Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher

Reprodução Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à proteção contra o abuso sexual, cujas vítimas não são apenas crianças e adolescente, mas sim qualquer mulher, independentemente da idade, a convivência social pressupõe respeito aos limites físicos e psicológicos […] O post Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Prefeitura de SP ignorou pedido da Polícia por quase 50 dias

Por Cleber Lourenço A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da Prefeitura de São Paulo levou ao menos 40 dias para encaminhar à Polícia Civil documentos considerados essenciais para a investigação que apura possíveis irregularidades no contrato de R$ 108 milhões firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora executiva do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. Os documentos constam do inquérito instaurado pela Polícia Civil para apurar suspeitas de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de…

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Araraquara – Assis Furtado aborda a perda da inocência em “A caça ao javali da floresta”

Assis Furtado lança, nesta quarta-feira (10), o livro “A caça ao javali da floresta”, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, às 17h30. A obra foi contemplada pela PNAB – Política Nacional “Aldir Blanc”, em edital da Secretaria de Cultura de Araraquara. A perda da inocência e uma amizade impossível guiam este romance de formação. Assis Furtado transporta o leitor para a fictícia Cacimba do Toquinho, no Sertão do Maracajaú. No centro da trama está um menino recém-chegado da cidade, que precisa se adaptar…

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CCJ da Câmara retoma discussão sobre PEC da maioridade penal nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (9/6), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. A sessão está marcada para começar às 14h30 e a PEC é o único item da pauta.  A votação do texto foi adiada após um pedido de vista coletiva, isto é, mais tempo para a análise do conteúdo, de deputados do PT, do Psol e do PCdoB. No dia 27 de maio, o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a…

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Acre – Lavanderia do Pronto-Socorro transforma trabalho diário em cuidado, segurança e acolhimento

Por trás de cada atendimento realizado no Pronto-Socorro de Rio Branco existe uma equipe que atua longe dos holofotes, mas que desempenha um papel indispensável para o funcionamento da unidade. Entre esses profissionais está a equipe da lavanderia hospitalar, responsável por garantir que roupas, lençóis e demais materiais estejam sempre limpos, organizados e disponíveis para pacientes, acompanhantes e servidores. Funcionando 24 horas, a lavanderia é responsável por todo a limpeza do enxoval utilizado no hospital. O trabalho envolve coleta, triagem, lavagem, centrifugação, secagem, dobragem, costura, identificação das peças e distribuição…

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Amazonas – Dia dos Namorados: Bazar das Mulheres Empreendedoras do Prosamin+ terá edição especial na sexta-feira

Evento ajuda a fortalecer a renda das beneficiárias atendidas pelo programa FOTOS: Paula Pessoa/UGPE Artesanato, itens de beleza, brechó e cosméticos serão alguns dos produtos comercializados durante a 13ª edição do Bazar das Mulheres Empreendedoras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), especial de Dia dos Namorados. O evento acontecerá na sexta-feira (12/06), a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no bairro Adrianópolis, zona centro-sul da capital. O Bazar é promovido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais…

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Caminho da Capacitação chega com cursos gratuitos em nove cidades da Baixada Santista

Teve início nesta segunda-feira (8) mais uma etapa do programa Caminho da Capacitação na Baixada Santista. Desenvolvida pelo Fundo Social de São Paulo, a iniciativa leva cursos gratuitos de qualificação profissional a nove municípios da região por meio de carretas especialmente equipadas para atividades práticas e teóricas. As aulas seguem até o dia 18 de junho. Nesta etapa, o programa também leva capacitações para 16 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dos municípios atendidos. Os cursos, com carga horária de 20 ou 40 horas, serão realizados nas próprias entidades, ampliando o…

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Com apoio da Setur, Sorocaba recebe terceira edição do Fórum de Turismo da Região Metropolitana

Foto: Divulgação/Setur Sorocaba vai sediar, nesta sexta-feira (12), das 8h às 17h, o 3º Fórum de Turismo da Região Metropolitana. O evento, que tem apoio da Secretaria do Turismo (Setur), será realizado na Universidade de Sorocaba (Uniso) e está com inscrições abertas pelo site: https://tinyurl.com/ForumTurismoRMS3. Dentro da proposta de desenvolvimento regional integrado, paralelamente, ocorrerá na sexta-feira e no sábado (12 e 13), a Feira de Turismo da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), também na Uniso, que apresentará atrativos regionais, produtos, roteiros, gastronomia, cultura, experiências e oportunidades de negócios. A terceira…

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Veja a lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em junho de 2024, eliminou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A medida representa uma mudança relevante nas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 e permite que esses profissionais se aposentem com […] Fonte: ICL Notícias

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Primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental avança no país. Ministério da Saúde reforça importância da participação da população

A primeira Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), conduzida pelo Ministério da Saúde (MS), avançou para a oitava semana de coleta de dados em campo. Até o momento, o levantamento iniciou atividades em 427 setores censitários, de 137 municípios, distribuídos em 23 unidades federativas de todas as regiões do Brasil. O objetivo é produzir dados inéditos e representativos sobre a saúde mental da população brasileira adulta, permitindo identificar fatores associados ao sofrimento psíquico, desigualdades sociais e barreiras de acesso ao cuidado em saúde mental. Segundo a equipe técnica responsável pelo…

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Ginasta de núcleo da Udesc Cefid ganha três medalhas de ouro no Pan-Americano Júnior

Foto: Divulgação O programa de extensão Núcleo de Estudos da Ginástica do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), subiu ao pódio pelo Brasil com três medalhas de ouro em provas do Pan-Americano Júnior de Ginástica Rítmica e ajudou a seleção a conquistar o título geral da competição, que ocorreu na semana passada, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Essas medalhas foram obtidas nas provas de conjunto geral, cinco bolas e cinco fitas por equipes sob liderança da…

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Confiança do consumidor paulistano registra queda de 0,4% em maio

O Índice de confiança do consumidor (ICC) paulistano teve uma leve queda de 0,4% em maio, para 120,6 pontos, ante os 121,1 pontos registrados em abril. Já na comparação com o mesmo mês de 2025, o índice em maio registrou um avanço de 7,9%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A escala do ICC varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). A marca de 100 pontos é o limite que separa o otimismo…

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Governador entrega Comenda da Ordem do Mérito Jerônymo Monteiro ao pastor Alexandre Ruben Milito Gueiros

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta segunda-feira (08), a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Jerônymo Monteiro ao pastor Alexandre Ruben Milito Gueiros, presidente da Igreja Cristã Maranata. A homenagem reconhece a relevante contribuição prestada ao Espírito Santo e ao Brasil ao longo de sua trajetória diplomática, institucional e religiosa.A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, reunindo autoridades, lideranças religiosas, familiares e convidados.“É muito bom ver o Salão São Tiago reunindo lideranças de diversas áreas para homenagear e reconhecer a trajetória de vida de alguém…

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