Dia: 18 de julho de 2026

IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

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A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pela Resolução CGIBS nº 6/2026 e pelo Decreto nº 12.955/2026, somada à Lei Complementar nº 214/2025 e à LC nº 227/2026, completou a moldura normativa do novo IVA dual brasileiro. Um tema, porém, ficou sem enfrentamento direto: a […] O post IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Perdeu ou danificou a placa? Saiba como pedir a 2ª via ao Detran-SP

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Conduzir veículo sem placa ou com placa sem legibilidade é infração gravíssima, passível de multa, pontos e recolhimento; extravio ainda pode representar outros problemas Publicado em 18/07/2026 – 09:30 Conduzir um veículo sem placa ou com placa sem legibilidade é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punível não apenas com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), como também com recolhimento do veículo. Mas evitar aborrecimento é rápido: o Detran-SP oferece um serviço digital que disponibiliza na hora…

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Brasil é vítima e não vai capitular, diz ministro

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Por Nathalia Garcia, Marcos Hermanson e Mariana Carneiro (Folhapress) – O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil é uma sanção direcionada ao governo Lula (PT), e não um instrumento comercial de arrecadação ou de regulação de mercado, avalia o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Participante direto das tratativas com os americanos, ele diz que se recusa a acreditar que o estilo de Donald Trump de negociar seja o “novo normal”. “O Brasil é vítima nesse processo, mas não é covarde. Nós não vamos ficar amedrontados frente a uma potência, que realmente é…

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Museu Voluntários da Pátria amplia a forma de contar a história de Araraquara e inaugura nova exposição

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A história de Araraquara passa a ser contada sob uma nova perspectiva no Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria. Reinaugurado no próximo sábado, 18 de julho, o espaço apresenta ao público a exposição “VOZES: memória, resistência e legado”, que rompe com a narrativa tradicional centrada em personagens e acontecimentos oficiais para incorporar diferentes experiências, memórias e sujeitos que participaram da construção do município. Além de renovar parte de sua expografia, o museu alinha-se às práticas da museologia social. A proposta amplia a…

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Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha

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Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de um lado e Lamine Yamal do outro, é natural que as estrelas sejam os rostos de tudo que diz respeito ao grande jogo deste domingo (19), às 16h (horário de Brasília), em Nova Jersey. Mas há vida além dos craques em Argentina e Espanha. Eles não são os protagonistas e talvez nem apareçam em destaque nas fotos dos jornais e sites que exaltem uma eventual conquista. Mas é possível que sem esses heróis “invisíveis”, nenhuma destas seleções estaria…

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Lula dá gelo em Washington e avisa: só falo se Trump falar

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A bancada do Blog do Noblat analisou, ao lado do jornalista Bob Fernandes, a reação altiva do governo brasileiro ao anúncio do tarifaço americano e a análise geopolítica crua dos bastidores dessa crise. De um lado, a transmissão resgatou a postura irônica e soberana do presidente Lula, que mandou um recado direto à imprensa e a Washington: avisou que só falaria do tarifaço quando o próprio Donald Trump se pronunciasse, disparando que “contra o Brasil ninguém ganha mentindo” e que o país andará de cabeça erguida. Do outro lado, o…

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Polícia leva ativista indiano a hospital após 20 dias de greve de fome

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O ativista climático indiano Sonam Wangchuk foi levado a um hospital, neste sábado (18/7), pela polícia de Deli após 20 dias de greve de fome. A determinação foi feita pelo Tribunal Superior da capital do país. De acordo com o jornal The Times of India, apoiadores de Wangchuk protestaram contra a medida, alegando que ele foi levado à força. O ativista está em jejum para exigir a renúncia do ministro da Educação, Dharmendra Pradhan, devido a supostas irregularidades nos exames para ingresso nos cursos de medicina do país. O médico…

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Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada

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O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, principalmente no setor de combustíveis, vai ser fortalecido com a integração de diversos órgãos do estado. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16), para definir as ações estratégicas. “O combate às organizações criminosas exige integração entre os órgãos de controle, fiscalização e persecução penal. A atuação coordenada fortalece…

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Polícia Civil de Roraima alcança nota máxima em avaliação nacional de química forense do Inmetro

