O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a parceria comercial entre o Sport Club Corinthians Paulista e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto por assinatura operada pela FF Tecnologia Ltda., empresa integrante do grupo Atlas Technologies. A investigação foi aberta após uma representação apresentada, em 17 […] Fonte: ICL Notícias
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A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais de profunda relevância de ordem convencional, constitucional e infraconstitucional. Dentre as principais controvérsias, destaca-se a sistemática e inadequada prática de nomeação de profissionais da medicina para a realização de perícias judiciais em processos cujo objeto central é a aferição da necessidade de fornecimento de profissional de apoio escolar ou acompanhante especializado para estudantes com deficiência. Essa praxe judiciária revela um equívoco metodológico que desnatura a teoria das provas,…
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Novo ciclo do programa atende 15 municípios da região; aulas começam em 24 de agosto Publicado em 13/08/2026 – 17:54 As formações acontecem em carretas itinerantes, unidades móveis adaptadas como salas de aula e equipadas para atividades teóricas e práticas Foto: Divulgação/Governo de SP Estão abertas as inscrições para o novo ciclo do programa itinerante de qualificação profissional que oferece cursos gratuitos em 15 municípios da Grande São Paulo. As aulas serão realizadas entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro. As formações acontecem em carretas itinerantes, unidades…
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Há 100 anos, nascia Fidel Castro, líder da Revolução Cubana, ocorrida em 1959. Defensor dos ideais de liberdade e justiça social até o final dos seus dias, Castro é considerado um dos maiores revolucionários da história. Ao Conversa Bem Viver, a escritora, educadora e amiga de Fidel, Maria Valéria Rezende, conta que teve o primeiro contato com o cubano por meio do intelectual e teólogo Frei Betto. Na época, ela passava períodos longos em Cuba e na Nicarágua, onde também acontecia um movimento revolucionário. “O pessoal da Nicarágua já queria…
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A Prefeitura de Araraquara passa a oferecer uma nova opção para o pagamento de tributos e outros débitos municipais: o parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. A modalidade é inédita no município e amplia as alternativas disponíveis para que os contribuintes regularizem suas pendências ou efetuem o pagamento de valores em aberto. O parcelamento poderá ser feito para débitos vencidos ou a vencer, incluindo multas, lançamentos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). No caso…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil. Entre as mudanças, está a limitação da inscrição de jogadoras não profissionais nas competições femininas nacionais. O PL, de autoria do Poder Executivo, define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país, atribuindo ao Ministério do Esporte a promoção do futebol praticado pelas mulheres brasileiras. A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda…
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A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, anunciou que reduziu o preço da gasolina em cerca de 11,3%. A refinaria fica em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, e responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste. Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos. Ao atualizar o preço de venda da gasolina A às distribuidoras, a empresa informa que os novos valores incorporam os descontos…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue agora para análise do Senado. A principal mudança do PL 3083 de 2026 é a classificação desses programas em dois regimes distintos, baseados na existência ou não de um mecanismo oficial de conversão dos pontos ou das milhas em dinheiro. O relator da matéria, deputado Paulo Soares (Podemos-SP), disse que…
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República. Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão. A decisão do ministro foi tomada após o partido solicitar a desfiliação de Flávio do Missão. O caso está sendo investigado pelo TSE. A partir de agora, o PL poderá registrar a…
Ler MaisO Maracatu Calunga, primeiro grupo de maracatu de baque virado da região formado exclusivamente por pessoas com deficiência, realiza uma apresentação gratuita neste sábado (15), na Vila do Teatro. Contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o evento reúne cortejo, vivência de maracatu, performances artísticas, literatura afro-brasileira e roda de conversa sobre acessibilidade cultural. A programação também contará com o Espaço Ancestral Sensorial e recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras e suporte para autorregulação do público. Programação completa: @maracatucalunga Quando: sábado (15) Horários: das 11h às 20h15 Local: Vila…
