […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMinistério da Saúde amplia em 92% número de bolsas para formação de especialistas na área da saúde — Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde inicia 2026 com um salto na formação de especialistas. O governo federal aumentou em 92% o número de novas bolsas concedidas para programas de residência em saúde. A iniciativa dialoga diretamente com o Agora tem Especialistas (ATE), que tem por objetivo ampliar o acesso à saúde especializada para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2026, a pasta vai financiar 3.483 novas bolsas, enquanto em 2025 foram concedidas 1.813 bolsas – um aumento de 92%. O montante consolida o…
Ler MaisLivro “STJ em Pauta” reúne artigos sobre questões atuais do direito
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como um dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participam da coletânea magistrados de outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e especialistas…
Ler MaisToffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório. A decisão atende a um pedido formulado pelo próprio chefe da PGR, Paulo Gonet, ao analisar um pedido de reconsideração da PF sobre a ordem para a guarda dos materiais no Supremo, como Toffoli havia determinado anteriormente. “Tendo…
Ler MaisLula sanciona Orçamento de 2026 com veto de R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (14/1), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Como mostrou o Metrópoles, o petista vetou R$ 400 milhões do volume previsto para o pagamento de emendas parlamentares. Outros R$ 11 bilhões serão remanejados para outros fins ou bloqueados. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto do Orçamento, aprovado em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional, prevê um total de R$ 61 bilhões em verbas indicadas por deputados e senadores. O…
Ler MaisSuspensão da emissão de vistos dos EUA não afeta turistas
O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos para 75 países, entre eles o Brasil. A medida não afeta os vistos para turistas. De acordo com informações da Agência Reuters, entre os países afetados estão Brasil, Somália, Irã, Rússia, Afeganistão, Nigéria, Iêmen e Tailândia. A medida entra em vigor a partir do dia 21 janeiro. “O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis os imigrantes em potencial que se tornariam um encargo público para os Estados Unidos e explorariam…
Ler MaisBom Prato São Bernardo I celebra 7 anos com cardápio especial
A unidade do Bom Prato São Bernardo I, localizada no centro da cidade, comemora sete anos de funcionamento nesta quinta-feira (15) com um almoço especial de aniversário. O atendimento começa às 10h30 e mantém o valor simbólico de R$ 1 por refeição. O cardápio comemorativo traz copa lombo com cebola caramelizada, arroz branco, feijão carioca, macarrão com molho de abóbora e carne moída, salada “explosão de sabor” e bolo confeitado como sobremesa. Administrada pelo Instituto Ficar de Bem, a unidade oferece diariamente cerca de 300 cafés da manhã ao custo…
Ler MaisLula recebe líderes europeus antes de assinatura do acordo Mercosul–UE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. A reunião ocorre um dia antes da assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, marcada para 17 de janeiro, […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMinistério da Saúde lança curso sobre o acompanhamento de saúde de mães e crianças na primeira semana de vida — Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde disponibilizou o curso de consulta da criança e da mulher/pessoa no puerpério na primeira semana de vida na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa busca fortalecer o cuidado integral e qualificado desde os primeiros dias de vida do bebê, etapa fundamental para a saúde da criança, da mulher no puerpério e de suas famílias. A formação é voltada a gestores e profissionais de saúde. Pensado para dialogar com as vivências e os desafios do cotidiano dos serviços, o curso parte do entendimento de que o primeiro…
Ler MaisFalta de interrogatório requerido pelo réu gera nulidade absoluta
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o interrogatório um ato essencial para o réu, cuja supressão viola a ampla defesa. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do revisor, ministro Joel Ilan Paciornik, e julgou procedente uma revisão criminal, anulando a condenação do réu a dez anos e seis meses de reclusão…
Ler MaisPR: Polícia prende cinco suspeitos por roubo de R$ 15 milhões em joias
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) fez nesta quarta-feira (14) a Operação Focinheira e prendeu cinco pessoas suspeitas de fazer parte de um grupo que roubou R$ 15 milhões em diamantes, na cidade de Londrina. Entre os capturados estão dois policiais militares da ativa. 14/01/2026 – PCPR prende cinco suspeitos roubo de R$ 15 milhões em Londrina – PCPR/Divulgação O crime aconteceu em 18 de novembro de 2024, quando quatro homens armados, que se apresentaram como policiais, abordaram um veículo ocupado por três pessoas vindas de São Paulo. No decorrer da investigação, a…
Ler MaisGabriela Loran sobre orgasmo após redesignação sexual: "Me emocionei"
A atriz Gabriela Loran contou como foi o primeiro orgasmo após passar pela redesignação de gênero, em 2025 Fonte: Metrópoles
Ler MaisEUA suspendem vistos de imigração para Brasil e outros 74 países
Os Estados Unidos (EUA) suspenderam a concessão de vistos para imigrantes de 75 países, o que incluiria o Brasil, além de Rússia, Irã, Somália, Afeganistão, Nigéria, Tailândia, entre outros. O governo de Donald Trump não cita mudanças nos vistos para turismo. “O Departamento de Estado suspenderá o processamento de vistos de imigrantes de 75 países cujos migrantes recebem benefícios sociais do povo americano em taxas inaceitáveis. O congelamento permanecerá em vigor até que os EUA possam garantir que os novos imigrantes não irão extrair riqueza do povo americano”, diz comunicado…
Ler MaisEstação Brás da CPTM recebe ação para prevenção ao HIV e outras ISTs nesta quinta-feira (15)
A Estação Brás da CPTM recebe ação de saúde para prevenção e tratamento ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nesta quinta-feira (15). Em parceria com a Coordenação do Programa Estadual IST/Aids da Secretaria de Saúde, das 9h30 às 13h30, os técnicos estarão disponíveis para realizar testes rápidos de HIV e sífilis por meio de punção digital, distribuir autotestes de HIV com oferta de cabine e profilaxia pós-exposição (PrEP), para pessoas que possam ter sido expostas por meio de relações sexuais. O objetivo da ação é…
Ler MaisEUA suspendem emissão de vistos para 75 países, incluindo o Brasil, diz TV
O governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, suspendeu a emissão de vistos para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. Ainda não está claro quais tipos de vistos estariam sujeitos à restrição. A informação foi dada pelo canal de televisão Fox News. A emissora americana afirma ter tido acesso a um documento do Departamento […] Fonte: ICL Notícias
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