Categoria: Últimas

Após Venezuela, Trump ameaça tomar Groenlândia e atacar Colômbia

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Um dia após bombardear a Venezuela e sequestrar o presidente Nicolás Maduro, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou anexar a Groenlândia, território semiautônomo ligado à Dinamarca, e sugeriu uma ação militar contra o governo da Colômbia, de Gustavo Petro. A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, emitiu nota afirmando que os EUA não têm qualquer direito de anexar nenhum dos países do Reino da Dinamarca. “Tenho que dizer isso muito diretamente aos Estados Unidos: não faz absolutamente nenhum sentido falar sobre a necessidade de os EUA tomarem posse…

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IPTU 2026 já pode ser consultado no site da Prefeitura de Marília

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­A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, divulgou o calendário de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2026, trazendo como novidade o parcelamento em 12 vezes, a partir de janeiro.   A entrega dos carnês do IPTU 2026 começará nos próximos dias, por meio dos Correios. A segunda via e consulta de débitos já estão disponíveis no site da Prefeitura: https://servicos.marilia.sp.gov.br/portal-cidadao. Assim, quem desejar, pode consultar os valores lançados, emitir o boleto e já efetuar o…

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Anvisa libera estudo com polilaminina, medicamento para lesão medular

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (5/1), o início do estudo clínico que vai avaliar a segurança do uso da polilaminina para o tratamento de lesão medular. O medicamento experimental foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A primeira fase do estudo com humanos incluirá cinco voluntários. Entre os critérios para a escolha deles, a Anvisa definiu: Ter idade entre 18 e 72 anos; Ter sofrido lesões agudas completas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10, ocorridas há…

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Presidente interina da Venezuela defende agenda de colaboração

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Em carta pública endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez (foto), classifica como prioritário avançar para um relacionamento “equilibrado e respeitoso” com o país norte-americano, “baseado na igualdade e não na ingerência”.  No documento, divulgado nas redes sociais, Delcy faz um convite ao governo dos EUA para trabalharem conjuntamente em uma agenda de cooperação, voltada ao desenvolvimento compartilhado, no marco da legalidade internacional e de forma a fortalecer “uma convivência comunitária duradoura”.  Diálogo Ela diz: “Presidente Donald Trump, nossos povos e nossa…

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SP| Arsesp publica guia de diretrizes sobre drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no dia 29 de dezembro o Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), documento técnico voltado a orientar municípios, gestores públicos e demais atores do setor na organização e no planejamento desses serviços que integram o saneamento básico. A iniciativa reforça o papel da agência na promoção de boas práticas regulatórias e no apoio à formulação de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis. O guia reconhece a drenagem urbana como elemento fundamental…

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Mercados globais avançam com ofensiva dos EUA na Venezuela; petróleo cai

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Os mercados globais avançam nesta segunda-feira (5), em meio à avaliação dos impactos geopolíticos da ofensiva dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente do país vizinho ao Brasil, Nicolás Maduro, no fim de semana. A operação elevou a incerteza internacional, mas não impediu o avanço dos mercados acionários americanos. Maduro e […] Fonte: ICL Notícias

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Mantida ordem de prisão de investigado por garimpo ilegal no Amazonas

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada contra um homem investigado no âmbito da Operação Barões do Filão, deflagrada para desarticular organização criminosa envolvida com garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, no Amazonas. Segundo o Ministério Público, o homem seria um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilícitas do ouro, exercendo papel de proprietário e administrador do garimpo clandestino. A defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar para que…

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Ações dos EUA na Venezuela representam riscos à ordem multilateral

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Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina. Militares americanos retiraram à força Maduro e sua mulher, Cilia Flores, de território venezuelano, em uma ação que matou forças de segurança do presidente e causou explosões em Caracas, capital do país. Maduro foi levado para Nova York e, segundo o governo dos Estados Unidos, vai responder no país a acusações por uma suposta ligação ao tráfico internacional de drogas.…

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NOTA – Emissão de Notas Fiscais

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A Prefeitura de Marília, por meio da Diretoria de Fiscalização de Rendas – órgão vinculado à Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico –, informa aos contribuintes, contadores e empresas prestadoras de serviços que o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) está passando por pequenos ajustes técnicos de atualização.   A medida visa adequar o sistema local às novas diretrizes da Reforma Tributária e ao layout do padrão nacional exigido para o exercício de 2026. Somado aos ajustes locais, registra-se também uma instabilidade generalizada no Ambiente de…

