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Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei. Pelo texto, mulheres com mais de 18 anos poderão adquirir o aerossol. Entre 16 e 18 anos, a compra dependerá de autorização expressa dos…

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Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação

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As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento. A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante as reuniões preparatórias para o encontro de cúpula do bloco, em Assunção, Paraguai.  A nova regra foi proposta pelo Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre…

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TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político.  Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião (União). O tribunal entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)…

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Na Expoacre Juruá, governadora Mailza entrega pacote de investimentos para a Segurança Pública da região

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Cruzeiro do Sul viveu uma noite histórica nesta terça-feira, 30. Após lançar oficialmente a Expoacre Juruá, a governadora Mailza Assis anunciou um novo pacote de investimentos para fortalecer a Segurança Pública, ampliando as ações do governo voltadas à proteção da população e ao desenvolvimento da região. Com o investimento, a Segurança Pública do Acre deu mais um passo no compromisso de cuidar das pessoas. Foto: Diego Gurgel/Secom O montante chega em um momento estratégico para a região do Vale do Juruá. O investimento, que ultrapassa R$ 2,1 milhões, reforça a…

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Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL

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O ingresso do gás natural liquefeito (GNL) na matriz energética brasileira tornou rotineira o afretamento de plataformas flutuantes de regaseificação. Tais unidades, conhecidas pela sigla FSRU (floating storage and regasification unit), são embarcações ancoradas em terminais portuários que recebem o GNL transportado por navios metaneiros, armazenam-no em estado líquido a temperaturas criogênicas e o reconvertem […] O post Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Centros de Convivência do Governo do Amazonas atendem mais de 142 mil pessoas no primeiro semestre de 2026

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Administrados pela Seas, os espaços públicos promovem bem-estar e fortalecimento de vínculos à comunidade Fotos: Divulgação/Seas Os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) e do Idoso (Ceci), administrados pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), registraram no primeiro semestre de 2026, um total de 142.309 atendimentos, por meio dos Projetos Vínculo Suas-Rede de Cuidado da Família e da Comunidade e Projeto Mais Vida, além das atividades desenvolvidas em parceria com instituições parceiras. Os centros contam também com a parceria do Centro de Educação Tecnológica…

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Previsão do tempo para quarta-feira (01), em SP: tempo firme

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Nesta quarta-feira, o dia começa com céu claro entre poucas nuvens e tempo firme em todas as áreas do estado de São Paulo. No início da manhã, há formação de nevoeiros na região do litoral, devido ao resfriamento noturno e à alta umidade, que se dissipam ao longo do período. À tarde, a umidade relativa do ar deve ficar abaixo de 30% em algumas regiões do interior paulista, nessas regiões recomenda-se o aumento da hidratação. As temperaturas seguem amenas no início da manhã e se elevam no período da tarde,…

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Trabalhadores são resgatados de condições degradantes no RS

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Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Polícia Federal (PF) resgatou, na tarde desta terça-feira (30), seis trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os trabalhadores atuavam na colheita de legumes e, segundo a fiscalização, viviam em alojamentos precários, sem condições mínimas de habitabilidade. Além disso, exerciam as atividades sem registro em carteira e sem garantias trabalhistas. Durante a…

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Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca volta ao calendário de Roraima após 16 anos

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Evento será realizado na sexta-feira, 3 de julho, em Boa Vista, e está com inscrições abertas para pescadores, aquicultores, pesquisadores, estudantes e demais interessados Após 16 anos, Roraima voltará a sediar a Ceap (Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca). A 4ª edição do encontro será realizada na próxima sexta-feira, 3 de julho, a partir das 8h, no auditório da Seinf (Secretaria de Infraestrutura), em Boa Vista. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste link. Promovida pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), a conferência será coordenada em…

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Santos garante novos ouros e segue na frente nos Jogos Regionais

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Santos garantiu novos e importantes ouros e segue na frente na pontuação parcial dos 68º Jogos Regionais, que estão sendo disputados até quinta-feira (2), em Praia Grande. Destaque para os primeiros lugares das equipes de futsal masculino sub21, e handebol feminino (ambas bicampeãs) e do futebol masculino. No atletismo, seis medalhas de ouro individuais, quatro no feminino, sendo duas de Esther Santos, e completando a lista do lugar mais alto do pódio, o karatê, com três medalhas femininas. No título por equipes, o karatê ficou com o vice tanto no…

