LLCs de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56

No último dia 15 de abril, a Coordenação de Tributos da Receita Federal (Cosit) publicou a Solução de Consulta nº 56, em que examinou o tratamento, para fins brasileiros, de uma LLC (limited liability company, espécie de sociedade de responsabilidade limitada) constituída na Califórnia e detida por pessoa física residente fiscal no Brasil, juntamente com […] O post <i>LLCs</i> de regime fiscal privilegiado e a Solução de Consulta Cosit nº 56 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Seed realiza novas convocações e reforça quadro de profissionais na rede estadual

O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto de Roraima), publicou dois editais de convocação que ampliam o quadro de profissionais da rede estadual, contemplando tanto a formação continuada quanto o atendimento direto nas escolas da capital e do interior. Para ambos os editais, os convocados devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Seed, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 550 – Centro, na quinta-feira, 30 de abril a partir das 7h30 até 13h30, conforme cronograma. Os candidatos devem levar toda a…

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Madrigal Ars Viva – Concerto de 65 anos

O Madrigal Ars Viva apresenta um concerto que reafirma sua identidade artística e seu compromisso com a música coral brasileira. Fundado em 1961, o grupo construiu um percurso marcado pela excelência interpretativa e pela valorização da diversidade cultural do país. Sob regência do maestro Ricardo Cardim, o programa reúne obras de compositores brasileiros, transitando entre diferentes estéticas — de Osvaldo Lacerda a Heitor Villa-Lobos. A apresentação conta ainda com a participação especial do maestro Roberto Martins e inclui obras do santista Gil Nuno Vaz, além de Lindembergue Cardoso e José…

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CCJ do Senado aprova indicação de Messias para o STF

Por Luciano Nascimento – Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…

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Comunicado

A iniciativa tem como objetivo facilitar o deslocamento da população, garantindo mais acesso e mobilidade durante o feriado.A Prefeitura reforça a importância do uso consciente do transporte público e deseja a todos um ótimo feriado Prefeitura Municipal de Araraquara

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Aeronáutica treina militares no Rio para cenário de guerra nuclear

A Força Aérea Brasileira (FAB) realiza exercícios militares, no Rio de Janeiro, com foco em cenários de guerra ou crise nuclear, biológica, química e radiológica. A atividade teve início na última segunda-feira (27/4) e deve seguir até o próximo dia 8 de maio. De acordo com a FAB, o principal objetivo da simulação é aumentar a capacidade de militares da corporação em missões de salvamento em ambientes extremos. O exercício ocorre na Base Aérea dos Afonsos (BAAF), na Zona Oeste do Rio. Exercício militar da Aeronáutica, no Rio de Janeiro…

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Trump diz que não vai reabrir Ormuz até Irã negociar programa nuclear

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (29/4), no Salão Oval da Casa Branca, que rejeitou a proposta do Irã de suspender o bloqueio norte-americano e reabrir o Estreito de Ormuz. “O bloqueio é um pouco mais eficaz do que os bombardeios. Eles estão sufocando como um porco recheado. E vai ser pior para eles. Eles não podem ter uma arma nuclear”, disse. O norte-americano ainda indicou que houve avanços nas negociações com o Irã, mas condicionou qualquer acordo à proibição total de armas nucleares pelo regime…

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CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge…

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Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 – penas de prisão 419 – penas alternativas 552 – acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82%…

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Deracre leva novo asfalto à Avenida São Paulo e melhora o dia a dia em Acrelândia

Quem passa pela Avenida São Paulo, em Acrelândia, já começa a perceber a diferença. O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta quarta-feira, 29, o recapeamento asfáltico de uma das vias mais movimentadas da cidade. Deracre intensifica recapeamento e transforma o dia a dia em Acrelândia. Foto: Ascom/Deracre O presidente do Deracre, Roberto Assaf, destacou que a intervenção vai além da melhoria da via. “A Avenida São Paulo faz parte da rotina de muitas famílias. Esse recapeamento significa mais…

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Governo de SP demite auditores fiscais e intensifica ações contra irregularidades na administração pública

O Governo de São Paulo demitiu, nesta quarta-feira (29), cinco auditores fiscais envolvidos em irregularidades apontadas pelas Operações Ícaro e seus desdobramentos (como Mágico de Oz e Fisco Paralelo). As demissões são resultado de investigações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conjunto com o Ministério Público. Com as demissões, já são sete servidores desligados apenas no mês de abril. Outros 17 funcionários permanecem afastados de suas funções. LEIA TAMBÉM: CGE SP entrega sistemas de informação e análise de dados que ampliam capacidade de fiscalização “Não há espaço para irregularidades…

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Veja como ficam os serviços públicos municipais no feriado do Dia do Trabalho

O feriado do Dia do Trabalho, celebrado na sexta-feira (1º de maio), vai alterar a rotina de alguns dos serviços públicos oferecidos pelo Município.   Os serviços prestados pelos setores essenciais, como atendimentos a urgências e emergências, seguem normalmente, sem alteração. Da mesma forma, os de coleta de lixo, que mantêm o calendário habitual.   As feiras-livres noturnas do Parque dos Espanhóis e do Jd. Planalto ocorrerão normalmente das 17h às 22h.   Outros serviços públicos, ainda, seguem funcionando em esquema de plantão, como os do Saae/Sorocaba e da Urbes…

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Guerra faz IGP-M de 2,73% em abril ser o maior desde maio de 2021

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil Os efeitos da guerra no Oriente Médio foram sentidos diretamente no bolso dos consumidores e dos produtores brasileiros e fizeram o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, fechar abril em 2,73%, o maior patamar mensal desde maio de 2021 (4,10%). No mês anterior, […] Fonte: ICL Notícias

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Brasil reduz em 42% perdas florestais em 2025, aponta estudo

Por Fabíola Sinimbú – Agência Brasil O Brasil perdeu 1,6 milhão de hectares de cobertura arbórea em floresta tropical úmida em 2025, aponta balanço do Global Forest Watch, divulgado nesta quarta-feira (29) pela organização ambiental sem fins lucrativos World Resources Institute (WRI). O número representa uma redução de 42% das perdas em relação ao ano de 2024, sendo observado maior impacto nas derrubadas sem o uso do fogo. As perdas não relacionadas a incêndios resultam de desmatamento, corte raso e morte natural, entre outros fatores. “O Brasil diminuiu as perdas não relacionadas a incêndios…

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Ministério da Saúde fortalece cultura de monitoramento e avaliação para qualificar decisões no SUS — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde deu mais um passo para avançar na qualificação da gestão e governança de programas e da cooperação técnica em saúde. Agora, a pasta passa a contar com um modelo de Monitoramento e Avaliação M&A para apoiar a tomada de decisão e o fortalecimento dessas parcerias no SUS. O modelo foi apresentado durante conferência realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília (DF). O evento teve como objetivo fortalecer as capacidades institucionais relacionadas ao planejamento e M&A das cooperações técnicas nacionais e internacionais em saúde,…

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TV Brasil transmite jogos do Brasileirão Feminino nesta sexta e sábado

A TV Brasil vai exibir dois jogos pela nona rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino 2026. Na sexta-feira (1°), o canal público transmite o confronto entre Santos e Internacional, a partir das 15h45. No mesmo horário do sábado (2), é a vez do duelo entre Bahia e Palmeiras. O Santos recebe o Internacional em casa, na Vila Belmiro. O último jogo do clube, que está posicionado na 11ª posição da tabela, resultou em empate de 0 a 0 contra o Palmeiras, na segunda-feira (27).  O Internacional está na sétima colocação…

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