A decisão sobre o fim da taxa das blusinhas foi adiada para esta terça-feira (1º), após a suspensão da sessão pelo presidente da comissão mista, Reginaldo Lopes (PT-MG), nesta segunda-feira (31).
A suspensão, segundo Lopes, deve-se à necessidade de alinhamento com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A nova sessão está marcada para terça-feira (1°) às 10h. O colegiado precisa votar antes de a Medida Provisória (MP) 1.357/2026 ir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A MP acaba com a chamada taxa das blusinhas, como ficou conhecido o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Após reuniões com o governo federal, a relatora Leila Barros (PDT-DF) incluiu a avaliação trimestral dos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos brasileiros, que reclamam de competição desleal.
“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse a senadora após reunião com o Palácio do Planalto.
A MP deixa de ter validade em 8 de setembro, mas o objetivo da relatora é finalizar a votação ainda nesta semana.
Fonte: Brasil de Fato
