SEMED informa alteração no horário de atendimento da Secretaria na segunda-feira, 25 de maio

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que o atendimento ao público na sede administrativa da Secretaria será realizado somente até as 14h na segunda-feira, 25 de maio. A alteração ocorre em razão de uma formação interna destinada à equipe da própria SEMED, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à comunidade escolar e à população em geral. A Secretaria destaca que a medida se aplica exclusivamente ao atendimento da equipe administrativa da SEMED, não afetando o funcionamento das unidades da Rede Municipal…

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Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ

A parte que é multada pelo agravo interno inadmissível ou julgado improcedente por unanimidade não precisa fazer o pagamento da multa se quiser recorrer para questioná-la. Essa conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a embargos de divergência para reafirmar posição firmada sobre o tema há pouco mais de […] O post Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Parte de escada original da Torre Eiffel é leiloada por R$ 2,6 milhões

Um pedaço original da escadaria da Torre Eiffel, um dos maiores símbolos da cidade de Paris, na França, foi leiloado por € 450.160 – aproximadamente, R$ 2,6 milhões. A peça foi arrematada, nesta quinta-feira (21/5), por um colecionador francês que não teve o nome divulgado, informou a casa de leilões Artcurial. Ao todo, são 14 degraus em espiral, com 2,75 metros de altura e em cor ferrugem, que pesam 1,4 tonelada (veja imagem abaixo). Eles faziam parte dos 1.665 degraus que integravam a escadaria na inauguração da Torre Eiffel, em…

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Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização…

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Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e da Airbus pela queda do avião Airbus A330-203 em meio ao Oceano Atlântico, durante um voo entre o Rio de Janeiro e Paris. Parentes das vítimas recorreram da sentença de…

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Padrasto que matou enteada por vingança é indiciado por vicaricídio

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) indiciou, na última segunda-feira (18/5), Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelo crime de vicaricídio após o homem matar a enteada em Garruchos (RS) no último dia 10 de maio. Segundo a polícia, o suspeito cometeu o crime para se vingar da companheira. Os dois estavam em processo de separação e ele acreditava que a mulher teria um amante. O autor está preso preventivamente desde o acontecimento do crime. Inicialmente, o caso era tratado como uma ocorrência de incêndio. No entanto,…

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Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, levaram a polícia a abrir a investigação que culminou na Operação Vérnix, deflagrada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil. Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), os bilhetes não mencionavam o nome da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa hoje na operação, mas foram o pontapé inicial…

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Acre reafirma o protagonismo na agenda amazônica durante a 16ª Reunião Anual da GCF Task Force, na Colômbia

A participação do governo do Acre na 16ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada entre os dias 18 e 22 de maio, em Florencia, no Departamento de Caquetá, na Colômbia, reafirma o protagonismo do estado nas agendas internacionais voltadas à preservação ambiental, à valorização dos povos da floresta e à construção de uma nova economia florestal para a Amazônia. Com o tema “Nova Economia Florestal para Ação Climática: Desenvolvimento Territorial e Inovação”, o encontro reúne lideranças climáticas, governos subnacionais, povos indígenas, comunidades…

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Centro Cultural dos Povos da Amazônia comemora 19 anos com exposições que revelam a cultura e identidade amazônica 

Mostras fotográficas gratuitas reforçam a valorização cultural e a diversidade amazônica  FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa O Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA), localizado no Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus, celebra, nesta quinta-feira (21/05), 19 anos de atuação como um dos principais espaços de valorização cultural do Amazonas. Como parte da programação comemorativa, promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o espaço reúne exposições fotográficas que reforçam o sentimento de pertencimento e a…

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Caravana 3D: SP entrega duplicação de mais de 22 km da SP-333 e reforça segurança viária na região de Bauru

O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta quinta-feira (21) a duplicação de 22,3 quilômetros da Rodovia Prefeito Américo Augusto Pereira (SP-333), na altura do município de Guarantã. As melhorias integram o programa SP pra Toda Obra e representam investimentos de R$ 140 milhões. O evento encerrou a Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo, que teve início na quarta-feira na região de Bauru. “Esse é um investimento muito importante em um eixo relevante para o estado e melhora o deslocamento de pessoas e cargas. A gente está falando da maior…

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Viagem de Mario Frias acumula versões diferentes

Por Cleber Lourenço As explicações apresentadas pelo deputado Mario Frias (PL-SP) para sua viagem internacional passaram a acumular inconsistências após questionamentos sobre sua situação funcional fora do país. Depois de afirmar que estava em “agenda oficial” no exterior, o deputado passou a apresentar novas versões para justificar as agendas no Bahrein e nos Estados Unidos. A crise começou após o ministro Flávio Dino dar 48 horas para a Câmara dos Deputados esclarecer a situação funcional do parlamentar. Horas depois da decisão, Frias publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando que…

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8 mil profissionais de unidades escolares municipais recebem capacitação online sobre primeiros socorros

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Escola de Gestão Pública (EGP), está disponibilizando, desde abril, um curso online de primeiros socorros para profissionais da educação que atuam nas unidades escolares. A capacitação deverá formar em torno de 8 mil profissionais, que atuam majoritariamente com estudantes crianças e adolescentes (3 meses a 14 anos) da rede municipal de ensino. As informações também são úteis para socorrer os colegas de trabalho, em caso de necessidade. O curso, que possui 9h50 de carga horária, foi elaborado pela Secretaria da Educação (Sedu), em…

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Lula diz a prefeitos que Senado ainda vai aprovar Jorge Messias para STF

Por Caio Spechoto (Folhapress) – O presidente Lula (PT) disse em uma reunião fechada na quarta-feira (20) que o Senado ainda aprovará o nome de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), relataram à reportagem participantes do encontro. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com integrantes do governo e representantes da Confederação […] Fonte: ICL Notícias

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ACREDITAÇÃO DE SAÚDE DIGITAL| Telemedicina e Telessaúde

O Ministério da Saúde (MS) participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).  A publicação estabelece uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde, com foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua.  Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o MS contribuiu tecnicamente com a construção do instrumento, reforçando o…

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STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.  Até o momento, votaram pela abertura de uma nova ação penal sobre o caso os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que votou nesta quinta formando a maioria. Falta o voto apenas de…

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