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Resultado foi obtido pelo Laboratório de Química do Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida em ensaio que avaliou 54 laboratórios de perícia oficial de todo o país A PCRR (Polícia Civil de Roraima) alcançou 100% de aproveitamento na 5ª Rodada do Ensaio de Proficiência em Drogas, promovido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em parceria com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). O resultado foi obtido pelo Laboratório de Química do ICPDA (Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida), unidade responsável pelos exames de química forense…

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Curso de férias do Aquário de Santos ensina crianças sobre a importância dos tubarões

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS PARQUE SANTISTAS   Aprender sobre os tubarões de forma divertida e interativa foi a proposta da atividade Tubarões: Vilões ou Vítimas?, nesta quarta-feira (16) no Aquário de Santos. Voltado para crianças de 5 a 7 anos, o curso de férias reuniu participantes com palestra, atividades lúdicas e contato com materiais utilizados nas ações de educação ambiental do parque. Os participantes conheceram curiosidades sobre diferentes espécies de tubarões, entenderam a importância desses animais para o equilíbrio dos oceanos e descobriram que, ao contrário da imagem frequentemente…

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Encerra hoje (15) o formulário online de consulta à associações e instituições para comercialização de alimentos na Festa do Folclore

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A contagem regressiva para a tradicional Festa do Folclore de Três Lagoas já começou. Realizada todos os anos no mês de agosto, o evento reúne cultura, música, gastronomia e muita animação para quem vai prestigiar o evento. Para tornar a festa ainda mais completa, a Administração Municipal está dando a oportunidade para associações e instituições do município comercializarem alimentos durante os quatro dias de festa. Para participar, é necessário preencher o formulário disponível por meio do link https://arquivos.treslagoas.ms.gov.br/nextcloud/apps/forms/s/BH6AmGRsDSYs6rPo6tZdroAa. A consulta é exclusiva para associações e instituições municipais e fica aberta…

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Revista Liberta edição 44: a extrema direita domina a América Latina

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A Revista Liberta deste sábado (18) escancara o novo mapa geopolítico que se desenha na América Latina. Na edição 44, a colunista Amanda Harumy mostra que o continente deixou de ser uma zona de paz e mergulhou em uma vizinhança hostil, enquanto a hegemonia estadunidense entra em declínio e a reorganização do mundo multipolar corre […] Fonte: ICL Notícias

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Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva

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A mobilidade internacional de trabalhadores impõe, há décadas, um desafio estrutural aos sistemas previdenciários nacionais: como preservar direitos construídos ao longo de uma carreira dividida entre países que operam segundo lógicas contributivas distintas. O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos, promulgado pelo Decreto nº 9.422/2018 e em vigor desde 1º de outubro […] O post Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Saiba como realizar serviços de Creci-SP, Coren-SP e Crea-SP com auxílio do Poupatempo

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Pelos canais digitais do Poupatempo, profissionais dos conselhos regionais de corretores de imóveis, enfermagem e engenharia e agronomia podem emitir documentos ou agendar serviços Publicado em 17/07/2026 – 15:19 O Poupatempo serve como uma porta de entrada para acesso rápido aos serviços. Foto: Francisco Cepeda/Governo de SP Os canais digitais do Poupatempo oferecem serviços do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP). Para isso, é preciso ter uma conta GOV.BR e acessar o campo…

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Manaus: Petroquímica admite atraso de alerta ambiental em vazamento de gás

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Por Cley Medeiros* A petroquímica Innova levou 1 hora e 7 minutos para comunicar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o início do grande vazamento de gás estireno em sua unidade de 70 mil metros quadrados, no Polo Industrial de Manaus, ocorrido na última quarta-feira (15). Para especialistas, a decisão pode ter prolongado efeitos tóxicos da exposição. Cerca de 149 pessoas foram atendidas em hospitais por intoxicação pelo composto, classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um agente com potencial cancerígeno. O vazamento durou cerca de quatro…

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Araraquara recebe ação de conscientização sobre incêndios

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Araraquara receberá, na próxima quarta-feira (22), uma ação de conscientização sobre a prevenção de queimadas e incêndios. A iniciativa, promovida pela empresa Raízen com apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, contará com uma carreata pelos principais corredores da cidade e a distribuição de materiais informativos à população sobre os riscos inerentes ao período de estiagem.A mobilização terá início às 9h, com concentração na Avenida Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro. O percurso passará pelas avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Bento de Abreu, pela Praça Camilo Gavião São…

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