STF amplia isenção para carros a pessoas com deficiência e níveis baixos de autismo

Por Isadora Albernaz (Folhapress) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (3), por unanimidade, ampliar a isenção de impostos na compra de veículos por PCDs (pessoas com deficiência) e, na prática, estender o benefício fiscal a pessoas com níveis de suporte mais baixos do Transtorno do Espectro Autista. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O impacto financeiro de ampliar a concessão do benefício foi…

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Greve nacional de professores na Argentina exige diálogo e salários dignos

Por Telesur Uma greve nacional de professores teve início nesta segunda-feira (3), na Argentina, convocada pela Confederação dos Trabalhadores da Educação (Ctera) para os níveis de educação infantil, fundamental e médio, após a “recusa permanente” do governo de Javier Milei em estabelecer uma mesa de diálogo e enfrentar uma nova negociação salarial. Segundo o anúncio […] Fonte: ICL Notícias

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Homem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro

A manutenção de valor recebido indevidamente, sem justificativa legítima e em prejuízo de outra pessoa, gera o dever de restituição. MagnificJustiça condenou homem que recebeu depósito por engano e não devolveu dinheiro Com esse entendimento, o juiz Gustavo Schwingel, da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), condenou um homem a devolver com atualização monetária e juros os valores recebidos indevidamente em uma transferência bancária feita por engano por uma instituição de ensino. De acordo com os autos, a escola fez, por equívoco de sua gerente financeira, uma transferência…

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Auxiliar de logística é destaque entre as 268 vagas de emprego na região de Marília nesta segunda-feira (3)

A ocupação de auxiliar de logística responde por 75% das vagas abertas nos Postos de Atendimento ao Trabalhador em Marília nesta segunda-feira (3) Publicado em 03/08/2026 – 17:04 Para usar um serviço do PAT em seu município, é necessário levar RG, CPF e Carteira de Trabalho – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo oferecem, nesta segunda-feira (3), 268 vagas de emprego na região administrativa de Marília. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conta com mais de 200 unidades de atendimento…

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Iván Cepeda alerta sobre tentativas de criminalizar oposição

O ex-candidato presidencial e senador da Colômbia, Iván Cepeda, rejeitou, por meio de seu relato na plataforma X, a tentativa de criminalizar a oposição e ligar a mobilização cidadã ao terrorismo, ao mesmo tempo em que ratificou que acompanhará as manifestações populares em 7 de agosto, dia da investidura presidencial do ultradireitista Abelardo De la Espriella. “Não aceitamos que sejamos impedidos do exercício democrático do direito que temos sobre a oposição política. Nossa presença em comícios em Barranquilla, Cali e Bogotá será uma expressão pacífica de desobediência civil e soberania…

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Trabalhadores das linhas 11, 12 e 13 dos trens em São Paulo iniciam g

A assembleia dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovou greve a partir da meia-noite desta segunda-feira (3) nas linhas 11, 12 e 13. O grupo, filiado ao Sindicato dos Trabalhadores(as) em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, reivindica revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão. O movimento grevista havia aprovado a mobilização, que não afeta as demais linhas de trem paulistas, há duas semanas, quando estabeleceu um prazo para…

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TRE-RJ abre urna para o público e defende segurança do voto eletrônico

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. O equipamento foi desmontado diante do público, para explicar em detalhes o funcionamento dos circuitos eletrônicos e dos mecanismos de segurança. A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e tem como objetivo principal fortalecer a confiança da sociedade nas eleições brasileiras e no sistema de votação. Desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico tornaram-se frequentes, com…

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Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e será chamada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. A sessão está prevista para começar às 10h. No STF,…

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2ª Semana da Agricultura Familiar começa com capacitação sobre produção de leite em pequenas propriedades

A Prefeitura de Três Lagoas deu início, nesta segunda-feira, 3 de agosto, à programação da 2ª Semana da Agricultura Familiar com um dia de capacitação técnica realizado no Assentamento Paulistinha. A ação reuniu produtores rurais para palestras voltadas ao fortalecimento da produção leiteira nas pequenas propriedades, promovendo conhecimento e a troca de experiências entre os participantes. Durante o encontro, as palestras foram ministradas por Luiz Henrique Martins Costa, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), que abordou temas fundamentais para o desenvolvimento da atividade leiteira, como produção de leite em…

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Ferroviários de SP confirmam greve por tempo indeterminado

