STF mantém subordinação de órgãos da AGU a ministérios

É constitucional a subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aos ministérios em que atuam. O vínculo não se confunde com a subordinação técnica e jurídica dos órgãos. Com esse entendimento, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, pela rejeição de uma ação que questionava trechos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. ReproduçãoMinistros rejeitaram ação que questionava trechos da Lei Orgânica da AGU Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Nunes Marques, que descreveu em seu voto que a gestão administrativa…

Ler Mais

Quaest: Lula lidera 1º turno com 36% a 29% e empata com Flávio Bolsonaro em 41% no 2º turno

A corrida pela Presidência da República segue tendo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira posição, segundo nova rodada da pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (7). O levantamento foi feito entre 3 e 6 de setembro. De acordo com o levantamento, Lula surge com 36% das intenções de voto no principal cenário. O petista é seguido pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL), que tem 29%, e Augusto Cury (Avante), com 8%. Esses são os números da pesquisa estimulada, em que os entrevistados recebem uma lista com os nomes…

Ler Mais

Juiz do TRE-MG libera matéria do ICL sobre áudio de Nikolas e censura termo ‘lindão’ 

O juiz eleitoral Jair Francisco Santos, do TRE-MG, autorizou a republicação da reportagem do ICL Notícias que revelou o áudio que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enviou para o banqueiro Daniel Vorcaro, mas censurou o termo “lindão” utilizado na transcrição. O termo havia sido utilizado pelo ICL Notícias por constar da transcrição oficial que está nos autos da investigação sobre o banqueiro. No domingo (6), o juiz censurou toda a reportagem e mais cinco links em que havia o termo “lindão”. Após petição da defesa do ICL, o juiz…

Ler Mais