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Itamaraty alerta Câmara para risco de ação militar dos EUA após pedido dos Bolsonaros

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Por Cleber Lourenço O Ministério das Relações Exteriores encaminhou à Câmara dos Deputados um parecer em que alerta para os riscos à soberania brasileira decorrentes da classificação de organizações criminosas como grupos terroristas pelos Estados Unidos. Segundo o Itamaraty, a medida, defendida publicamente por integrantes da família Bolsonaro, pode abrir espaço, entre outras consequências, para […] Fonte: ICL Notícias

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Doméstica é resgatada em condomínio de luxo no Ceará após 55 anos sem salário

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Por João Pedro Pitombo (Folhapress) – Uma mulher de 62 anos foi resgatada uma situação apontada como trabalho análogo à escravidão após atuar por mais de cinco décadas como empregada doméstica, sem remuneração, para uma mesma família no Ceará. A operação foi concluída na quinta-feira (2) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e teve apoio do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A Auditoria-Fiscal do Trabalho não divulgou os nomes dos empregadores nas informações enviadas à imprensa. Segundo a investigação, a trabalhadora morava com a família…

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IA e direitos autorais: fair use não isenta quem governa

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O ecossistema de litígios envolvendo inteligência artificial e direitos autorais nos Estados Unidos atingiu, em meados de 2025, uma nova etapa de sofisticação jurídica. Não se trata mais, apenas, de autores e titulares de obras reclamando indenizações pelo uso não autorizado de seus conteúdos no treinamento de modelos de linguagem. Emerge agora uma segunda camada […] O post IA e direitos autorais: <i>fair use</i> não isenta quem governa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Portaria classifica municípios paulistas de acordo com incidência de Greening, doença que ameaça a citricultura

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O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (6) a Portaria Defesa nº 46 de 2026, que regulamenta a Resolução SAA nº 32, de 2026, e dispõe sobre a classificação dos municípios paulistas sobre a incidência do HLB/Greening, doença que ameaça a citricultura em todo o mundo. A partir de agora, municípios paulistas passam a ser classificados como localidades de baixa ou alta incidência, considerando dados consolidados dos relatórios semestrais e levantamentos fitossanitários realizados pela Defesa Agropecuária. De acordo com a Portaria, para a classificação dos municípios nas faixas de…

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Com textos publicados no ICL, Valter Mattos lança livro que revela dores de ser professor

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Durante mais de vinte e cinco anos, o professor de História Valter Mattos da Costa viveu a escola pública por dentro. Não como pesquisador que a observa à distância, mas como professor que entra na sala de aula todos os dias, enfrenta turmas lotadas, corrige provas durante a madrugada, participa de reuniões intermináveis e, ainda assim, insiste em acreditar que a educação continua sendo o caminho mais seguro para a construção de uma sociedade democrática. Dessa experiência concreta que nasceu o livro “Diário do Professor – As agruras do dia…

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ARARAQUARA: Projeto de Educação Ambiental incentiva alunos da rede municipal a plantar árvores

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A divisão de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araraquara desenvolveu e implementou no primeiro semestre deste ano, dentre outras ações, o projeto “Cada Criança Uma Árvore”. A iniciativa busca sensibilizar as famílias das crianças matriculadas na rede municipal de ensino para a importância de cada casa ter uma árvore plantada e cuidada em suas calçadas. Para além de melhorar a qualidade de vida e a arborização urbana, a proposta inclui entre seus objetivos a oportunidade de despertar nas crianças…

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Receita Federal e Banco Central são autorizados a realizar concursos

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A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 vagas) e Auditor Fiscal (30 vagas), ambos de nível superior. Para o Banco Central, a portaria MGI nº 5.508 autoriza a abertura de vagas de níveis intermediário e superior, sendo 100 para auditor (nível superior),…

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PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação. Gonet citou a legislação penal e disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. Para o procurador, o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização…

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São João no Parque Anauá 2026 encerra sete noites de festejo e grande movimentação cultural de Roraima

