VEJA COMO COLABORAR
A Prefeitura de Santos intensificou as ações de fiscalização no primeiro semestre, com mais de 19 mil vistorias em estabelecimentos comerciais e aumento das operações integradas com outros órgãos municipais.
O trabalho tem como objetivo orientar os empreendedores, garantir o cumprimento da legislação e proporcionar mais segurança para consumidores, trabalhadores e empresários.
Nos seis primeiros meses do ano, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), realizou 43 forças-tarefas em conjunto com outros órgãos e secretarias, média superior a uma operação por semana.
Houve 19.191 fiscalizações em diferentes tipos de estabelecimentos comerciais para verificar a regularidade documental, como o alvará de localização e funcionamento, além da forma como as atividades são exercidas. Como resultado, foram emitidas 1.782 intimações, aplicadas 75 multas e efetuados cinco embargos.
RESULTADOS
Os resultados superam os registrados no primeiro semestre de 2025. Na comparação entre os dois períodos, o número de fiscalizações aumentou 43%; as intimações, 24%; as forças-tarefas, 20%; e as multas, 5%. O maior crescimento foi registrado nos embargos, com alta superior a 60%.
“Buscamos, antes de tudo, orientar e promover a regularização dos estabelecimentos, proporcionando mais segurança para consumidores, trabalhadores e para os próprios empreendedores”, explica a diretora do Defemp, Mabel Cardama. “Esses resultados demonstram o compromisso da Prefeitura em assegurar um ambiente de negócios mais organizado, justo e favorável ao desenvolvimento econômico”.
COMO DENUNCIAR
A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria, pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou pela página www.santos.sp.gov.br/ouvidoria.
Também é possível realizar o atendimento presencialmente no Paço Municipal (Praça Mauá s/nº), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.
Esta iniciativa contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata de Trabalho Decente e Crescimento Econômico. Conheça os demais ODS
Fonte: Prefeitura de Santos