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A Prefeitura de Três Lagoas promoveu, entre os dias 12 e 13 de agosto, uma importante ação de conscientização ambiental voltada aos alunos da Rede Municipal de Ensino (REMUME). A iniciativa celebrou o Dia do Tatu-Canastra, comemorado em 13 de agosto, e foi realizada por meio de uma parceria estratégica entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS). As atividades tiveram como palco a Escola Municipal Marlene Noronha Gonçalves e alcançaram…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para contratos de aluguel, com desconto direto no salário do locatário. O texto estava em tramitação desde 2011 e agora segue para o Senado Federal antes de poder ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pela proposta, o desconto pode chegar a até 30% do salário, e a consignação passa a funcionar como garantia no lugar de fiador ou depósito caução. Podem aderir à modalidade empregados do setor…
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O Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS) oferecerá, nesta sexta-feira (14), às 13h, uma visita mediada com intérprete de Libras e audiodescrição simultânea. A atração é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/9kdzuwD7cnoTosE59. A programação faz parte da atividade de democratização do projeto “Requalificação da Reserva Técnica dos Museus da Secretaria da Cultura de Sorocaba e acondicionamento do acervo”, viabilizado pelo Edital CultSP 36/2024 em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). Voltada ao público com deficiência auditiva, a visita…
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O governo brasileiro assinou com a Organização dos Estados Americanos (OEA) um acordo para a realização de um monitoramento das eleições no país, em outubro. O documento estabelece garantias e imunidades da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA, que acompanhará as eleições gerais marcadas para 4 de outubro de 2026 — com um eventual […] Fonte: ICL Notícias
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O julgamento de uma participante dos atos de 8 de janeiro, encerrado no Supremo Tribunal Federal na semana passada, antecipou uma discussão na corte com potencial de impactar milhares de execuções penais pelo país. A bolsonarista, condenada a um ano em regime aberto, poderá descontar da pena o tempo que passou sob medida cautelar de recolhimento noturno e aos fins de semana, com tornozeleira eletrônica. Essa possibilidade de detração penal, que já é discutida pelo STF no Tema 1.454 de repercussão geral, não tem unanimidade na corte: no caso da ré…
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Profissionais aprovados vão atuar, a partir de 2027, em unidades de período parcial ou integral com contrato por tempo determinado Publicado em 13/08/2026 – 12:36 O processo seletivo da Seduc-SP oferece opção de contrato em escolas de tempo parcial, com carga horária mínima de 25 horas, e integral (Programa Escola Integral – PEI) com regime de dedicação exclusiva de 40 horas semanais Neste domingo (16), mais de 162 mil candidatos fazem as provas objetivas do processo seletivo simplificado para professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Os aprovados vão atuar,…
Ler MaisO secretariado municipal se reuniu na manhã desta quinta-feira (13 de agosto) para a sexta reunião de 2026 e a 16ª desde o início da gestão do prefeito Vinicius Camarinha. Sob o comando do Chefe do Executivo, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais no mês de julho, além do planejamento e alinhamento estratégicos para a tomada de decisões do governo municipal. A reunião contou com a presença da primeira-dama Tássia Camarinha; do vice-prefeito Rogerinho, dos vereadores Danilo Bigeschi (presidente da Câmara), Marcos Custódio (líder do governo) e…
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O atual surto de ebola na República Democrática do Congo está desafiando as autoridades de saúde e a comunidade internacional pela sua velocidade sem precedentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença está se espalhando mais rápido do que qualquer outra epidemia de ebola já registrada, com o número de mortes dobrando em um intervalo de apenas três semanas. Até o momento, o surto já causou a morte de pelo menos 2.061 pessoas, com mais de 4.400 casos confirmados. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertou que o…
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O Centro Dia do Idoso (CDI) Anadir Dourado de Oliveira Hila comemorou, nesta quinta-feira (13), 13 anos de atividades em Marília. A data foi marcada por uma manhã especial, com a participação dos idosos atendidos pela unidade, familiares, servidores, voluntários e convidados que fazem parte da história do serviço. A comemoração contou com a presença dos vereadores Élio Ajeka e Delegado Damasceno, da técnica de referência dos Centros Dia, Andréa Luiza Mataran, além de voluntários que colaboram com as atividades desenvolvidas ao longo do ano. A jornalista Rosana Germano,…
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A Copa SELJ de Futebol Amador de Marília conhecerá, neste final de semana, os campeões das categorias Master e 1ª Divisão. As decisões serão realizadas no Estádio Varzeano Nelson Cabrini, o popular Mineirão, palco dos grandes jogos do futebol amador de Marília. No sábado (15), às 16h, Ajax Marília Master e Beko do Argolo FC entram em campo para decidir o título da categoria Master. Para chegar à final, o Ajax Marília Master eliminou o Raízes Getulina FC na semifinal, com vitória por 4 a 2. Já o…
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