Precatórios em ações coletivas: exigência de dados é inconstitucional

A expedição de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) constitui o momento culminante da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública. É nesse instante processual que o direito reconhecido por sentença transitada em julgado adquire concretude, ingressando na fila orçamentária para efetivo pagamento. Qualquer obstáculo interposto entre a homologação dos cálculos e a expedição […] O post Precatórios em ações coletivas: exigência de dados é inconstitucional apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Defesa Civil e Femarh realizam blitz educativa e distribuição de mudas em Alto Alegre

A Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), em parceria com a Defesa Civil Estadual, realiza nesta quarta-feira, 15, a partir das 9h, uma blitz de prevenção a queimadas no município de Alto Alegre, na avenida 1º de Julho, na sede do município. Durante a ação, também feita com a participação da Defesa Civil Municipal de Alto Alegre, serão distribuídas mudas de plantas e repassadas orientações à população sobre práticas de prevenção a incêndios florestais, reforçando a conscientização ambiental. A iniciativa integra a programação da Operação Sem Fogo,…

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Augusta Brito toma posse como secretária da Proteção Social

“O meu propósito, ao aceitar o convite do governador Elmano de Freitas de vir para essa Secretaria, foi de ter a possibilidade de fazer pelas pessoas que não têm a mesma oportunidade que nós. […] O que me motiva verdadeiramente é a possibilidade real de levar a política pública para as pessoas que mais precisam. E aqui a gente sabe que isso acontece e acontece muito bem”. A afirmação marcou a posse da senadora Augusta Brito como titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), nesta quarta-feira (15). A solenidade, realizada…

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Santos tem semana em celebração do tai chi chuan

Santos celebra, nesta quinta-feira (16), uma data especial dedicada ao equilíbrio e ao bem-estar: o Dia do Tai Chi Chuan. Com participação gratuita, a programação comemorativa deste ano ganha ainda mais força e se estende por uma semana inteira de práticas ao ar livre. De 16 a 26 de abril, a Associação Pai Lin de Artes Taoístas de Equilíbrio e Saúde (Aplates), com o apoio da Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Cultura, promove oficinas gratuitas de tai chi, qi gong e meditação, conduzidas por seus instrutores sob…

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Gilmar aciona PGR contra Alessandro Vieira após CPI

Por Cleber Lourenço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) após a apresentação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento, elaborado por Vieira, pediu o indiciamento de ministros da própria Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A reação do ministro ocorre após a divulgação de um relatório que propôs o indiciamento de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, sob a justificativa de que os magistrados não teriam se declarado…

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Inscrições para o City Tour do feriado de Tiradentes estão abertas

O City Tour 2026, realizado gratuitamente pela Secretaria do Turismo (Setur) de Sorocaba, ocorrerá na próxima terça-feira (21), feriado de Tiradentes, às 9h. As inscrições on-line já podem ser feitas pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/city-tour-2026-feriado-de-tiradentes/. O ponto de partida e de chegada é a Casa do Turista, localizada no Jardim Santa Rosália. O passeio nessa data contemplará o Sesc Sorocaba e os turistas terão a oportunidade de conhecer e conferir a 4ª edição de “Frestas – Trienal de Artes”, que soma 102 participantes, entre artistas e iniciativas comunitárias do Brasil e exterior,…

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Fundesport Araraquara vence fora de casa na Liga Paulista Sub-20

A partida, válida pela terceira rodada da competição, foi realizada no município do litoral paulista e marcou mais um passo da equipe de Araraquara na busca por melhores posições na tabela. Com o resultado, o time ocupa atualmente a quarta colocação geral, entre oito equipes participantes.A equipe contou com a participação das atletas Cazal, Lara, Duda, Isa, Iaiá, Analice, Mafe, Ana Nogueira, Raiana e Lídia, que contribuíram para o desempenho coletivo dentro de quadra.Desde o início do confronto, a equipe visitante demonstrou organização tática e intensidade. Apostando em uma marcação…

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Atlético-MG e Bragantino jogam em busca da 1ª vitória

