O Tribunal Criminal de Damasco condenou nesta terça-feira (11/08) o ex-presidente da Síria, Bashar al-Assad (2000-2024), seu irmão Maher al-Assad e seu primo Atef Najib à morte, após serem considerados culpados de crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra no país.
Deposto em 2024, Bashar al-Assad foi considerado culpado por homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade. Maher al-Assad foi condenado por homicídio premeditado e tortura, e ambos estão atualmente exilados na Rússia.
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O juiz Fakhr al-Din al-Aryan afirmou que o depoimento das testemunhas estabeleceu o papel do antigo líder sírio nos crimes como “o mais alto responsável pelas decisões” e que ele utilizou instituições estatais para facilitar a prática dos crimes.
Por sua vez, o ex-chefe da segurança política na província de Deraa, no sul da Síria, Atef Najib, detido em janeiro do ano passado, foi condenado à morte por “crimes contra a humanidade”.
Ele foi responsável por uma repressão violenta contra manifestantes em Deraa em 2011, que levou à revolta e depois à guerra civil. Segundo o tribunal, os crimes de Najib incluem assassinato, “o homicídio intencional de crianças menores de 15 anos” e “tortura que levou à morte”.
Tribunal sírio emite sentenças de morte contra Bashar al-Assad e ex-funcionários
Foto: SANA
O chefe da Comissão Nacional para a Justiça de Transição, Abdul Basit Abdul Latif, afirmou que a sentença no caso de Atef Najib foi proferida, descrevendo-a como um passo importante rumo à justiça, à reparação dos direitos das vítimas e à defesa do Estado de Direito.
O tribunal também anunciou sentenças de morte contra os fugitivos Maher Hafez al-Assad, Fahd Jassem al-Freij, Mohammad Ayman Ayoush, Louay Ali al-Ali, Qusay Ibrahim Mahyoub, Wafiq Saleh Nasser e Talal Fares al-Aysami, de acordo com a agência de notícias estatal SANA.
A audiência foi presidida pelo juiz Fakhr al-Din al-Aryan, com a participação do Conselheiro do Ministério Público da República, Juiz Hassan al-Turba, do Chefe da Comissão Nacional para a Justiça de Transição, Abdul Basit Abdul Latif, e de membros da comissão. Representantes de organizações jurídicas e humanitárias internacionais, juntamente com familiares das vítimas, estiveram presentes na sessão.
Nem o governo de al-Shaara, nem a Rússia, nem Assad haviam se pronunciado publicamente sobre a sentença até a última atualização desta reportagem.
O novo presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu a extradição de Assad ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante um encontro bilateral em outubro de 2025. No entanto, a reunião não avançou para a extradição.
A sentença contra Assad é a primeira sob as autoridades de transição, que este ano começaram a julgar figuras do governo anterior, tanto pessoalmente quanto à revelia.
