Entre os dias 6 e 7 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) em parceria com o Consulado-Geral da Colômbia no Rio de Janeiro realizam uma agenda conjunta de atendimentos voltada à população colombiana que vive no Ceará. A iniciativa busca facilitar o acesso a documentos, serviços consulares e assistência jurídica, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade e àquelas privadas de liberdade.
De acordo com o defensor de segundo grau Bheron Rocha, a parceria entre o Consulado da Colômbia e a Defensoria Pública se funda no compromisso de que o acesso à justiça das pessoas migrantes, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade, não podem ter fronteiras. “É necessário construir caminhos permanentes de cooperação institucional”, explica. Em setembro deste ano, o defensor esteve no Consulado-Geral da Colômbia, no Rio de Janeiro, para debater estratégias para aprimorar o atendimento a colombianos privados de liberdade, com dificuldades documentais, sem contato com familiares ou em situação de rua.
A programação tem início na manhã desta sexta-feira (6), com visita às unidades prisionais junto aos defensores do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), onde haverá esforços para identificar e acompanhar demandas de pessoas estrangeiras privadas de liberdade, especialmente sobre o contato com familiares e acesso à assistência jurídica. Durante o turno da tarde, haverá uma visita institucional da cônsul-geral da Colômbia, Diana Paz, à Defensoria Pública. No sábado (7), das 8h às 16h, a sede administrativa da Defensoria, em Fortaleza, receberá o Consulado Móvel, evento promovido pelo Consulado-Geral da Colômbia no Rio de Janeiro, em articulação com o Consulado Honorário da Colômbia em Fortaleza e com apoio da DPCE. Durante a jornada, cidadãos colombianos poderão solicitar serviços como emissão de passaportes, cédulas de cidadania, inscrições consulares, autorizações de saída de menores, reconhecimento de firma, procuração e registros civis.
A programação conta ainda com atendimento jurídico da Defensoria por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), 2º Grau e Nuapp. Para a supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, é preciso abrir frente na garantia de direitos. “São pessoas que, muitas vezes, desconhecem seus direitos, encontram barreiras de idioma, têm vínculos familiares interrompidos ou não sabem a quais instituições recorrer. Nosso trabalho é identificar essas situações, oferecer orientação jurídica e construir, junto às instituições, caminhos para garantia de direitos”, destaca a supervisora.
O atendimento com o Consulado Móvel só pode ser efetuado mediante agendamento prévio, que pode ser realizado por meio do QR Code disponibilizado nos canais oficiais do Consulado-Geral da Colômbia no Rio de Janeiro. Os interessados devem consultar previamente as orientações do Consulado sobre documentação e agendamento dos serviços.
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Fonte: Brasil de Fato
