Dia: 14 de agosto de 2026

Confira os jogos da Taça Palácio dos Tropeiros 2026 deste domingo (16)

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A quinta rodada da Taça Palácio dos Tropeiros 2026, a segunda divisão do Campeonato Municipal de Futebol Varzeano, traz oito jogos neste domingo (16), a partir das 9h, em diferentes espaços esportivos da cidade. A edição deste ano da competição, organizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), reúne 20 participantes. Na primeira fase, as equipes estão divididas em quatro grupos com cinco equipes cada. Os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para as Oitavas de Final, enquanto os quatro…

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Cobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação

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Em julho de 2025, publiquei nesta ConJur o artigo “ISS na construção civil: municípios praticam arbitrariedades“, no qual denunciei a prática de diversos fiscos municipais de exigir o Imposto Sobre Serviços incidente sobre as obras de construção civil antes mesmo da ocorrência do fato gerador, como condição para a emissão dos respectivos alvarás de construção. De lá para cá, da prática advocatícia seguem chegando exemplos. A cobrança antecipada continua em curso, agora sob novas vestes. Explico. Fernando Frazão/Agência BrasilCobrança antecipada do ISS na construção civil Enquanto boa parte dos municípios…

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Onze municípios do interior paulista registram umidade relativa do ar abaixo de 20%

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Níveis classificados como Estado de Alerta foram registrados na tarde desta quinta-feira (13) Publicado em 13/08/2026 – 16:42 O cenário ocorre durante a onda de calor que atinge parte do Estado de São Paulo, sob influência de uma massa de ar quente e seco e de um bloqueio atmosférico Foto: Divulgação/Governo de SP A Defesa Civil alerta para os baixos índices de umidade relativa do ar registrados na tarde desta quinta-feira (13) em 11 municípios do interior paulista. Os índices ficaram abaixo de 20%, condição classificada como Estado de Alerta…

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“Polícia Civil homologa concurso para Investigador e abre caminho para novos servidores”

Marco Zaparolli

A Polícia Civil de São Paulo homologou, em julho de 2026, o resultado do concurso público para Investigador de Polícia 3ª Classe (Edital IP 1/2023). O certame ofertou 1.250 vagas, consolidando-se como um dos maiores processos seletivos da corporação nos últimos anos. 💼 Vagas e salários 📑 Etapas e acompanhamento Os candidatos aprovados poderão acompanhar os comunicados de nomeação e o andamento do processo pelo Portal da Polícia Civil de SP ou na página da organizadora do concurso. 🚨 Importância institucional A homologação representa um passo fundamental para o fortalecimento…

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Calderano derrota japonês e vai às oitavas do Europe Smash, na Suécia

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Único brasileiro remanescente no Smash Europe em Malmö (Suécia), o mesatenista Hugo Calderano avançou às oitavas de final nesta quinta-feira (13), após derrotar o japonês Maharu Yoshimura. Número oito do mundo, o carioca despachou o asiático (51º no ranking) por 3 sets a 1, com parciais de 11/2, 9/11, 13/11 e 11/7. Os torneios Smash são os mais importantes do circuito por distribuírem a pontuação mais alta no ranking (2.000 pontos). O próximo embate de Calderano será contra o dinamarquês Anders Lind (13º). O jogo está programado para às 14h20 (horário de…

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Galípolo critica empresas que pressionam para usar FGC

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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13) a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo. Galípolo explicou que muitas empresas, de pequeno ou médio porte, buscam autorização para atuarem semelhante aos bancos, usando as garantias do FGC, porém não apresentam ativos suficientes para tal operação. “Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão…

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TST define novo critério para decidir qual Justiça que julga saque do FGTS

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a regra que define qual ramo da Justiça deve julgar ações sobre saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela nova orientação, o motivo pelo qual o trabalhador busca retirar o dinheiro passa a determinar o caminho processual do pedido. Pedidos ligados ao fim ou à suspensão do vínculo empregatício, como demissão sem justa causa, rescisão indireta, acordo entre as partes ou fechamento da empresa, continuam sob responsabilidade da Justiça do Trabalho. Já casos em que o direito ao saque…

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TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.  A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao partido Missão.  Segundo o TSE, a medida foi determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas.  O tribunal também informou que foi identificada a tentativa de…

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Grupo Cincoreto: Projeto Chorinho no Aquário