Por Claudinei Queiroz (Folhapress) – Após assembleia na noite desta segunda-feira (3), os ferroviários das linhas 11-coral, 12-safira e 13-jade de São Paulo confirmaram greve por tempo indeterminado a partir da 0h desta terça (4), em protesto contra as falhas apresentadas pela Trivia Trens após ela assumir a concessão das linhas que eram da CPTM (companhia estadual). A votação ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (STEFZCB), no Brás, região central da cidade. Horas antes, no entanto, a diretoria do sindicato foi…

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Quando um terreiro é destruído, uma biblioteca se queima

“Na África, cada ancião que morre é uma biblioteca que se queima.” Essa frase, escrita pelo tradicionalista malinês Amadou Hampâté Bâ no livro Amkoullel, o Menino Fula, revela a importância da transmissão oral no continente africano. Simples e singela, mas de uma profundidade ímpar, a passagem evidencia o valor das tradições, das práticas culturais e […] Fonte: ICL Notícias

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Grande São Paulo tem inscrições abertas para cursos gratuitos de capacitação profissional; veja como se inscrever

Nova etapa atende 19 municípios e amplia a oferta de qualificação profissional; aulas começam em 10 de agosto Publicado em 03/08/2026 – 18:20 As formações acontecem em unidades móveis adaptadas como salas de aula e equipadas para atividades teóricas e práticas – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Dezenove municípios da Grande São Paulo estão com inscrições abertas para os cursos de qualificação profissional promovidos pelo Fundo Social de São Paulo. As aulas são gratuitas e serão realizadas entre os dias 10 e 21 de agosto. As formações acontecem em unidades…

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Estados dos EUA processam governo Trump por novo tarifaço

Um grupo de 25 estados norte-americanos, em grande parte governados por democratas, entrou com uma ação judicial contra a gestão do presidente Donald Trump, contestando a nova rodada de tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a 60 parceiros comerciais. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (03/08) no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Nova York. Os estados argumentam que Trump excedeu a autoridade ao impor tarifas de 10% e 12,5% sobre importações de países e blocos econômicos, incluindo a União Europeia e o Brasil. As medidas entraram em vigor…

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Veja novas funcionalidades e o que mudou no e-título para as Eleições 2026

(UOL/Folhapress) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, app oficial que funciona como versão digital do título de eleitor, com novas funções e reforço de segurança para as eleições de 2026. Nova versão do e-Título reúne serviços que antes exigiam outras plataformas da Justiça Eleitoral. A ideia, segundo o TSE, é dar mais autonomia ao eleitor e facilitar o uso do documento no dia da votação. Tribunal recomenda baixar e atualizar o aplicativo com antecedência para evitar instabilidade perto do pleito. Com o app instalado, o eleitor passa…

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Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante ditadura

A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e estupro cometidos contra a historiadora e militante política Inês Etienne Romeu, em 1971, na Casa da Morte (imagem em destaque), centro clandestino de tortura mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. O réu foi condenado a 12 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. Camarão poderá recorrer em liberdade. Ele sempre negou as acusações. As investigações do…

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Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência

O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido. Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração…

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Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um “patrimônio da democracia brasileira”. As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho. Nunes Marques conclamou os eleitores a participarem das atividades da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação…

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Curso sobre patrimônio cultural funerário valoriza história dos cemitérios de Santos

Servidores dos cemitérios municipais de Santos e profissionais de diferentes áreas iniciaram, no último sábado (1), o Curso de Patrimônio Cultural Funerário, realizado no Parque Tecnológico (Vila Nova). A capacitação, que busca ampliar os conhecimentos sobre a preservação da memória, da arte tumular e da história dos cemitérios, contou com a presença da prefeita em exercício Audrey Kleys na abertura. A programação seguirá nos dias 8, 22 e 29 de agosto. Um dos destaques será a atividade prática prevista para o dia 22, durante o Tour no Cemitério do Paquetá,…

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Motoshow 2026 encerra com sucesso e deixa expectativa para a próxima edição

O último fim de semana foi marcado por muita adrenalina, música e entretenimento em Três Lagoas com a realização da 23ª edição do Motoshow. O evento reuniu apaixonados por motocicletas e um grande público, que prestigiou uma programação repleta de shows, apresentações e diversas atrações. Promovido pelo Instituto Desenvolve Costa Leste MS, com apoio da Prefeitura de Três Lagoas, o Motoshow movimentou a cidade durante três dias, fortalecendo o turismo, impulsionando o comércio local e proporcionando momentos de lazer para moradores e visitantes. O prefeito Dr. Cassiano Maia destacou a…

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