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Caso Hard Truths e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil

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O caso Hard Truths (Poelina et al. v. Austrália), submetido em junho de 2026 ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, representa um marco no contencioso climático internacional. Trata-se da primeira comunicação a buscar responsabilizar um Estado Nacional (Austrália), sob a perspectiva dos direitos humanos, não apenas por suas emissões de gases de efeito […] O post Caso <i>Hard Truths</i> e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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O show foi cancelado? Saiba o que fazer e veja orientações do Procon-SP

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Legislação assegura o direito à devolução integral dos valores pagos, inclusive todas as taxas Publicado em 21/07/2026 – 12:26 Consumidor deve ficar atento aos seus direitos em caso de show cancelado. Foto: Governo de SP O Procon-SP dá orientações sobre os direitos dos consumidores em relação a cancelamento de shows, como o que ocorreu nesta terça-feira (21) com a apresentação de Harry Styles em São Paulo. Tenho direito à devolução do dinheiro gasto? Segundo o Procon-SP, a legislação assegura o direito à devolução integral dos valores pagos, inclusive todas as…

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Flechas na Guanabara – ICL Notícias

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Em algumas áreas do Rio de Janeiro, o funcionamento de terreiros de umbanda e candomblé é proibido. A ordem vem de milicianos e traficantes evangélicos que não querem em suas zonas de controle a presença dos tambores sagrados. O poder público, ao mesmo tempo em que não garante a segurança dos terreiros, faz o possível e o impossível para agradar segmentos cristãos que exercem explicitamente a intolerância e o racismo religioso, de olho no eleitorado que pastores, apóstolos, bispos e missionários cheios de grana influenciam. Recentemente, por exemplo, começaram as…

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Fundesport Araraquara garante vaga na final da bocha masculina nos Jogos Regionais

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A classificação foi conquistada nesta terça-feira após a vitória sobre Monte Alto na semifinal, garantindo ao município a disputa pelo título da modalidade.Com mais uma atuação consistente, os atletas de Araraquara confirmaram o bom momento na competição e agora voltam à cancha em busca da medalha de ouro.A decisão será disputada nesta quarta-feira, em Barretos, colocando frente a frente as equipes da Fundesport Araraquara e da cidade-sede, Barretos. A expectativa é de um confronto equilibrado e de alto nível técnico, valendo o título da bocha masculina dos Jogos Regionais 2026.…

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Tarifa dos EUA começa nesta 4ª (22/7). Veja itens taxados e isentos

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O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros entrou em vigor nesta quarta-feira (22/7), às 1h01 (horário de Brasília). A medida, chancelada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, estabelece uma sobretaxa de 25% sobre parte das importações do Brasil e foi oficializada pelo governo estadunidense na última quarta-feira (16/7). A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que encerrou a investigação aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o governo Trump, o Brasil adota…

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Mega-Sena não tem ganhador; prêmio sobe para R$ 62 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.034 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 08 – 28 – 30 – 37 – 39 – 60 22 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 79.843,32 cada 2.287 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.266,03 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet,…

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segurança de presidenciáveis impacta calendário de convenções

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A preocupação com a segurança dos pré-candidatos às eleições de 2026 mudou o calendário das convenções partidárias. Desde segunda-feira, a Polícia Federal começou a disponibilizar equipes para pré-candidatos à Presidência da República que tiverem a campanha homologada pelas siglas nos eventos. Entre os presidenciáveis, Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) informaram que solicitarão formalmente a proteção do Estado. O candidato do Missão antecipou a convenção partidária sob alegação de que recebeu ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). A PF estima…

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PF intima Jaques Wagner a depor sobre investigações do Banco Master

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A Polícia Federal (PF) intimou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a prestar depoimento no dia 7 de agosto em Brasília. O depoimento ocorrerá no âmbito das investigações de fraudes envolvendo o Banco Master. A PF apura se Wagner recebeu algum tipo de benefício em troca de apoio no Congresso a projetos de interesse do banco. O senador conversou com jornalistas em Salvador nesta terça-feira (21) e negou ter cometido qualquer irregularidade. Ele afirmou que está tranquilo e provará sua inocência. Em junho, ele foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, por supostas…

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Polícia Civil de Roraima participa de curso da Marinha para reforçar comunicação institucional

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Capacitação reuniu 76 jornalistas, assessores de comunicação e estudantes de diferentes estados para treinamentos em cobertura de operações, crises e emergências A PCRR (Polícia Civil de Roraima) participou da terceira edição do Curso de Cobertura Jornalística em Áreas de Combate e Emergências, promovido pela Marinha do Brasil em parceria com forças de segurança do Rio de Janeiro e a empresa Condor Tecnologias Não Letais. A capacitação reuniu, entre os dias 13 e 17 de julho, 76 jornalistas, assessores de comunicação e estudantes de diversas regiões do país. Ao longo de…

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Três Lagoas encerra Jogos da Melhor Idade com organização exemplar e dois vice-campeonatos no voleibol adaptado feminino

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Três Lagoas concluiu, neste domingo, 20 de julho, a etapa de voleibol adaptado dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul (JOMI-MS) celebrando o sucesso da competição dentro e fora das quadras. Durante o evento, o município recebeu mais de 900 atletas de diversas regiões do Estado, promovendo integração, incentivo à prática esportiva e valorização da qualidade de vida da população idosa. Representando o município nas decisões do voleibol adaptado feminino, as equipes das categorias 60+ e 70+ protagonizaram grandes partidas diante da tradicional equipe de Campo Grande…

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TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

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Por André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$…

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PF nega ser a origem de vazamento do áudio de Flávio cobrando Vorcaro

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Por Ana Paula Bimbati (Uol/Folhapress) – A Polícia Federal negou que, “até o momento”, tenha partido da corporação o vazamento do áudio enviado por Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master. Ofício foi enviado nesta terça-feira (21) à Câmara dos Deputados em resposta a um requerimento. O deputado federal José Medeiros (PL-MT) […] Fonte: ICL Notícias

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TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu parcialmente uma decisão de primeira instância que havia ampliado os poderes da equipe responsável pela intervenção no sistema de transporte coletivo de Campo Grande. Em decisão liminar, o desembargador Vilson Bertelli concluiu que os interventores não podem movimentar livremente recursos financeiros vinculados à concessão, tampouco […] O post TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Arsesp abre consulta pública sobre monitoramento da universalização dos serviços de saneamento

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Contribuições podem ser enviadas até 31 de julho; iniciativa busca fortalecer o monitoramento dos serviços de saneamento básico Publicado em 21/07/2026 – 13:27 Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no dia 16 de julho, no Diário Oficial do Estado, a Consulta Pública nº 11/2026 para receber contribuições e manifestações da sociedade sobre a proposta que institui procedimentos regulatórios para o monitoramento e a avaliação da universalização, dos indicadores operacionais e da qualidade das informações dos serviços públicos de…

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Queima prescrita será realizada no Horto Florestal e no Parque Pinheirinho

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O Corpo de Bombeiros, em parceria com a Prefeitura de Araraquara, por meio da Defesa Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizará uma queima prescrita na Estação Experimental de Araraquara, conhecida como Horto Florestal, nos dias 28 e 29 de julho, com início previsto para as 9h. A ação será realizada na área localizada entre as ruas Vereador Mario Ananias e José Barbieri Neto, na Chácara Flora. A partir do dia 3 de agosto, às 8h30, o procedimento será executado no…

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