A doutrina tributária brasileira consagrou, sobretudo a partir da influência de Hans Kelsen [1], a ideia de que a regra-matriz de incidência tributária possui uma estrutura lógica condicional simples: se ocorrido o fato descrito na hipótese, então surge a consequência jurídica correspondente. Em formulação simplificada, tratar-se-ia de uma proposição condicional do tipo “se A (é), […] O post Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Encontro do FNAS reúne gestores em Roraima para qualificar a assistência social
A política de assistência social em Roraima esteve em pauta nesta quinta-feira, 23, durante o encontro “FNAS pelo Brasil – Etapa Roraima”, realizado no auditório da Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social). A iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado, em parceria com o Fundo Nacional de Assistência Social, e reuniu secretários municipais, técnicos das secretarias de assistência social e conselheiros, com foco na qualificação da gestão e no uso dos recursos do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Na programação, foram abordados temas como gestão orçamentária…
Ler MaisBoletim Epidemiológico: MS registra 3.490 casos confirmados de chikungunya
Mato Grosso do Sul já registrou 7.599 casos prováveis de chikungunya, sendo 3.490 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), em 2026. Estes dados foram apresentados no […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisBanda Reggae Club
A Banda Reggae Club apresenta o show “Marley Legend”. Um tributo com objetivo de levar através da música, um melhor entendimento sobre a obra do maior ícone do Reggae mundial (Bob Marley) e também sobre esse gênero que prega a igualdade e a liberdade entre os povos, que traz uma mensagem positiva de amor, paz e esperança. Quando: sábado (25)Horário: 17hLocal: Sesi Santos (Av. Nossa senhora de Fátima, 366 – Jardim Santa Maria)Ingressos: Informações e reservas no linkhttps://www.sesisp.org.br/evento/536b6543-0dab-4c55-90e3-c59c06f4bbcb/marley-legendGratuito Sesi Santos – Santa Maria 25/abr Grátis Fonte: Prefeitura de Santos
Ler MaisAbin monitorou pandemia além da saúde e apontou atuação da extrema direita
Por Cleber Lourenço A análise de 11 relatórios de inteligência produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre janeiro e maio de 2020 mostra que o órgão monitorou a pandemia de Covid-19 muito além da dimensão sanitária. Os documentos, classificados como reservados à época, indicam que a agência acompanhou riscos relacionados ao abastecimento de insumos médicos, tensões sociais, uso de tecnologias de vigilância, movimentações de grupos extremistas de direita e impactos no crime organizado. Os relatórios também revelam que parte desses cenários foi identificada antes de se consolidar no Brasil,…
Ler MaisDomingo (26) tem Blues ao ar livre com Cleber Shimu Band
O blues toma conta da Praça das Bandeiras neste domingo (26), com a apresentação do projeto “Blues na Praça”, com Cleber Shimu Band, das 19h às 20h30. O projeto é um dos selecionados pela Lei Aldir Blanc, executada em Araraquara pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, com foco no fortalecimento da cena artística e no acesso ampliado à música.A ideia do show é aproximar o público do gênero musical nascido nos Estados Unidos, no final do século XIX e que influenciou estilos como o rock, jazz e soul. O…
Ler Maisespecialista explica os benefícios do ciclismo
O Autódromo Nelson Piquet recebe o Metrópoles Endurance Ciclismo, nos dias 16 e 17 de maio. O evento é dividido em três modalidades: Mountain Bike (MTB), Contrerrelógio e Ciclismo. As duas primeiras serão no sábado (16/5) e a do Ciclismo, no domingo (17/5). Aliada da boa forma e da saúde, a prática traz diferentes benefícios para seus praticantes. Confira as principais vantagens do exercício para o corpo. As inscrições para mais este evento esportivo já estão abertas e devem ser feitas pelo site da Ticket and Go. O treinador de ciclismo,…
Ler MaisINSS paga 1ª parcela do 13º salário de aposentados a partir desta sexta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24/4) a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento segue até o dia 8 de maio, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). A antecipação do 13º foi decretada pelo governo federal em março. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a medida vai transferir aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela e cerca de R$ 39 bilhões com a segunda parcela, totalizando…
Ler MaisTornado atinge cidade em Oklahoma, nos EUA, e deixa feridos
Prefeitura disse que as equipes de resposta estão atuando ativamente e aconselhou os moradores a manterem distância das áreas mais atingidas Fonte: Metrópoles
Ler MaisPresidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve…
Ler MaisGovernadora Mailza participa de entrega de licenças ambientais a empreendedores do Juruá
Em solenidade marcada pelo incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da economia regional e compromisso com o desenvolvimento sustentável, o governo do Acre realizou, nesta quinta-feira, 23, em Cruzeiro do Sul, com a presença da governadora Mailza Assis, a cerimônia de entrega de licenças ambientais a empreendedores do Vale do Juruá. A ação, coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), buscou fortalecer a regularização ambiental dos negócios locais, garantir segurança jurídica aos empresários e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável na região. Governadora Mailza realiza entrega de licenças ambientais em Cruzeiro…