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Secretaria da Mulher realiza o evento Dia de Beleza para os candidatos de Miss e Mister SP de Las Américas

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Fotos: Divulgação A Secretaria da Mulher (Semul) realizou mais um encontro especial do, no último sábado (27), ao promover, em parceria com Marques Produções Artísticas e Culturais, o “Dia de Beleza”, com a participação dos selecionados Miss e Mister SP de Las Américas, em um City Tour exclusivo, que foi do Museu Ferroviário até o Jardim Botânico, onde foi realizado um desfile com as participantes. O animado tour, que reuniu diversas pessoas de outras cidades, passou, ainda, por vários pontos turísticos de Sorocaba, entre os quais, a Secretaria da Mulher e…

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O que está por trás da privatização do rio Paraná por Milei na Argentina

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Por André Lucena – Brasil de Fato O principal corredor fluvial da Argentina foi privatizado. Na última sexta-feira (19), o país concluiu o processo de concessão da hidrovia Paraná-Paraguai, responsável pelo escoamento de cerca de 80% das exportações argentinas para o oceano Atlântico. A nova concessão foi entregue à empresa belga Jan de Nul, em […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde amplia Força Nacional e passa a alcançar qualquer emergência no país em até 12 horas — Ministério da Saúde

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O Brasil passa a contar com a expansão de mais oito bases da Força Nacional do SUS (FNSUS), distribuídas por todas as regiões do país. Com esse reforço, as equipes terão capacidade de chegar a qualquer emergência em até 12 horas e iniciar ações compatíveis com a complexidade do desastre em até 72 horas. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (30), em Brasília (DF), e integra um pacote de medidas para ampliar a capacidade de resposta do SUS aos efeitos do El Niño e…

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Araraquara realiza 18ª edição da Conferência Nacional de Saúde.

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A Prefeitura de Araraquara realizou na manhã desta terça feira (30), a abertura da 18ª Conferência Nacional de Saúde, etapa municipal, um espaço democrático de diálogo e construção coletiva, que reúne usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da saúde pública, além de fomentar o debate, o encontro fortalece a participação social na construção, avaliação e aprimoramento das políticas públicas de saúde. Promovida pelo Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde…

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Didier Deschamps reverencia Mbappé em substituição da seleção francesa

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Artilheiro da França na Copa do Mundo com seis gols, Kylian Mbappé recebeu uma reverência de Didier Deschamps, treinador da seleção francesa nesta terça-feira (30/6). O ato aconteceu na vitória francesa sobre a Suécia por 3 x 0 pela 2ª fase da Copa do Mundo. Confira o momento: Aos 39 minutos da etapa final, Didier Deschamps colocou Mateta no lugar de Kylian Mbappé. Anteriormente, o camisa 10 da seleção francesa havia marcado dois gols na vitória sobre os suecos, alcançando seis tentos no Mundial. Além da artilharia na atual edição…

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Governador anuncia investimentos em infraestrutura, habitação, esporte  e bem-estar animal em Braço do Norte

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Foto: Leo Munhoz / SecomGOVSC O governador Jorginho Mello anunciou, na noite desta terça-feira, 30, um pacote de investimentos para Braço do Norte que contempla obras de infraestrutura viária, habitação, esporte e ações voltadas ao bem-estar animal. Os atos, realizados em parceria com a Prefeitura, reforçam a estratégia municipalista do Governo de Santa Catarina e ampliam os investimentos destinados ao desenvolvimento da região. “Estamos fazendo um governo que trabalha junto com os municípios, levando investimentos para onde as pessoas vivem. Sou municipalista porque sei que é aqui na cidade onde…

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 27 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.025 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (30). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 07 – 14 – 16 – 21 – 33 – 58 95 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 13.278,38 cada 3.679 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 565,18 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (2), em qualquer lotérica do…

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Morre, aos 104 anos, Antonio Villela, fundador do André Luiz, 1º centro espírita do DF

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Fundador do Centro Espírita André Luiz (CEAL), o primeiro do Distrito Federal, Antonio Villela morreu nesta terça-feira (30/6), 20 dias após completar 104 anos. O falecimento foi divulgado por familiares, nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada e ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Antonio Villela é um dos fundadores do primeiro centro espírita do DF, localizado atualmente no Guará, e ficou conhecido por causa das obras sociais desenvolvidas pelo espaço. Receba no seu email as notícias de Metrópoles DF Ver todas as newsletters O…

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