Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. Antes da votação em Plenário, a indicada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde recebeu 17 votos favoráveis […] O post Senado aprova indicação de Margareth Rodrigues Costa para o TST apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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STF retoma julgamento de royalties do petróleo e Roraima defende partilha mais equilibrada

A redistribuição dos royalties do petróleo voltou ao centro do debate nacional com a retomada do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), prevista para o dia 6 de maio. O processo, que trata da divisão dos recursos entre Estados produtores e não produtores, estava suspenso desde 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia. O tema é analisado na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 4.917, que questiona a Lei nº 12.734/2012 – norma que ampliou os critérios de distribuição dos royalties, incluindo todos os entes federativos. Nesse cenário, o…

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Atleta da Fundesport se destaca em campeonato paulista de natação de alto nível técnico

A competição foi destinada a atletas com mais de 16 anos e contou com participantes de todo o estado de São Paulo, classificados por índice técnico, além da presença do Clube de Regatas do Flamengo como equipe convidada.O evento foi marcado por um altíssimo nível competitivo, com a participação de nadadores olímpicos como Etiene Medeiros, Nícolas Santos e Murilo Sartori, que buscaram marcas para competições internacionais. Ao longo dos três dias, foram registrados diversos recordes estaduais e nacionais, consolidando o campeonato como uma das principais competições do calendário da modalidade.Representando…

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Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que…

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Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas…

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Entre emoção e compromisso, governadora Mailza empossa novos servidores do Idaf e reforça atuação do Estado no campo acreano

A emoção tomou conta do auditório do Museu dos Povos Acreanos na tarde desta terça-feira, 29, durante a posse de novos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Entre sorrisos, lágrimas e abraços apertados, histórias de superação e dedicação deram o tom da solenidade, que marcou não apenas o início de uma trajetória profissional, mas a realização de sonhos construídos ao longo de anos. Entre emoção e compromisso, governadora celebra os novos servidores do Idaf que tomam posse e reforçam atuação no campo acreano. Foto: José…

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Previsão do tempo para quinta-feira (30), em SP: instabilidades perdem força

Nesta quinta-feira, dia 30, o sistema de baixa pressão atmosférica começa a se afastar no oceano e as instabilidades perdem força no Estado. As chuvas passam a ocorrer de forma mais isolada e passageira nas regionais da faixa leste paulista, exceto no litoral, onde ainda pode haver alguns momentos de chuva moderada/forte intermitente. Apesar disso, os modelos não indicam volumes expressivos nem mesmo para o litoral. Nas demais áreas do Estado o sol predomina entre nuvens, faz calor e os índices de umidade relativa do ar ficam baixos, atingindo valores…

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Casa do Trabalhador oferece 654 vagas de emprego nesta quinta-feira (30)

A Casa do Trabalhador, antigo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Sorocaba (Sert) , oferecerá, nesta quinta-feira (30), 654 vagas de trabalho na cidade. Os interessados podem se candidatar comparecendo à Casa do Trabalhador, no Centro, à sua unidade móvel, sem a necessidade de agendamento prévio, ou ainda na Casa do Cidadão mais próxima de sua residência. Para tanto, é necessário que os interessados estejam munidos de carteira de trabalho, CPF e RG. Na Casa do Trabalhador,…

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Governo avalia insistir em Messias ao STF após rejeição

Por Cleber Lourenço Horas após a rejeição inédita da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula passou a avaliar a possibilidade de insistir no mesmo nome e reapresentá-lo ao Senado. A articulação ganhou força com a manifestação do deputado e ex-ministro Silvio Costa Filho que, em declaração ao ICL Notícias, defendeu publicamente que o Palácio do Planalto não recue e mantenha Messias como escolha para a Corte. A avaliação é de que a rejeição não encerra o debate e o governo deve sustentar a indicação…

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Governo envia série do ICL Notícias sobre ditadura à comissão de desaparecidos

Por Cleber Lourenço O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que encaminhou à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) o conteúdo da série “Bandidos de farda”, publicada pelo ICL Notícias. A série foi coordenada pela jornalista e colunista do ICL Notícias, Juliana Dal Piva, com reportagens de Dal Piva, Igor Mello, […] Fonte: ICL Notícias

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Saúde atualiza orientações para solicitar estratégias da atenção primária — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal solicitarem equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da atenção primária pelo sistema Gerencia APS. A atualização, divulgada no Diário Oficial da União em abril e detalhada agora, amplia o uso do canal digital, reduz a necessidade de envio de ofícios e padroniza o fluxo de solicitação, implantação, homologação e acompanhamento das estratégias. “Com o Gerencia APS atualizado, mais estratégias podem ser solicitadas diretamente pelo sistema, sem necessidade do envio de ofícios ao…

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Banco Central reduz juros básicos para 14,5% ao ano

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião passada, num cenário de queda da inflação.…

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