Ler MaisGoverno de SP integra esforços para revitalização do centro com projeto do Boulevard São João
O Governo do Estado de São Paulo participa da implementação do Boulevard São João como parte de uma estratégia ampla de revitalização do centro da capital. A iniciativa, que integra ações conjuntas com a Prefeitura e a iniciativa privada, foi lançada oficialmente na tarde desta quinta-feira (23), na sede da Associação Comercial de São Paulo, em uma coletiva de imprensa com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. “Estamos resgatando e devolvendo a cidade para as pessoas. Quando falamos do Boulevard São João, não…
Ler MaisFilme “Escritores da Liberdade” será exibido na Biblioteca Municipal nesta sexta-feira (24)
As famílias sorocabanas poderão conferir, nesta sexta-feira (24), às 14h30, a exibição gratuita do filme “Escritores da Liberdade” (2007), em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado no dia 23 de abril, na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, localizada no Alto da Boa Vista. A classificação etária é a partir de 12 anos. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), a sessão de cinema oferece um momento de lazer para a família e aprendizado, promovendo o contato com a sétima arte, além de aproximar a…
Ler MaisPGR vê falhas e ‘dupla vantagem’ em plano para reduzir pena de almirante golpista
Por Cleber Lourenço A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou falhas na execução das atividades atribuídas ao almirante Almir Garnier Santos e questionou o modelo utilizado para tentar reduzir sua pena. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que não há elementos suficientes que comprovem o cumprimento regular das atividades […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisGoverno autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF
Por Paula Laboissière – Agência Brasil O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, “permitindo a convocação além do número de vagas originalmente previsto no edital”. “Com isso, o governo amplia o aproveitamento do certame e acelera a recomposição do efetivo da corporação”, destacou…
Ler MaisPalmeiras bate Jacuipense e encaminha classificação na Copa do Brasil
O Palmeiras encaminhou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar a Jacuipense pelo placar de 3 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no Allianz Parque, em São Paulo. EM #FAMÍLIAPALMEIRAS, ESTREAMOS COM VITÓRIA NA COPA DO BRASIL PELA 21ª VEZ SEGUIDA E ABRIMOS VANTAGEM RUMO ÀS OITAVAS DE FINAL! AVANTI, PALESTRA! 💪💚 🏆 Palmeiras 3×0 Jacuipense⚽ Sosa (2) e Felipe Anderson#FimDeJogoSEP #PALxJAC pic.twitter.com/gLYwGQ98lU — SE Palmeiras (@Palmeiras) April 24, 2026 Desta forma, o Verdão avança na competição mesmo se for derrotado por dois…
Ler MaisEUA nega vontade de trocar o Irã pela Itália na Copa do Mundo
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, negou que o país queira trocar o Irã pela Itália na Copa do Mundo deste ano. “Não há nada por parte dos Estados Unidos que indique que eles [seleção iraniana] não podem vir”, disse ao ser questionado por jornalistas nesta quinta-feira (23/4). Na quarta-feira (22/4), um assessor de Donald Trump disse ao jornal Financial Times que sugeriu ao presidente norte-americano e ao da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), Gianni Infantino, substituir o Irã pela Itália, que não se classificou para o…
Ler MaisOperação Mar de Minas V aposta no uso da tecnologia como aliada no combate a práticas criminosas
Com foco na região do Lago de Furnas, a ação integrada teve como principal objetivo levar mais segurança aos moradores e turistas Fonte: Agência Minas
Ler MaisFerraço anuncia ParkLog Sul Capixaba para impulsionar desenvolvimento logístico e industrial da região
O governador do Estado, Ricardo Ferraço, anunciou, nesta quinta-feira (23), em Cachoeiro de Itapemirim, a criação do ParkLog Sul Capixaba — um ecossistema integrado de logística, energia e indústria que visa organizar e potencializar os ativos estratégicos da região sul do Espírito Santo.O projeto está em fase de estudo e planejamento e tem como objetivo estruturar, de forma coordenada, as vocações econômicas regionais, promovendo a integração entre infraestrutura logística, base produtiva e oportunidades de investimento.“O ParkLog Sul Capixaba já nasce com planejamento estruturado e visão de futuro. Nosso objetivo é…
Ler MaisMarinha estará no Balneário entre 27 e 30 de abril com diversos serviços para aquaviários
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Pantanal, estará em Três Lagoas entre os dias 27 e 30 de abril, levando uma série de serviços à população no Balneário Municipal Miguel Jorge Tabox. O atendimento será realizado das 8h30 às 11h e das 14h às 16h, com foco em facilitar o acesso de proprietários de embarcações, aquaviários e amadores a serviços essenciais. A ação conta com apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC) e oferecerá diversos atendimentos, como inscrição, renovação, transferência de propriedade e emissão…
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