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Chorinho no Aquário: Grupo Cincoreto Neste sábado, 15 de agosto, o projeto Chorinho no Aquário recebe, pela primeira vez, o grupo Cincoreto, que vem de São Paulo para uma apresentação gratuita na Praça Vereador Luiz La Scala, na Ponta da Praia. O quinteto celebra os 160 anos de Anacleto de Medeiros, reunindo a sonoridade das tradicionais bandas de coreto às raízes do choro, com clássicos como O Boêmio, Três Estrelinhas e Yara, além de valsas, polcas, maxixes e schottisches em arranjos que passeiam entre o tradicional e o contemporâneo. O…

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Comitê de Combate ao Aedes reforça ações de prevenção em Três Lagoas

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Comitê de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti reforça ações de prevenção em Três Lagoas A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quinta-feira, 13 de agosto, mais uma reunião do Comitê de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti. O encontro reuniu representantes de diferentes setores e instituições para avaliar as ações de prevenção e controle das arboviroses no município. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos realizados pelas equipes e setores da Saúde, Endemias, Entomologia, Vigilância Epidemiológica, Imunização e Promoção da Saúde.…

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“Depois de quase 100 dias, policial volta para casa em emocionante recepção”

Marco Zaparolli

Após enfrentar um AVC hemorrágico (AVCH) e permanecer 27 dias na UTI, o investigador Wagner Adriano Gomes, de 58 anos, viveu nesta quinta-feira (13) um dos momentos mais marcantes de sua vida: a tão aguardada alta hospitalar da Santa Casa de Araçatuba. Na saída do hospital, Wagner foi surpreendido por dezenas de colegas da Polícia Civil, que o aguardavam com aplausos calorosos e viaturas perfiladas, em uma recepção que misturou gratidão, esperança e companheirismo. Entre lágrimas e sorrisos, a filha Olívia emocionou ao entregar ao pai um presente preparado durante…

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“STJ celebra posse de nova direção em cerimônia solene”

Marco Zaparolli

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) viverá um momento histórico no próximo 19 de agosto, às 18h, com a posse da nova direção da Corte. Em sessão solene, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá a presidência do Tribunal, enquanto o ministro Mauro Campbell Marques ocupará a vice-presidência. A cerimônia, restrita a convidados, simboliza não apenas a renovação administrativa, mas também o fortalecimento institucional do STJ, que terá sua condução no biênio 2026-2028 marcada pela experiência e pelo compromisso de ambos os magistrados com a Justiça brasileira. Além da direção da…

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“Contorno de Pompéia avança com projetos executivos e promete desafogar trânsito urbano”

Marco Zaparolli

A implantação do Contorno de Pompéia, na SP-294, entrou em uma nova etapa com o desenvolvimento dos projetos executivos da futura ligação rodoviária entre Pompéia e Paulópolis. O empreendimento, conduzido pela concessionária Eixo SP, prevê cerca de 19 a 20 quilômetros de nova rodovia, com o objetivo de retirar do perímetro urbano parte do tráfego que hoje atravessa a cidade — especialmente veículos de passagem e transporte de cargas. O projeto contempla novos acessos à SP-294, ligação com a vicinal QRO-020, além de viadutos, pontes e dispositivos de engenharia que…

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“José Paulo Micheletto Naves é aprovado como novo professor de Direito Penal na USP”

Marco Zaparolli

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anunciou a aprovação de José Paulo Micheletto Naves como novo docente de Direito Penal. O professor foi aprovado em concurso público para o cargo de professor doutor no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, após um processo rigoroso e altamente disputado. Naves conquistou unanimidade entre os cinco membros da banca examinadora, presidida pelo professor titular Sérgio Salomão Shecaira. Também participaram da avaliação os professores Ana Elisa Bechara e André Ramos Tavares (FDUSP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ) e…

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“Marília recebe unidade móvel de proteção às mulheres em meio à onda de violência”

Marco Zaparolli

A cidade de Marília receberá, entre 31 de agosto e 4 de setembro, a unidade móvel do Circuito Integrado SP Por Todas, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência. O espaço será instalado na Avenida Sampaio Vidal, ao lado do Espaço Cultural, oferecendo serviços de orientação jurídica, escuta qualificada, encaminhamentos para a rede de saúde e assistência social, além de medidas protetivas de urgência. A chegada da unidade ocorre em um momento delicado: a cidade enfrenta uma onda crescente…

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