A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o edital da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que objetiva selecionar 93 projetos culturais de diferentes categorias para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar a produção, circulação e difusão das diversas formas de manifestações culturais do Município de Araraquara.
Os projetos deverão optar por uma das 25 categorias a seguir, de modo que o projeto, o currículo e o portfólio apresentados no ato da inscrição sejam relacionados, especificamente, à categoria escolhida: Artes Visuais, Artes Visuais – Áreas Periféricas, Artes Circenses, Artes Circenses – Áreas Periféricas, Artesanato, Artesanato – Áreas Periféricas, Audiovisual, Capoeira, Capoeira – Áreas Periféricas, Carnaval, Carnaval – Áreas Periféricas, Hip Hop, Hip Hop – Áreas Periféricas, Dança, Dança – Áreas Periféricas, LGBTQIAPN+, LGBTQIAPN+ – Áreas Periféricas, Literatura, Literatura – Áreas Periféricas, Música, Música – Áreas Periféricas, Teatro, Teatro – Áreas Periféricas, Artistas iniciantes, Artistas iniciantes – Áreas Periféricas
Os projetos das categorias “Áreas Periféricas”, deverão ser realizados, obrigatoriamente, em alguma área periférica ou território de maior vulnerabilidade econômica ou social do município.
As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2026, conforme orientações descritas no edital. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio de e-mail enviado para [email protected] . Toda a documentação necessária deve ser conferida no edital.
Vale destacar que o edital garante cotas para as seguintes categoriais: pessoas negras (pretas e pardas) – 25% das vagas; pessoas indígenas – 10% das vagas; e pessoas com deficiência – 5% das vagas.
Será permitida a apresentação de, no máximo, dois projetos por agente cultural proponente. Os projetos deverão ser de categorias diferentes e cada agente cultural proponente poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto neste edital.
De acordo com o edital, “agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.”
Depois das inscrições (etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais proponentes) será realizada a seleção por uma comissão que analisa os projetos. Após essa fase, há a “Habilitação”, etapa em que os proponentes selecionados são convocados para apresentar os documentos de habilitação; após, é feita a assinatura do termo de execução cultural.
Os projetos contemplados deverão ser realizados em até seis meses, a contar do recebimento dos recursos, prazo esse que pode ser prorrogado, caso haja interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara.
O resultado final da Etapa de Seleção será divulgado no Diário Oficial de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br/atos-oficiais/atos-oficiais-1 e na plataforma eletrônica de publicização da operacionalização da PNAB www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab, no próximo dia 05 de novembro.
Vale destacar que o edital Nº 02/2026 – Projetos Culturais PNAB 2026, é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e elaborado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei que instituiu a PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Cultural), da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade), do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da PNAB – Ciclo 2 e das definições estabelecidas em consultas públicas realizadas com agentes culturais locais e em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara.
A Secretaria Municipal de Cultura aponta que, em breve, outros três editais serão lançados pela PNAB.
