Reforma em Cuba não é capitalismo, mas tentativa de burlar bloqueio

A reforma econômica e do Estado em Cuba, discutida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Nacional do país, não é capaz de levar a ilha para uma economia capitalista, sendo mais uma tentativa “desesperada” de burlar o bloqueio imposto pelos Estados Unidos (EUA). A avaliação é do professor e especialista em economia latino-americana Maicon Cláudio da Silva, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “São medidas, quase que desesperadas, para dar algum tipo de respiro à economia cubana, especialmente por meio da flexibilização tanto dos investimentos estrangeiros quanto das…

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Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos…

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Governadora Mailza Assis abre oficialmente as atividades da Escola de Saúde Pública do Acre

A governadora Mailza Assis abriu oficialmente, nesta quarta-feira, 18, as atividades da Escola de Saúde Pública do Estado do Acre (ESP/AC), em Rio Branco. O evento foi realizado no auditório da Universidade Estácio Unineta. Governadora Mailza Assis abriu oficialmente as aulas da Escola de Saúde do Acre. Foto; Neto Lucena/Secom. A agenda representa avanços estratégicos do governo estadual na área de formação profissional e fortalecimento no atendimento à população. Outro benefício é especificamente aos acadêmicos de medicina que fazem faculdade fora do Brasil e que precisam fazer o Exame Nacional…

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Governo do Amazonas atualiza cadastro de feirantes e permissionários do Prosai Parintins

Levantamento contribui para a atualização cadastral dos beneficiários e para o atendimento das principais demandas FOTOS: João Carlos Moraes/UGPE O Governo do Amazonas, por meio Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), realizou, entre os dias 9 a 15 de junho, um levantamento de campo e atualização cadastral de 114 permissionários e feirantes do bairro da Francesa que serão beneficiados pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (369 quilômetros de Manaus). Durante o levantamento, a equipe da Gerência Social de Reassentamento e do Trabalho Técnico Social (TTS) do programa, realizou…

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Caravana 3D: Governo de SP anuncia R$ 8,4 bi para a Baixada Santista, com foco em infraestrutura e abastecimento de água

O Governo de São Paulo anunciou mais de R$ 8,4 bilhões em investimentos e anúncios para a Baixada Santista na 17ª edição da Caravana 3D. O pacote reúne obras estruturantes para ampliação do saneamento básico e do abastecimento de água, além de medidas para fortalecer saúde, educação e segurança pública na região. As iniciativas foram apresentadas pelo governador Tarcísio de Freitas na noite desta quinta-feira (18), durante reunião com prefeitos e lideranças regionais no Parque Balneário Hotel Santos by Castelo Itaipava, em Santos, após uma série de entregas realizadas também…

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Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida

O Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil defende que o protesto de certidões de dívida ativa (CDAs) já integralmente garantidas por instrumentos como penhora, depósito judicial, fiança bancária ou seguro garantia representa uma medida contraditória ao sistema jurídico e potencialmente inconstitucional. Em nota, a entidade afirma que […] O post Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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‘Frequentemente negligenciado’ e em ‘ruínas’, Minas Gerais

A revista britânica The Economist classificou a situação financeira do estado de Minas Gerais como em “ruínas” e avaliou que a próxima gestão estadual terá o desafio de “cortar gastos drasticamente”. O texto, divulgado nesta semana, apresenta Minas como uma espécie de retrato do Brasil, mas chama atenção para problemas fiscais, de infraestrutura e para as perspectivas políticas do estado. Na análise da publicação, MG ocupa uma posição estratégica no cenário nacional e tem histórico de influência nas disputas presidenciais desde a redemocratização. “Minas Gerais, o segundo estado mais populoso…

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Espírito Santo – Canal Saúde da Sejus é reformulado e amplia eficiência no atendimento à população prisional

O Canal Saúde, serviço virtual da Secretaria da Justiça (Sejus) destinado ao acompanhamento das demandas de saúde da população privada de liberdade, passou por uma reformulação que torna a ferramenta mais moderna, segura e eficiente. As melhorias também fortalecem a gestão dos atendimentos realizados no sistema prisional capixaba. Disponível no portal da Sejus, a plataforma permite o registro de solicitações relacionadas à saúde. Entre as mudanças implementadas está a atualização do formulário eletrônico, que agora pode ser preenchido apenas por familiares com cadastro ativo no Centro de Cadastramento de Visitantes…

