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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), o prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A decisão referenda a posição do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo sobre a matéria, a partir de uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga. Eles reivindicam a participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no seu território, em Rondônia, alvo constante…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.044 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 04 – 15 – 17 – 40 – 55 – 58 16 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 61.152,83 cada 1.252 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.288,19 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet,…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que os mecanismos de contenção incluídos na lei que autoriza o governo a usar receita extra da venda de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis devem cortar cerca de R$ 10 bilhões das despesas obrigatórias em 2027. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (12). Segundo […] Fonte: ICL Notícias

Por Cleber Lourenço Militares que atuam no sistema de controle interno das Forças Armadas relataram ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter sofrido pressão para alterar, retirar ou suavizar achados de auditorias. Os relatos mais contundentes partiram de integrantes do Exército e incluem referências a “orientações estilo ‘deixa disso’” quando os trabalhos apontavam para […] Fonte: ICL Notícias

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a parceria comercial entre o Sport Club Corinthians Paulista e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto por assinatura operada pela FF Tecnologia Ltda., empresa integrante do grupo Atlas Technologies. A investigação foi aberta após uma representação apresentada, em 17 […] Fonte: ICL Notícias

Há 100 anos, nascia Fidel Castro, líder da Revolução Cubana, ocorrida em 1959. Defensor dos ideais de liberdade e justiça social até o final dos seus dias, Castro é considerado um dos maiores revolucionários da história. Ao Conversa Bem Viver, a escritora, educadora e amiga de Fidel, Maria Valéria Rezende, conta que teve o primeiro contato com o cubano por meio do intelectual e teólogo Frei Betto. Na época, ela passava períodos longos em Cuba e na Nicarágua, onde também acontecia um movimento revolucionário. “O pessoal da Nicarágua já queria…

A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, anunciou que reduziu o preço da gasolina em cerca de 11,3%. A refinaria fica em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, e responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste. Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos. Ao atualizar o preço de venda da gasolina A às distribuidoras, a empresa informa que os novos valores incorporam os descontos…

O governo brasileiro assinou com a Organização dos Estados Americanos (OEA) um acordo para a realização de um monitoramento das eleições no país, em outubro. O documento estabelece garantias e imunidades da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA, que acompanhará as eleições gerais marcadas para 4 de outubro de 2026 — com um eventual […] Fonte: ICL Notícias

O atual surto de ebola na República Democrática do Congo está desafiando as autoridades de saúde e a comunidade internacional pela sua velocidade sem precedentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença está se espalhando mais rápido do que qualquer outra epidemia de ebola já registrada, com o número de mortes dobrando em um intervalo de apenas três semanas. Até o momento, o surto já causou a morte de pelo menos 2.061 pessoas, com mais de 4.400 casos confirmados. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertou que o…