STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana

Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo firmado entre a União e o estado de Roraima sobre os valores a serem repassados ao governo estadual para suprir custos extraordinários decorrentes do aumento da imigração venezuelana. Pelo acordo, a União repassará R$ 115 milhões ao estado para compensar despesas decorrentes do […] O post STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Sesau e Ministério da Saúde qualificam profissionais para ampliar acesso a implante contraceptivo em Roraima

A Sesau (Secretaria de Saúde), em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, iniciou nesta quarta-feira, 29, a Oficina de Qualificação para a Implementação do Implante Subdérmico na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa integra o segundo ciclo de formação voltado aos municípios com até 50 mil habitantes, com o objetivo de ampliar a oferta de métodos contraceptivos de longa duração no SUS (Sistema Único de Saúde) e reduzir desigualdades no acesso à saúde sexual e reprodutiva. “Hoje estamos em uma parceria com o…

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Controle de Zoonoses alerta para caso suspeito de esporotricose em Araraquara

O Centro de Controle de Zoonoses e Sinantrópicos da Secretaria Municipal da Saúde informa que foi confirmado um caso de gato infectado por esporotricose em Araraquara, na região do Valle Verde. O animal já está em tratamento, e a tutora, após identificar sintomas que podem indicar infecção, foi encaminhada à unidade de saúde para realização de exames. As equipes da secretaria atuaram durante a última semana na busca ativa por mais gatos e pessoas com possíveis sintomas, além de oferecer orientações para moradores dos bairros próximos. Os profissionais das unidades…

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Alcolumbre comanda derrota de Messias e abre crise entre Lula e Senado

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir uma nova crise no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, a derrota vem sendo atribuída, por senadores governistas e da oposição, a uma articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Indicado por Lula, Messias foi derrotado no plenário, na noite dessa quarta-feira (29/4), por 42 votos a 34. Embora o governo tenha classificado o resultado como uma “surpresa”, senadores afirmam que a derrota já vinha sendo gestada ao longo…

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“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o país perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro. “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro…

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SEASDH e Iapen alinham realização da Ação Cidadania no sistema prisional do Acre

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, reunião com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) para tratar da realização da Ação Cidadania no estado. A iniciativa, promovida pelo governo federal em parceria com o Iapen, tem como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais às pessoas privadas de liberdade e também aos servidores do sistema prisional. A ação integra o Circuito da Cidadania, que reúne atendimentos voltados à promoção de direitos e à inclusão social. Durante o encontro,…

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Conheça a mulher que vai comandar a PM de SP; combate à violência doméstica é prioridade

Coronel da Polícia Militar, doutora em Ciências Policiais e com 33 anos de trajetória na corporação, Glauce Anselmo Cavalli entra para a história como a primeira mulher a liderar, em quase 200 anos, a PM do Estado de São Paulo, à frente de uma tropa de mais de 81 mil integrantes. Ao chegar ao maior cargo da instituição, a coronel Glauce Anselmo Cavalli destaca a responsabilidade de honrar o legado de mulheres que contribuíram, ao longo dos anos, para o fortalecimento da Polícia Militar. “A força está em todos nós.…

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Cras Móvel atende em Inhayba na próxima quarta-feira (6)

O Cras Móvel, unidade itinerante da Prefeitura de Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Cidadania (Secid), atenderá, na próxima quarta-feira (6), das 9h às 12h, na Estrada de Inhayba, 97 – Inhayba, em frente ao Bar da Silvana, próximo ao ponto final de ônibus. O objetivo da ação é aproximar ainda mais o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da população, levando, semanalmente, os serviços socioassistenciais oferecidos nas unidades fixas, como Cadastro Único (CadÚnico), orientações sobre benefícios sociais, campanhas educativas, entre outros. O Cras Móvel conta com uma van exclusiva…

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Celso de Mello lamenta rejeição a Messias para vaga no STF: ‘grave equívoco institucional’

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou texto em que lamenta a decisão do Senado, que em sua maioria rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF. Mello destaca o saber jurídico, a reputação ilibada, o compromisso demonstrado com a defesa da ordem constitucional e com a democracia manifestados por Messias, e conclui que a votação teve como base razões políticas e não técnicas. “A história, estou certo, saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição. E também saberá reconhecer que, em…

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Brasil lança campanha de vacinação contra sarampo para proteção dos torcedores que vão para Copa do Mundo de 2026 — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (29), na Fundação Gol de Letra, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha nacional de vacinação contra o sarampo voltada a brasileiros que pretendem viajar para a Copa do Mundo da FIFA 2026. A iniciativa reforça a importância da imunização a qualquer momento, como principal medida de proteção individual e coletiva diante do cenário epidemiológico internacional, marcado por surtos ativos da doença nos Estados Unidos, México e Canadá, países que sediarão os jogos a partir de junho.   A ação contou com a participação do tetracampeão mundial Raí, um dos…

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“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição

Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar o resultado. “Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos…

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Governador Ricardo realiza primeira reunião de trabalho com o secretariado no Palácio Anchieta

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, conduziu, na manhã desta quarta-feira (29), a primeira reunião de alinhamento com a sua equipe de secretários de Governo. O encontro, realizado no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, em Vitória, serviu para definir as diretrizes estratégicas e as prioridades da gestão para os próximos meses. Durante a reunião, o governador reforçou o compromisso com a continuidade administrativa e a aceleração de projetos estruturantes em todo o Estado. Ricardo destacou que o ritmo de trabalho será pautado pela agilidade e pelo foco em resultados…

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