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Três Lagoas – Feira Central recebe vacinação contra a gripe para maiores de 12 anos neste sábado (20)

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, realiza neste sábado, dia 20 de junho, mais uma ação especial de vacinação contra a Influenza na Feira Central de Três Lagoas. A imunização acontecerá das 6h às 11h da manhã e será destinada ao público geral a partir dos 12 anos de idade. Para receber a vacina, é importante apresentar CPF e, se possível, a carteirinha de vacinação e ter mais de 12 anos de idade. A SMS reforça que a vacinação contra…

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Sorocaba – Palestra do Empretec ocorre em 1º de julho

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizarão, no dia 1º de julho (quarta-feira), às 19h, uma nova palestra do Empretec. O evento acontecerá na sede do Sebrae Sorocaba. Os empreendedores que desejam participar do programa Empretec devem fazer cadastro antecipado pelo link: http://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/38756896. Para se inscrever, é necessário que o interessado tenha o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Ao todo, serão formadas oito turmas no…

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PGR diverge da AGU e defende manutenção da Lei da Dosimetria no STF

Por Cleber Lourenço A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a suspensão da chamada Lei da Dosimetria e abriu uma divergência com a Advocacia-Geral da União (AGU) no debate sobre a validade da norma que pode impactar diretamente condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal […] Fonte: ICL Notícias

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Na reunião do G7, Brasil lidera mobilização global para definir preparação para futuras pandemias — Ministério da Saúde

Com o início da cúpula do G7 hoje (15/04) na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, divulgaram uma carta aberta conclamando os líderes das maiores economias do mundo a apoiarem a conclusão do Acordo Global sobre Pandemias. O Brasil preside as negociações sobre o anexo de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), etapa essencial para que os países possam ratificar e colocar o acordo, aprovado em 2025, em vigor. Dessa forma, será possível transformar…

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Araraquara – Feira Arte & Gastrô leva clima junino à Praça do Faveral

A Feira Arte & Gastrô será realizada neste domingo, 21 de junho, na Praça do Faveral, a Praça Roque José Hage, na Vila José Bonifácio, das 16h às 21h, com diversas atrações para toda a família e em clima junino! A feira gratuita reúne diversos expositores de economia criativa, com uma ampla variedade de produtos, incluindo artesanato, discos de vinil, roupas e acessórios de brechó, além de opções gastronômicas. Idealizada por Juliana Damus e Ulisses Polisel, a Feira Arte & Gastrô tem o…

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Vasco anuncia a demissão do técnico Renato Gaúcho

Renato Gaúcho não é mais técnico do Vasco. Em comunicado compartilhado pelo clube carioca na noite de ta quinta-feira (18/6), o Gigante da Colina informou que Renato não seguirá no comando da equipe no restante da temporada. Ainda segundo o informe, a decisão foi tomada em comum acordo entre as partes. Confira o comunicado na íntegra: “O Vasco da Gama informa que Renato Gaúcho não é mais o treinador da equipe profissional. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes. O Vasco agradece ao técnico e sua comissão…

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Santa Catarina – Polícia Civil realiza maior apreensão de criptomoedas autocustodiadas da história

Foto: Divulgação/PCSC A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos da Capital (DCE/Capital), cumpriu, nesta quarta-feira,17, mandados de busca e apreensão e medidas patrimoniais contra um casal investigado pelo desvio de aproximadamente R$ 9 milhões de uma empresa catarinense. Durante a operação, realizada com o apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI/DEIC), os policiais conseguiram localizar e apreender diversas criptomoedas autocustodiadas vinculadas aos investigados, resultando na maior apreensão de criptoativos autocustodiados já realizada pela Polícia Civil de Santa Catarina – aproximadamente…

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Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick

O técnico Carlo Ancelotti admitiu, nesta quinta-feira (18), que deve fazer mudanças na seleção brasileira para o compromisso de sexta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Haiti, na Filadélfia, pela segunda rodada do Grupo C da Copa do Mundo. O treinador, porém, evitou confirmar quem pode sair ou entrar na equipe em relação ao time do empate por 1 a 1 com Marrocos, no último sábado (13), em Nova Jersey. “Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que outros. Temos que melhorar no equilíbrio…

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