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Venezuelanos no exterior reagem a ataque dos EUA e queda de Maduro

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O ataque dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na madrugada de sábado (3), levou manifestantes às ruas em diversas cidades do mundo neste fim de semana, incluindo venezuelanos que migraram para outros países em busca de melhores condições de vida.  Além de levar Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, para serem julgados nos Estados Unidos, por um suposto envolvimento com o tráfico internacional de drogas, o governo americano anunciou que pretende administrar a Venezuela “até que se possa realizar uma transição segura, adequada e…

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Boletim 04/10 – 20h: Serra Mogi-Bertioga (SP-098) é liberada; Anchieta tem pista livre após queda de árvore

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O gabinete de crise do Governo de São Paulo monitora cidades do litoral após grande volume de chuvas neste domingo (04). Motoristas que utilizam as rodovias devem redobrar a atenção. Duas importantes vias de ligação com a Baixada Santista enfrentam interdições. Uma árvore bloqueou a Anchieta, sentido capital, entre os km 54 e km 51 nesta tarde. A Ecovias, concessionária do sistema, conseguiu liberar uma das pistas para passagem dos veículos no início da noite. Já a Serra Mogi-Bertioga (SP-098), que também hegou a ficar totalmente bloqueada entre os km…

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Brasil e mais 5 países sobre ataque à Venezuela: ‘precedente perigoso para paz’

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Por Paula Laboissière  – Agência Brasil Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai condenaram o ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela. Eles manifestaram, ainda, grande preocupação com as ações militares conduzidas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Na nota, os governos dos seis países citam a […] Fonte: ICL Notícias

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Suspensas investigações da Operação Estafeta por dúvida de competência

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​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações e ações penais relacionadas à Operação Estafeta, que tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão tem como fundamento a possibilidade de nulidade decorrente de julgamento por juízo incompetente e vale até a análise definitiva do caso pelo STJ. O habeas corpus foi impetrado em favor de um empresário investigado por participação em suposto esquema de corrupção em São Bernardo do Campo (SP). A defesa sustentou, entre…

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Defesa Civil do RJ alerta para chuvas intensas no estado até segunda

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A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro emitiu neste domingo (4) alerta para a ocorrência de chuvas intensas com raios em todos os municípios fluminenses, em razão da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). O aviso é válido das 8h deste domingo (4) até as 6h de segunda-feira (5). De acordo com a Defesa Civil e o Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), estão previstas pancadas isoladas de chuva de intensidade moderada a forte. A orientação é que a população acompanhe…

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Em comunicado, Brasil e mais cinco países condenam ataque à Venezuela

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Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai condenaram o ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela. Eles manifestaram, ainda, grande preocupação com as ações militares conduzidas pelo presidente norte-americano Donald Trump.  Na nota, os governos dos seis países citam a gravidade das ações registradas na Venezuela e reafirmam sua adesão aos princípios previstos na Carta das Nações Unidas, documento que representa as aspirações e conquistas da humanidade em direção à paz.  “Expressamos nossa profunda preocupação e repúdio às ações militares realizadas…

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Governo de São Paulo envia 2,1 mil itens de ajuda humanitária após chuvas em Mongaguá

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O Governo de São Paulo envia nesta segunda-feira (5) 2.100 itens como cobertores, colchões, cestas básicas e materiais de higiene para famílias desalojadas pelas chuvas em Mongaguá, na Baixada Santista. A cidade foi uma das mais afetadas pelas fortes tempestades que atingiram a região no domingo (4). Desde o dia 29 de dezembro, o Gabinete de Crise SP Sempre Alerta monitora a situação meteorológica em todo o estado. Apesar do grande volume de chuva, não há registro de mortos, feridos ou desaparecidos. Ao todo, são 236 pessoas desalojadas em São…

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STJ define interesse de agir e DIB em ações previdenciárias

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do interesse de agir na propositura de ação judicial previdenciária, bem como definem a data a partir da qual serão gerados os efeitos financeiros obtidos com base em provas que não foram analisadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no âmbito administrativo. O ministro Paulo Sérgio Domingues, cujo voto prevaleceu no julgamento, salientou que os critérios estabelecidos servirão como norte a ser seguido pelos…

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