O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou nesta sexta-feira (31) a advogada e professora Fabi Diniz de Queiroz Pilate como promotora de Justiça substituta, em um marco inédito para o sistema de Justiça brasileiro. Ela passa a ser a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no país. A […] Fonte: ICL Notícias
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Publicada em 24 de julho de 2026, a Lei nº 15.474 passou a disciplinar, em âmbito nacional, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais destinados à defesa pessoal da mulher. A norma contempla o spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum, além de outros extratos que venham a ser autorizados pelos órgãos competentes. ReproduçãoLei disciplinou uso do spray de pimenta A medida pode ampliar as possibilidades de reação em situações emergenciais. Sua leitura constitucional, entretanto, deve partir de uma premissa elementar: reconhecer um…
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O conjunto de leis reforça a importância da guarda responsável, da adoção consciente e do respeito aos animais Publicado em 31/07/2026 – 15:20 O conjunto de leis reforça a importância da guarda responsável, da adoção consciente e do respeito aos animais Celebrado nesta quinta-feira (31), o Dia do Vira-Lata reforça a importância da adoção responsável, do combate ao abandono e da valorização dos animais sem raça definida. Para marcar a data, confira leis estaduais que ampliam a proteção e o bem-estar de cães e gatos. A Lei nº 18.389/2026 reconhece…
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Desde 1991, Banco da Coreia (o Banco Central sul-coreano) publica análises anuais sobre a economia da Coreia do Norte, que não divulga estatísticas oficiais. Segundo a instituição, o PIB norte-coreano cresceu 3,5% no ano passado, alcançando 38,26 trilhões de wons sul-coreanos (cerca de R$ 135 bilhões). “O aprofundamento da cooperação econômica com a Rússia foi um importante motor do crescimento da Coreia do Norte no ano passado”, explicou uma representante do Banco da Coreia. Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito. Newsletter Notícias internacionais, com análise crítica…
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A Prefeitura de Araraquara iniciou estudos técnicos para implantar pontos de parada destinados aos motoristas de aplicativos na região central da cidade. A proposta busca oferecer locais seguros para embarque e desembarque de passageiros, melhorar a organização do trânsito e evitar o recebimento de multas por parte dos motoristas.A sugestão prevê, inicialmente, a criação de quatro pontos de parada na região central, principalmente no entorno da Rua 0 e das ruas 2 e 3, locais de maior circulação de passageiros. A definição dos espaços dependerá de estudos técnicos conduzidos pela…
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O União Brasil do Rio de Janeiro encerrou nesta sexta-feira (31/7) a convenção estadual sem decidir se o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella será candidato ao Senado nem se o partido apoiará a candidatura de Douglas Ruas (PL) ao governo do estado. Presidente estadual da sigla, Canella afirmou que as duas decisões devem ser anunciadas até a próxima terça-feira (4/8), véspera do fim do prazo para a realização das convenções partidárias. União Brasil e PP, que integram a federação União Progressista, haviam acertado em fevereiro a participação na chapa…
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As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são aquelas que encontram mais dificuldades para acessar políticas públicas e recursos de adaptação e prevenção. As comunidades vulnerabilizadas, no entanto, passaram a criar soluções para as mudanças do clima. A conclusão é do relatório As soluções dos territórios: Adaptação Climática Baseada em Comunidades, elaborado pelo Greenpeace Brasil com apoio do Laboratório de Estudos do Clima e do Ambiente (UERJ) e da Brisa Soluções Ambientais. Comunidades negras, indígenas, quilombolas, periféricas e rurais estão entre as mais…
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A Netflix está sendo processada pelo produtor Simon Afram, que acusa a plataforma de perder uma cópia de Fortitude, filme de espionagem ainda inédito estrelado por Nicolas Cage e ambientado na Segunda Guerra Mundial. O cineasta afirma que o material foi roubado dos estúdios da empresa em Hollywood e pede uma indenização de, no mínimo, US$ 105 milhões (R$ 534 milhões, na cotação atual). O longa conta a história real de agentes da inteligência britânica que usaram operações estratégicas inovadoras para enganar a liderança nazista. Além de Cage, o elenco…
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Embaixador brasileiro afirmou ao governo paraguaio que Lula não teve intenção de desrespeito ao comentar a Guerra da Tríplice Aliança Fonte: Metrópoles
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A realização de queima controlada ficará suspensa em todo o território de Mato Grosso do Sul entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2026, conforme estabelece a Resolução […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisA Prefeitura de Santos lançou concurso público na área de educação, totalizando 216 novas vagas. Os candidatos podem concorrer às funções de professor adjunto I (167) e professor adjunto II, sendo um de ciências, 19 para educação especial, oito de libras, 11 para língua portuguesa e dez de matemática. Os salários são de R$ 3.220,59 acrescidos de R$ 550,00 de auxílio alimentação para 105h aula/mês. As inscrições serão realizadas a partir do dia 5, até o dia 10 de setembro, pelo site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal www.ibamsp-concursos.org.br. A…
