Dia: 15 de julho de 2026

Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

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Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicidade do Estado. O caso foi amplamente divulgado e gerou manifestações […] O post Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Veja como consultar o histórico de quilometragem de um veículo usado antes da compra

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Serviço do Detran-SP reúne informações que ajudam a avaliar as condições do carro ou da moto Publicado em 14/07/2026 – 15:06 Para acessar a informação, o cidadão deve entrar no portal do Detran-SP utilizando o login GOV.BR – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Para quem pretende comprar um carro seminovo ou usado, o portal do Detran-SP permite consultar o histórico de quilometragem do veículo. A ferramenta amplia a transparência nas negociações e ajuda a proteger o comprador contra possíveis fraudes. Para acessar a informação, o cidadão deve entrar no portal…

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Às vésperas de prazo final, Brasil e EUA não chegam a acordo sobre tarifaço

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Os governos do Brasil e dos EUA não chegaram a um acordo sobre as tarifas entre os dois países. Nesta terça-feira, as autoridades de Brasília e Washington voltaram a se reuniram e o governo Lula reiterou que considera como injusta a barreira proposta pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. Termina nesta quarta-feira o prazo dos EUA para anunciar ou não a imposição de tarifas comerciais sobre o Brasil. A proposta da Representação Comercial dos EUA é de que centenas de produtos nacionais recebam uma taxa de 25% para entrar…

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Mega-Sena acumula para R$ 30 milhões; confira os números sorteados

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.031 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 20 – 28 – 32 – 35 – 40 – 54 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.791,87 cada 1.859 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.357,52 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da…

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CNBB esclarece ritos proibidos para padre excomungado pelo Vaticano

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A declaração de excomunhão do padre Françoá Costa e de toda a comunidade da Capela Santo Atanásio, em Ceilândia (DF), levantou questionamentos sobre a validade dos sacramentos celebrados pelo religioso no local. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), embora as missas conduzidas pelo sacerdote sejam consideradas válidas, ainda que juridicamente ilícitas, os sacramentos da confissão e do matrimônio são completamente inválidos perante a Igreja Católica. O Frei Jorge Luiz Soares da Silva, assessor de Relações Institucionais e Governamentais da CNBB, explicou ao Metrópoles que, para…

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TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições.  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa…

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OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.  O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com o ex-presidente por ser seu advogado e que essa comunicação é indispensável ao exercício da natureza técnica da advocacia O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de Defesa…

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Projeto reúne cerca de 200 crianças em semana de atividades no CAS Vila Jardim

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Programação gratuita promove esporte, cultura, lazer e convivência social para crianças de 5 a 12 anos durante o recesso escolar Com uma programação voltada ao esporte, à cultura e ao lazer, o Governo de Roraima iniciou nesta segunda-feira, 13, mais uma edição do projeto “Brincando nas Férias”, realizado no CAS (Centro de Atendimento Social) Vila Jardim, administrado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social). O projeto segue até a próxima sexta-feira, 17. A iniciativa atende cerca de 200 crianças, oferecendo atividades gratuitas durante toda a semana para crianças de…

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Jogos da Melhor Idade começam em Três Lagoas com campanhas solidária e de incentivo ao comércio local

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), convida toda a população para prestigiar a cerimônia de abertura oficial dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, modalidade Vôlei Adaptado, que será realizada nesta terça-feira (14), às 19h30, no Shopping Três Lagoas. O evento marca o início de uma das maiores competições esportivas voltadas à pessoa idosa no Estado e transforma Três Lagoas, entre os dias 14 e 19 de julho, na capital sul-mato-grossense do voleibol adaptado. Ao todo, cerca…

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Abertas as inscrições para castração gratuita de cães e gatos em Sorocaba no mês de agosto

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), abriu as inscrições para castração gratuita de cães e gatos de tutores da cidade no mês de agosto. As vagas são limitadas e o morador já pode fazer o agendamento pelo link: https://tinyurl.com/castracao-agosto2026. O objetivo é promover o controle populacional de cães e gatos e, assim, reduzir o número de animais abandonados, bem como de prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos animais domésticos e da população de forma geral. A castração,…

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Quem é o padre brasileiro que desafia o Vaticano e se rebelou após excomunhão

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Por Igor Ribeiro  (Uol/Folhapress) – O padre Françoá Rodrigues Figueiredo Costa, 47, desafiou publicamente o Vaticano após ser declarado excomungado por aderir à FSSPX (Fraternidade Sacerdotal São Pio 10). Mesmo após a punição, ele afirmou que continuará celebrando missas diariamente em uma capela de Ceilândia (DF) e disse não reconhecer a validade da decisão. Françoá […] Fonte: ICL Notícias

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PAUTA BOMBA DE ALCOLUMBRE

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O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta recebeu 73 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Como já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso, o […] Fonte: ICL Notícias

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Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

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O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que já relata outros processos sobre o tema. Segundo a ANPV, a Lei da Dosimetria […] O post Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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