A 2ª rodada da Copa Sul-Americana se encerra nesta quinta-feira (16/4) para os brasileiros. Atlético Mineiro e Red Bull Bragantino entram em campo para os seus compromissos. O Galo enfrenta o Juventud, do Uruguai, às 19h, na Arena MRV. O Massa Bruta joga contra o Blooming, da Bolívia, às 21h30, no Estádio Cícero de Souza Marques. 2 imagens Fechar modal. 1 de 2 Partida entre Atlético Mineiro e Puerto Cabello Pedro Souza / Atlético 2 de 2 Partida entre Red Bull Bragantino e Carabobo Ari Ferreira/Red Bull Bragantino Tanto a…

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Eleição para novo presidente da Alerj será nesta sexta-feira

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em reunião realizada nesta quarta-feira (15), decidiu, por maioria, com a participação de todas as representações partidárias, que a eleição para o novo presidente da Casa será realizada na próxima sexta-feira (17), às 11h. A reunião foi liderada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL). A decisão da Mesa Diretora da Alerj será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Na reunião da Mesa Diretora, o deputado Renan Jordy (PL) foi efetivado no cargo na cadeira de suplente. A posse ocorre…

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Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida. O nome do ex-parlamentar não consta mais nos registros de presos da região. As razões que levaram à soltura de Ramagem não foram divulgadas pelo órgão norte-americano. Ramagem é alvo de um pedido de extradição feito…

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Educação do Acre segue com manutenção predial em escolas indígenas de Sena Madureira

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) segue com a manutenção predial em diversas escolas indígenas do Acre, sobretudo no município de Sena Madureira, onde quatro escolas passam por um processo de revitalização, com investimento superior a R$ 1,2 milhão. As escolas que passam por revitalização no município são a Nawawae, com investimento total de R$ 143.880,00; a Pekaibo, com investimentos que chegam a R$ 374.385,00; a Siany, onde estão sendo investidos 381.696,00; e a Tunumã, com recursos que chegam a R$ 368.273,00. Estão sendo investidos recursos na…

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Serviço Móvel da CDHU chega a Itaí com serviços e orientação à população

O Governo de São Paulo leva ao município de Itaí, na Região Administrativa de Itapeva, a van da CDHU Móvel, ampliando a oferta de atendimentos presenciais. A ação será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Capitão Cesário, na Rua Gustavo Gabriel Gianneschi, 351. Os atendimentos acontecem na quinta-feira (16) das 9h às 17h. Os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio, que pode ser realizado pelo site da CDHU (https://www.cdhu.sp.gov.br/cdhu) ou pelo telefone 0800 000 2348 (Alô CDHU), com ligação gratuita. Também haverá atendimento por ordem de chegada. Nos…

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Intolerância religiosa: o leviatã contemporâneo

Se fôssemos fazer a alusão da intolerância a uma representação, talvez a melhor seria a do imenso e destruidor monstro marinho Leviatã, com os seu imensos tentáculos. Leviatã é descrito em várias mitologias como o monstro destruidor, que ataca ferozmente suas vítimas com os seus imensos oito tentáculos. Na contemporaneidade, o nosso Leviatã, forjado durante […] Fonte: ICL Notícias

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Corinthians derrota Santa Fe e segue 100% na Copa Libertadores

Contando com gols de Raniele e Gustavo Henrique o Corinthians derrotou o Santa Fe (Colômbia) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (15) em Itaquera, e garantiu 100% de aproveitamento no Grupo E da Copa Libertadores da América. ✔️😎 Soma mais uma vitória para o @Corinthians pela CONMEBOL #Libertadores. 🏆⚫⚪ pic.twitter.com/GusfDdttk1 — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 16, 2026 Graças aos três pontos conquistados em casa, o Timão chegou aos seis pontos em duas partidas, liderando a sua chave. Após um primeiro tempo no qual mostrou muito do estilo de…

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Prefeitura de Três Lagoas garante apoio ao 15º Torneio de Pesca Esportiva com repasse de recursos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), oficializou o repasse de recursos para a realização da 15ª edição do Torneio de Pesca Esportiva, um dos maiores eventos do segmento no Brasil. O investimento será realizado por meio de Termo de Fomento com a Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas (APETL), no valor total de R$ 225.875,00, em parcela única, conforme previsto no processo de inexigibilidade de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014. O torneio será realizado entre os dias…

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