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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), informa que as atividades presenciais dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) serão retomadas na segunda-feira, 10 de agosto. O retorno contempla todas as unidades e projetos, com atividades socioeducativas, artísticas, culturais, esportivas, ambientais e de cidadania destinadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas já inseridas nos serviços. Antes da retomada, as equipes participam do planejamento socioeducativo, da organização dos espaços e do alinhamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre.…
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Por Raquel Lopes (Folhapress) – Documentos da Polícia Federal (PF) revelam que o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o empresário Augusto Ferreira Lima, executivo ligado ao Banco Master conversaram em ao menos 74 chamadas telefônicas ao longo de um ano e meio. Ocorridas entre 17 de novembro de 2023 e 25 de maio de 2025, elas somam cinco horas e trinta minutos de duração. Além das ligações, os documentos apontam que o senador recebeu presentes, usou jatinhos e até articulou um encontro “discreto” em seu gabinete entre executivos do Banco Master e o…
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A Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Altos do Palmital, que está em fase final de construção na Avenida Murilo Mendes Benincasa, no bairro Altos do Palmital, zona Norte da cidade, iniciará atendimento na segunda quinzena de setembro. O atendimento vai começar pelos alunos com idade de berçário, ou seja, de quatro meses a menores de dois anos. Já para as demais faixas etárias, de dois anos a cinco anos, serão atendidas já no início do ano letivo de 2027. Na manhã desta sexta-feira, dia 31 de julho,…
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Neste mês de agosto, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), oferece uma programação gratuita na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista, e na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, que fica no Centro, voltada a pessoas de todas as idades. O objetivo das atividades é aproximar a população do rico acervo das Bibliotecas Municipais de Sorocaba, além de incentivar o acesso à leitura, com propostas artísticas e lúdicas. As famílias poderão participar gratuitamente de oficinas, roda de conversa, sessão…
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Por Diego Felix, Joana Cunha e Júlia Moura (Folhapress) – A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, que autorizou os mandados de busca e apreensão sobre os acionistas de referência da Lojas Americanas, no mês passado, vê sinais de que houve destruição de provas no escândalo da varejista. As afirmações constam em despacho proferido pela magistrada […] Fonte: ICL Notícias
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Foram assinados na quarta-feira (29/7), na Casa da Cidadania do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, acordos entre a Caixa Econômica Federal e dez prefeituras mineiras que tiveram recursos subtraídos de suas contas por um ataque hacker. Cairo MachadoForam assinados acordos entre a Caixa Econômica e dez prefeituras mineiras Com a formalização dos acordos, os municípios receberão os valores de forma mais célere, contribuindo para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde. A solenidade contou com a presença do coordenador da…
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Serviço pode ser feito de maneira online e leva cerca de cinco minutos para ser realizado Publicado em 31/07/2026 – 10:33 O primeiro passo é registrar a intenção de venda pelo portal do Detran-SP ou pelo aplicativo do Poupatempo A Transferência Digital de Veículo (TDV) permite que comprador e vendedor realizem a operação de forma online. Serviço disponível no portal do Detran-SP e aplicativo do Poupatempo, ele evita o deslocamento físico e pode ser efetuado em poucos minutos. Para a realização da TDV, é necessário que vendedor e comprador possuam…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inaugurou na manhã desta sexta-feira (31) a primeira Unidade de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos do município. A nova estrutura está localizada no Distrito Industrial Santo Barion, na zona Norte da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria da Prefeitura de Marília com a Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) — entidade que representa a indústria fabricante no Sistema Campo Limpo. A…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que nesta sexta-feira, dia 31 de julho, teve início a vacinação da Pneumo 23 para o público-alvo de 70 anos e mais. Segundo o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, o quantitativo de imunizantes foi liberado para o município conforme a distribuição de doses repassada pelo GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica) da Secretaria de Estado da Saúde). A vacinação acontece nas oito UBSs (Unidades Básicas de Saúde – Santa Antonieta, Nova Marília, Cascata, Alto Cafezal,…
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