Intervenções contemplam Teófilo Otoni e municípios vizinhos, com obras importantes como a pavimentação da MG-105, trecho entre Pavão e Carlos Chagas, e reparação de pontos críticos entre Palmópolis e Rio Pardo Fonte: Agência Minas
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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), participou entre os dias 20 e 23 de maio do Inspira Ecoturismo, em Bonito (MS), um dos principais encontros voltados ao turismo sustentável, inovação e experiências no setor turístico nacional. A participação ocorreu por meio da caravana promovida pelo SEBRAE, reunindo empresários, gestores públicos, profissionais do setor e representantes de iniciativas ligadas ao desenvolvimento turístico sustentável. Representando Três Lagoas, a turismóloga e servidora da SETURC, Vivian Gonçalves, integrou o grupo técnico que acompanhou toda a…
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A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO). Sem o documento, a área continua sendo uma gleba única e não pode ser tributada de forma fracionada pela administração pública. Com base nesse entendimento, o juiz Rodrigo […] O post Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Por João Gabriel (Folhapress) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que permite ao Ministério da Agricultura interferir e até barrar a classificação de espécies como invasoras ou em extinção, o que é uma atribuição da pasta do Meio Ambiente. O texto segue para o Senado. A proposta é mais uma da série de textos impulsionados pela bancada ruralista nesta semana. Os projetos visam tanto incentivos financeiros para o agronegócio como o enfraquecimento de restrições ambientais. Entre as outras propostas que avançaram nos últimos…
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A 26ª Semana do Sapateado de Araraquara acontece entre os dias 23 e 31 de maio, com uma programação gratuita que inclui espetáculos, workshops, aulas, jam session e apresentações de escolas da cidade e região. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Cultura e da Fundart, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira (EMD), e apoio cultural do Hotel Municipal. A Semana tem início com o espetáculo “Terreno”, com a Companhia Percussiva de Dança,…
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O Atlético-MG venceu o Cienciano, do Peru, por 2 x 0, nesta quinta (21/5), na Arena MRV Fonte: Metrópoles Esportes
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A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou nesta quinta-feira (21/5) que concordou com o governo dos Estados Unidos em manter a cooperação bilateral em segurança “dentro de um marco de respeito” entre os dois países. A declaração foi feita após reunião, no Palácio Nacional, com o secretário do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin, que realiza uma visita de dois dias ao México em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Washington e a administração mexicana. “Recebemos no Palácio Nacional o secretário do Departamento de Segurança Interna dos…
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O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana. O novo edital vai selecionar os municípios por meio de termo de adesão firmado com o governo federal. Para participar, o…
Ler MaisAlém da Quina, a Caixa Econômica Federal sorteou as dezenas da Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte Fonte: Metrópoles
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A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação questionava manifestações institucionais da Marinha do Brasil relacionadas ao Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a…
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A governadora Mailza Assis participou, ao vivo, nesta quinta-feira, 21, do podcast Papo Informal, apresentado pelo comunicador Luciano Tavares, do Portal Notícias da Hora. Durante a entrevista, a gestora fez um balanço das ações do governo, abordando investimentos em saúde, infraestrutura, segurança pública, assistência social e valorização das mulheres nos espaços de poder. Governadora Mailza Assis falou no Podcast Papo Informal sobre obras estruturantes, saúde e futuras ações do governo. Foto: Neto Lucena/Secom Ao falar sobre a área da saúde, Mailza destacou as recentes entregas realizadas no estado e enfatizou…
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Amazonas foi escolhido para sediar a missão anual da comitiva no Brasil, que incluiu visita à Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA Fotos: Amanda Gonzalez/UEA A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21/05), a visita de embaixadores dos estados-membros da União Europeia (UE). A agenda dos representantes diplomáticos de 17 países na Escola Superior de Tecnologia (EST) integra a missão anual da comitiva europeia no Brasil, que escolheu o Amazonas como sede da programação deste ano. A visita teve como objetivo apresentar oportunidades e perspectivas…
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O Governo de São Paulo e as concessionárias Sabesp e Comgás continuam mobilizados para dar soluções habitacionais para as famílias que perderam seus imóveis na explosão no Jaguaré, na zona oeste da capital Até está quinta-feira (21), a Defesa Civil do Estado vistoriou 126 residências. Desse total, foram mapeadas 66 famílias que vivem em moradias coletivas e que tiveram as residências definitivamente interditadas. Uma comissão composta pela Defesa Civil, Comgás, Sabesp e Subprefeitura da Lapa realizou nesta quarta-feira novas vistorias de avaliação de danos em residências onde as famílias relataram…
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A Prefeitura de Sorocaba realizará, neste sábado (23), das 10h às 14h, o projeto “Integração Cuidar”. A ação especial será voltada à promoção da saúde e do bem-estar, atendendo crianças do projeto “Viva Leite”, estudantes e familiares do Residencial Carandá na E.M. “Prof.ª Renice Seraphim”, localizada na Rua Iolanda de Carvalho, 160. A ação contará com atendimentos gratuitos médicos de pediatria, oftalmologia, neurologia, psiquiatria, dermatologia, geriatria e cardiologia, além de atendimento multiprofissionais, com: psicologia, fisioterapia, nutrição, odontologia e fonoaudiologia. A proposta da iniciativa é aproximar a comunidade dos serviços de…
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O governo federal simplificou o processo de recuperação de contas GOV.BR para usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas e perderam ou trocaram de celular. A novidade permite que o acesso seja restabelecido em poucos minutos por meio do cadastro de um e-mail específico para essa finalidade, que pode ser o mesmo já vinculado à conta ou um endereço diferente dedicado exclusivamente ao recurso. Disponível a partir desta quarta-feira (21), a nova opção amplia as formas de recuperação da conta. Outra alternativa rápida continua sendo a utilização da Carteira…
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Por João Pedro Pitombo (Folhapress) – A Justiça Federal condenou a União por manifestações da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata de 1910. Em sentença proferida na quarta-feira (20) pelo juiz federal Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […] Fonte: ICL Notícias
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A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. A atividade integrou a programação…
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O INCAvoluntário, área de ações sociais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), está convocando doadores para contribuir com o Programa Nutrir, que ajuda os pacientes em situação de vulnerabilidade social a manterem uma alimentação saudável. O Inca é referência nacional em tratamento oncológico e, apesar de suas quatro unidades ficarem no Rio de Janeiro, atende pacientes de diversas regiões do país, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o período de internação no hospital, esses pacientes e seus acompanhantes recebem assistência integral. No entanto, ao retornarem para casa, muitos não…
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Ícone do humor nas décadas de 1990 e 2000, Claudia Rodrigues deu vida a Marinete em A Diarista e vive com sequelas da esclerose múltipla Fonte: Metrópoles
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Dados do SISVAN 2026 colocam Mato Grosso do Sul entre os melhores índices de aleitamento materno exclusivo do país Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com melhores […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
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