Itália suspende livre circulação com Espanha, enquanto UE defende acordo após crise migratória

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Diante do anúncio da Itália de suspender temporariamente a livre circulação de pessoas com a Espanha, o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, negou nesta sexta-feira (31/07), em publicação no X, que estejam ocorrendo deslocamentos de migrantes de Ceuta para o continente europeu. 

A declaração acontece em meio à pressão de outros países para o fechamento de fronteiras com a Espanha, que faz parte do espaço Schengen, zona de livre circulação europeia. Cerca de 50 mil migrantes chegaram à Ceuta desde quinta-feira (30/7). Pelo menos 34 morreram na travessia.

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Brunner, assim como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou a situação em Ceuta como “inaceitável” e disse manter contato próximo com as autoridades espanholas, reiterando que não há deslocamentos de migrantes rumo ao continente europeu nem a outros Estados-membros. 

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Ele lembrou que o Código de Fronteiras Schengen prevê regras específicas para Ceuta e Melilla, com os controles de saída dessas cidades permanecendo em vigor. O comissário elogiou a cooperação entre Espanha e Marrocos na gestão da situação e na garantia de retornos rápidos, destacando que o país africano integra a lista de origens seguras da UE. 

No comunicado, o Magnus Brunner afirma que a União Europeia continuará trabalhando com as autoridades espanholas no uso dos instrumentos das novas regras de migração e asilo, com apoio adicional das agências do bloco. 

Itália suspende a livre circulação com a Espanha

Mesmo diante desse entendimento, a Itália anunciou nesta sexta-feira (31/07) a suspensão temporária da livre circulação de pessoas com a Espanha, fechando as fronteiras entre os dois países.

O ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, classificou a medida como necessária para proteger a segurança dos cidadãos italianos, afirmando que a suspensão “se tornou inevitável” diante do quadro migratório. 

A primeira-ministra Giorgia Meloni já vinha sinalizando essa possibilidade nos dias anteriores ao anúncio oficial, e a decisão foi anunciada ao lado dos vice-primeiros-ministros Tajani e Matteo Salvini.

Em resposta às declarações italianas no mesmo sentido, o chanceler espanhol, José Manuel Albares, chegou a convocar o embaixador da Itália em Madri, Giuseppe Buccino Grimaldi.

Entrave jurídico

Apesar da pressão de alguns governos por uma suspensão da Espanha do espaço de livre circulação, especialistas consultados pela imprensa afirmam que essa exclusão não está prevista na legislação do bloco. 

O sistema Schengen não contempla esse tipo de mecanismo e nenhum Estado pode excluir unilateralmente outro. 

Um responsável europeu, ouvido sob anonimato pela mesma agência AFP, disse compreender as preocupações de alguns governos, mas afirmou que a prioridade da UE será garantir a proteção das fronteiras externas da União.

Outros países pressionam por medidas mais duras

A cobrança por sanções contra a Espanha não partiu apenas da Itália. Um grupo de países chegou a defender publicamente a suspensão espanhola do tratado de livre circulação. Além da Itália, somaram-se a essa posição a Finlândia, pela ministra do Interior Mari Rantanen; a Dinamarca, pela primeira-ministra Mette Frederiksen; e a República Tcheca, pelo primeiro-ministro Andrej Babis. 

Em resposta às declarações italianas no mesmo sentido, o chanceler espanhol, José Manuel Albares, chegou a convocar o embaixador da Itália em Madri, Giuseppe Buccino Grimaldi.





Fonte: Opera Mundi

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