Capital e RMSP têm 1.901 aprovados no Provão Paulista em nova chance de ingresso nas faculdades públicas do Estado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). Na capital e na RMSP, 1.901 estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede estadual em 2025 estão entre os aprovados em 562 turmas. A lista de convocados já está…

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Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo

Por Flávia Albuquerque – Agência Brasil  Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu. A primeira votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do então líder do governo, José…

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Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Infelizmente, essa CPI não apresentou um…

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Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) foi eleito para uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (14/4). Confira os números: Odair Cunha (PT-MG): 303 votos Elmar Nascimento (União-BA): 96 votos Danilo Forte (PP-CE): 27 votos Hugo Leal (PSD-RJ): 20 votos Gilson Daniel (Podemos-ES): 6 votos Brancos e nulos: 4 votos. Agora, a indicação de Odair Cunha será formalizada em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que precisará ser confirmado em votação pelo Senado. O resultado representa uma vitória…

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Ação da Prefeitura fortalece integração das políticas públicas para saúde e assistência social de Três Lagoas

No último dia 08 de abril, foi realizada uma reunião entre a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Amélia Jorge de Oliveira e os Agentes Comunitários de Saúde da Unidade de Saúde da Família (USF) Paranapungá – “Maria Luiza Gaspar”. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a articulação entre as políticas públicas de assistência social e saúde, garantindo um atendimento mais integrado às famílias atendidas no território. Durante a reunião, foram apresentados e alinhados os serviços ofertados por cada setor, além da identificação das principais vulnerabilidades…

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Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes

A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou uma reestruturação profunda do sistema processual brasileiro, vinculando expressamente o processo às normas e garantias constitucionais. Uma das inovações mais significativas foi a dispensa geral da garantia do juízo para a oposição de embargos do devedor, consubstanciada no artigo 914: “o executado, independentemente de penhora, […] O post Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador Elmano de Freitas participa da sanção do Plano Nacional de Educação, em Brasília

O projeto de lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos 10 anos O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (14), da sanção da lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abrange as metas traçadas para a educação brasileira nos próximos dez anos. Reunindo um planejamento estratégico para todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, Elmano de Freitas destacou a importância da iniciativa para a educação. “Esse…

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Limpeza da praia e preservação de restinga motivam ação comunitária em Santos neste sábado

Neste sábado (18), o Clube 013 Longboard promove ação de limpeza na faixa de areia entre os canais 1 e 2, a partir das 7h30. O mutirão é mais uma ação da série de atividades realizadas pela entidade. Para participar, basta comparecer no horário combinado, de preferência com luvas e sacos de lixo, sem necessidade de inscrição. O objetivo é juntar associações, clubes, guarderias (espaços para armazenar pranchas) escolas de surfe e sociedade civil para realizar a limpeza da área, além de catalogar e identificar a proveniência do lixo. Nesse…

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Sorocaba promove capacitação técnica para fortalecer atuação integrada de GCMs e agentes de trânsito da RMS

Fotos: GCM A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (Efae), ligada à Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), realizou  curso presencial destinado aos GCMs e agentes de trânsito da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A ação ocorreu durante a última semana, de 6 a 10 de abril, na sede da Efae, no Jardim Ana Maria, Zona Norte da cidade. Com carga horária de 40 horas, a capacitação em Sorocaba reuniu representantes dos municípios de Sorocaba, Ibiúna, Iperó, Itararé, Laranjal Paulista,…

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Segurança Alimentar realiza cursos de educação nutricional

O Núcleo de Educação Alimentar e Nutricional (NEAN), vinculado à Divisão de Segurança Alimentar da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, realizou, no período de 6 a 9 de abril, uma série de palestras voltadas à orientação nutricional de crianças e adolescentes.As atividades integram a continuidade do projeto iniciado em 2025 e foram coordenadas pela nutricionista Paula Fernanda de Oliveira, com execução das técnicas em nutrição Adriana Aparecida Dória de Sousa e Ariane Regina Gama Cassemiro, integrantes do NEAN.Nesta etapa, os cursos foram desenvolvidos nas instituições socioassistenciais Oficina das Meninas, Sabsa,…

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Europa quer influência em Ormuz no pós-guerra, mas sem presença dos EUA

Países europeus estão trabalhando em um plano para garantir a livre navegação no Estreito de Ormuz e reforçar a segurança na região, sem a participação dos Estados Unidos. A proposta, no entanto, só deve ser colocada em prática após o fim da guerra no Irã. As informações foram reveladas pelo The Wall Street Journal nesta terça-feira (14/4). O plano inclui a formação de uma coalizão para o envio de navios de desminagem e outras embarcações militares. A missão teria caráter defensivo. Localização do Estreito de Ormuz O presidente da França,…

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TRE-RJ homologa recontagem dos votos da eleição de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022.  O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março. Com a retotalização, Carlos Augusto (PL), o delegado Carlos Augusto, foi eleito pelo Partido Liberal (PL), não havendo alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federação.  Na prática, com a nova contagem dos votos, o deputado Carlos Augusto, que já vinha exercendo…

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Toffoli diz que relatório da CPI é “aventureiro” e para obter votos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.  Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli chamou o relatório de “excrescência” e disse que o indiciamento de ministros pode configurar abuso de poder. “Não posso deixar de dizer das oportunas palavras em relação a essa situação de excrescência de um relatório completamente infundado, sem…

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Secretaria de Governo se mobiliza para fortalecer compromisso e garantir continuidade das ações na gestão de Mailza Assis

O secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, reuniu a equipe, nesta terça-feira, 14, para reforçar valores como motivação, compromisso, foco e determinação no ambiente de trabalho, com o objetivo de promover o engajamento na continuidade as ações sob gestão da governadora Mailza Assis. Reunião com a equipe teve objetivo de alinhar a continuidade das ações de governo, executadas por meio da Segov. Foto: Ascom/Segov Durante o encontro, foi destacado o início de um novo momento, mas que prima pela continuidade do projeto de governo e a execução de políticas…

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Parceria entre Defesa Civil e Fundo Social de SP viabiliza compra de 44 caminhões-pipa para municípios

Uma parceria entre a Defesa Civil e o Fundo Social de São Paulo viabilizou a compra de 44 caminhões-pipa para municípios paulistas. A medida integra o pacote de investimentos voltado ao fortalecimento da resposta dos municípios a eventos climáticos extremos e foi anunciada na solenidade que marcou os 50 anos da Defesa Civil. Durante o evento, seis caminhões-pipa foram entregues aos municípios de Adamantina, Avaré, Capão Bonito, Iguape, Itapeva e Itápolis. Outros 38 serão adquiridos, com investimento total superior a R$ 19,7 milhões. O Governo de São Paulo anunciou, nesta…

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