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35ª edição do maior arraial do Norte reuniu concurso de quadrilhas, 10 shows nacionais e mais de 38 atrações regionais A 35ª edição do São João no Parque Anauá encerrou neste sábado, 04, com estimativa de público que superou a expectativa da organização. Promovido pelo Governo de Roraima, o maior arraial do Norte reuniu, durante sete noites, o Concurso de Quadrilhas Juninas, dez shows nacionais, mais de 38 apresentações regionais, grupos folclóricos e praça de alimentação. Segundo dados da PMRR (Polícia Militar de Roraima), o evento registrou cerca de 300…

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Mobilização já retirou 18 toneladas de resíduos do estuário de Santos

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A Operação Enrede já retirou 18,5 toneladas de resíduos sólidos do estuário santista, reforçando o impacto das ações permanentes de preservação ambiental e combate à poluição marinha em Santos. Desenvolvida no São Manoel desde 2024, a iniciativa contribui para a conservação do manguezal, a proteção da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água e a redução da quantidade de lixo que chega ao oceano. Do total de resíduos recolhidos, 1,7 tonelada foi interceptada pelas ecobarreiras, impedindo que o material seguisse pelo estuário em direção ao mar. Outras 10,2 toneladas foram retiradas…

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Três Lagoas se destaca no PARAESC 2026 com títulos, medalhas e protagonismo no paradesporto estadual

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O investimento da Prefeitura de Três Lagoas no esporte inclusivo segue rendendo resultados expressivos. Por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), o município foi um dos grandes destaques dos Jogos Escolares Paralímpicos de Mato Grosso do Sul (PARAESC 2026) realizado no último final de semana, 03 a 05 de julho, onde conquistou títulos, dezenas de medalhas e posições de destaque na classificação geral das modalidades disputadas. Os resultados reforçam o compromisso da Administração Municipal com a inclusão, a formação esportiva e o desenvolvimento dos paratletas, que…

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Programação de férias do Jardim Botânico de Sorocaba ainda tem vagas

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O Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas” vai oferecer, neste mês de julho, a programação Férias no Jardim, que terá como tema “Copa das Árvores 2026: faça parte do time da natureza!”. Serão duas edições: uma no dia 17 e outra no dia 18 de julho, das 8h30 às 12h, voltadas às crianças de 9 a 12 anos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://tinyurl.com/feriasnojardim-julho2026. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), a vivência educativa é…

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Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre começa nesta terça

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Por Daniella Almeida – Agência Brasil As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre começam nesta terça-feira (7) e irão até sexta-feira (10). O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa federal oferece bolsas de […] Fonte: ICL Notícias

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Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC

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Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jeccs) e suas respectivas Turmas Recursais (TRCC) são órgãos da Justiça Ordinária, mas eles constituem um microssistema jurídico autônomo, forjado nas Leis nº 4.611/1965 e nº 7.244/1984 (Juizados de Pequenas Causas), consolidadas na vigente Lei nº 9.099/1995 (LJEC), que traz todas as soluções para os seus problemas internos, especialmente […] O post Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Instituto Butantan segue recrutando voluntários de 60 anos ou mais para ensaio clínico da vacina adjuvada contra gripe

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O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo, ainda busca 735 voluntários para o recrutamento de ensaio clínico da vacina adjuvada contra gripe em pessoas de 60 anos ou mais, em 14 municípios de oito estados brasileiros: Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo e São Paulo. Para a análise deste ensaio clínico, são necessários 7.200 voluntários.  Para participar, homens e mulheres de 60 anos ou mais precisam estar saudáveis ou, caso tenham alguma comorbidade,…

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Eduardo Moreira critica nova ferramenta de apostas patrocinadora da Copa: ‘Mais viciante’

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A Fifa abriu espaço na Copa do Mundo de 2026, principal torneio de futebol do planeta, para uma nova modalidade de apostas: o chamado mercado de previsões. A PredictStreet, plataforma que atua nesse segmento, figura entre os patrocinadores da competição. O tema foi comentado nesta segunda-feira (6) pelo fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), Eduardo Moreira, durante o programa ICL Notícias – 1ª edição. Na avaliação dele, o modelo é ainda mais nocivo do que as apostas esportivas tradicionais. Segundo Moreira, a PredictStreet atua no chamado mercado de previsões, modalidade…

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