Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ

A alegação genérica de diligências policiais feitas antes da invasão do imóvel de um suspeito não basta para justificar a medida sem a prévia autorização judicial. Nesse caso, as provas são nulas. A conclusão é do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um homem para […] O post Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Laboratório Central de Roraima é destaque nacional com implantação da vigilância laboratorial

O Lacen-RR (Laboratório Central de Saúde Pública de Roraima) conquistou o primeiro lugar na 18ª ExpoEpi, Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, realizada na semana passada em Brasília. O trabalho premiado foi voltado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no Estado, com foco na detecção de bactérias do gênero Bordetella, especialmente a Bordetella pertussis, causadora da coqueluche. “Foi muito emocionante poder participar, acompanhar e receber o resultado e conquistar o primeiro lugar. Isso mostra que nós estamos no caminho certo e que é um desafio…

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Preta Jô, Neguinha Braba e Folie

O espetáculo “Preta Jô convida: Neguinha Braba & Folie e um Groove Kaysara” acontece no dia 24 de abril, às 20h, no Teatro Guarany, com entrada gratuita. Com gravação ao vivo e parte de um projeto selecionado pelo edital Facult, o show reúne música e performance, com participação de convidados. Cantora, compositora e poeta, Preta Jô apresenta uma sonoridade que transita entre R&B, rock e rimas, em uma proposta que valoriza diversidade, identidade e representatividade. Quando: sexta (24)Horário: 20hLocal: Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100)Gratuito Teatro Guarany – Centro 24/abr…

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“Dia do Ferroviário” será comemorado neste sábado (25)

O Dia do Ferroviário está chegando! Uma festa comemorativa vem sendo produzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart em homenagem aos ferroviários de Araraquara. O evento gratuito será realizado neste sábado, 25 de abril, das 10h às 16 horas, no Museu Ferroviário Francisco Aureliano de Araújo, no centro da cidade.A programação reúne uma série de atrações voltadas à cultura, ao lazer e à valorização da memória ferroviária, com: palestras, música ao vivo, feira de artesanato, praça de alimentação, feira de troca de livros, além de visitas guiadas ao museu,…

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PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função

A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de sua função pública por decisão judicial. A agente atirou e matou a Thawanna Salmázio, no dia 3 de abril. Com a decisão, a agente de segurança não poderá portar arma de fogo, manter contato com testemunhas e parentes da vítima, nem deixar a comarca sem autorização judicial prévia. Ela deverá ainda ficar recolhida em seu domicílio das 22h às 5h.  As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo e também pelo Ministério Público estadual.  Segundo a decisão do magistrado Antônio…

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Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza fortalece segurança no trânsito ao entregar capacetes e CNHs Sociais

A governadora Mailza Assis entregou, nesta quinta-feira, 23, em Cruzeiro do Sul, 222 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), por meio do Programa CNH Social 2025. A solenidade, realizada no Teatro dos Náuas, marcou ainda a entrega de 100 capacetes a profissionais motoboys, no âmbito do projeto Motociclista Consciente. Mais de 200 CNHs foram entregues em Cruzeiro do Sul nesta quinta. Foto: Neto Lucena/Secom Uma das contempladas com a CNH Social, na modalidade rural, Maria Nígila Oliveira, moradora da Comunidade São Pedro, demonstrou alegria e gratidão ao receber sua habilitação: “Ontem era…

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IPVA está atrasado? Veja as opções para regularizar a situação

Os proprietários de veículos que estão em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm várias opções para regularizar a situação, de acordo com o período de atraso no pagamento. Entenda como funciona a regularização e em que situações não é necessário pagar multa. ​Atraso de pagamento à vista Perdeu o prazo de pagamento da cota única (à vista) com desconto? Deverá pagar em cota única (à vista) sem desconto: para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares usados: até fevereiro, conforme final de placa; para…

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Prefeitura publica pré-selecionados do edital “Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural” da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou no jornal Município de Sorocaba desta quarta-feira (22), a listas de projetos pré-selecionados no Edital 01/2026 “Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural” do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento está disponível no link: https://tinyurl.com/jornaldomunicipio220426. O objetivo é selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: Letras; Patrimônio Histórico; Festejos/Manifestações Populares Tradicionais; Artes Cênicas (teatro, dança e performance); Circo; Música; Artes Visuais; Formação Cultural (estudo e pesquisa);…

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Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos dos combustíveis

O governo do presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis sempre que houver aumento extraordinário de arrecadação proveniente do petróleo. A proposta foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e pelo secretário de Relações Institucionais, José Guimarães. A iniciativa parte da premissa de que o Brasil, como produtor e exportador de petróleo, amplia sua arrecadação em cenários de alta de preços internacionais. Assim, o excedente seria revertido para aliviar…

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Estudantes da Etec e da Fatec desenvolvem soluções inovadoras para desafios ambientais

Marília foi palco, nos dias 14 e 15 de abril, do projeto “Arte de Inovar com Maratona de Inovação”, realizado pela Loa Produções Culturais e Criativas, com apoio da Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (STI), e patrocínio da Coca-Cola Femsa Brasil, iniciativa que une arte, criatividade e inovação para estimular a criação de soluções voltadas a desafios ambientais.   A ação mobilizou 882 estudantes da Fatec Marília e da Etec Antônio Devisate, dos cursos de Tecnologia em Alimentos, Gestão Empresarial e Desenvolvimento de…

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Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g ,…

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Alunos da USP protestam por melhores condições de moradia e refeições

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fizeram nesta quinta-feira (23) um protesto por melhores políticas de permanência dos estudantes, como alimentação e moradia e aumento das bolsas estudantis.  A manifestação foi organizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e passou pelas ruas próximas ao campus Butantã. Os alunos estão em greve desde o dia 15 contra cortes no programa de bolsas, falta de vagas de moradia estudantil e no fornecimento de água. Mais de 120 cursos em pelo menos cinco dos dez campi aderiram à greve. Funcionários da universidade também estão…

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Sextou com hora extra do sol. Veja a previsão do tempo para São Paulo

A sexta-feira (24/4) começa com predomínio de sol e poucas nuvens em todo o estado de São Paulo, garantindo tempo firme desde as primeiras horas do dia. Fechar modal. 1 de 21 Previsão do tempo para São Paulo no dia 24 de abril de 2026 Divulgação/Defesa Civil 2 de 21 Previsão do tempo para São Paulo no dia 24 de abril de 2026 Divulgação/Defesa Civil 3 de 21 Praia litoral paulista Reprodução/Cetesb 4 de 21 Praias de SP estão entre as mais contaminadas por bitucas de cigarro Divulgação/ Prefeitura do…

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Balneário de TL terá alterações de funcionamento entre 22/04 e 11/05. Entenda

O Balneário Municipal de Três Lagoas ficará fechado ao público entre os dias 22 de abril e 11 de maio. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), em razão da realização do 15º Torneio de Pesca da APETL, no local. A Prefeitura Municipal informa ainda que, no período de 23 a 29 de abril, o espaço estará fechado para a montagem das estruturas necessárias ao evento, garantindo a organização e segurança para participantes e visitantes. De acordo com o secretário de Turismo e Cultura, Stênio…

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