Julgamento de réus pela morte de mãe Bernadete será retomado amanhã

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados.   Na…

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Acre zera fila de vasectomia com mutirão de atendimentos especializados na Fundhacre

Em um passo decisivo para a humanização e agilidade na saúde pública, o governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), realizou, no último sábado, 11, um mutirão de assistência integrada. A iniciativa estratégica alcançou um marco histórico. A fila de espera para procedimentos de vasectomia foi zerada, com o atendimento integral de todos os pacientes agendados. A ação concentrou esforços médicos e administrativos para solucionar demandas acumuladas, garantindo que todos os pacientes fossem contemplados. O mutirão não apenas otimizou os recursos da unidade, como também…

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Congresso pode reduzir tempo de prisão por crimes graves se derrubar veto de Lula

Por Cleber Lourenço Um levantamento elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues, ao qual o ICL Notícias teve acesso, aponta que a eventual derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, chamado PL da Dosimetria, pode reduzir de forma significativa o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para condenados por crimes de alta gravidade. A análise ganha relevância diante da previsão de que o Congresso Nacional se reúna no próximo dia 30 de abril para deliberar sobre a manutenção ou derrubada do veto, em uma sessão que…

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Ramagem tinha visto expirado e está sujeito a deportação, diz governo dos EUA

Por Isabella Menon (Folhapress) – Um documento do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos mostra que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi preso nesta segunda-feira (13), em Orlando, estava com visto expirado e está sujeito a deportação. A informação foi publicada primeiramente pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha. O documento é […] Fonte: ICL Notícias

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Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, em São Paulo.  A ministra citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte e avaliou que alguns magistrados podem recusar a assumir uma cadeira no Supremo para não serem alvos de ataques. “Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa…

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Profissional da Educação de Três Lagoas ganha 1º lugar no Prêmio Professor Transformador

Mais uma vez a educação de Três Lagoas teve motivos de sobra para comemorar no último sábado, 11 de abril. Isso porque a gestora Josiani da Costa Almeida Gomes, colaboradora da Educação no município, recebeu o troféu de 1º lugar no Prêmio Professor Transformador, na categoria Gestão Escolar. A conquista representa não apenas o reconhecimento em nível estadual, mas também a classificação para a etapa nacional, levando o nome de Três Lagoas ainda mais longe e comprovando a excelência da educação de nosso município. Emocionada, Josiani dedicou o prêmio a…

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Usar IA em decisões sem transparência ofende prerrogativas da advocacia

As três seccionais da OAB da região sul debateram em Foz do Iguaçu, em março deste ano, o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário e suas implicações nas prerrogativas da advocacia. Historicamente, a advocacia é uma profissão que tem por base a técnica da argumentação jurídica, utilizando-se da escrita e da fala para promover […] O post Usar IA em decisões sem transparência ofende prerrogativas da advocacia apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Gueres Mesquita retorna à presidência do Detran-RR com foco em modernização e segurança viária

O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) passa a contar, a partir desta segunda-feira, 13, com nova gestão. O servidor público Gueres Pereira Mesquita foi reconduzido à presidência da autarquia, cargo que já ocupou em ocasiões anteriores. À frente do órgão, Mesquita terá como prioridades a valorização dos servidores, a melhoria do atendimento ao cidadão e a continuidade de projetos estruturantes, como a entrega da nova sede do Detran, que está em fase final de construção. A gestão também prevê a ampliação das ações de educação para o trânsito,…

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PMCE apreende mais de 38 kg de drogas, captura suspeito e desarticula laboratório clandestino em Sobral

Equipes do 3° Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam 39,7 kg de drogas, munições, uma espingarda calibre 12 e insumos utilizados para o preparo de entorpecentes, na manhã desta segunda-feira (13), no bairro Novo Recanto, em Sobral. Na ação, um suspeito foi capturado. A ação foi realizada por uma equipe de motopatrulhamento, com apoio do serviço de inteligência da unidade. A partir de informações levantadas, os policiais chegaram a um imóvel utilizado como laboratório clandestino para manipulação e armazenamento de drogas. No local, o indivíduo foi localizado e…

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Iniciativa em Santos reúne empreendedores para discutir práticas ESG e ODS

Na próxima quinta-feira (16), às 19h, o Clube de Negócios por Conta Própria, iniciativa da jornalista e empreendedora Addriana Cutino, realizará o 1º Encontro exclusivo para empreendedores na empresa parceira Reserva Connect Bartender (Rua Dr. Acácio Nogueira, 14, Boqueirão). O evento terá como pauta central a relação entre empresas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ESG. Com o tema provocativo “O que você e a sua empresa têm a ver com os ODS e ESG?”, o encontro busca mostrar como práticas socioambientais podem se transformar em diferencial competitivo, ampliando reputação…

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Comitê de Vigilância ao Aleitamento Materno e Vigilância Sanitária discutem fiscalização de comércio de alimentos e produtos na primeira infância

Fotos: Secretaria Municipal da Saúde (SES)/Divulgação O Comitê de Vigilância ao Aleitamento Materno (CVAM) se reuniu, no dia 8 de abril, com fiscalizadores da Vigilância Sanitária (Visa), vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SES), a fim de trocar experiências e ideias sobre como é a atuação da fiscalização com atenção à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL). A NBCAL consiste em um conjunto de regras que regulamenta a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a lactentes e crianças…

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Terça-feira: aniversário da Biblioteca Monteiro Lobato tem curta-metragem, oficina de desenho e bate-papo

Depois da abertura da abertura da semana comemorativa dos 75 anos da Biblioteca Infantil e Juvenil Municipal Monteiro Lobato nesta segunda-feira (13), a programação apresenta nesta terça-feira (14), a exibição de curta-metragem, oficina de desenho e roda de conversa.As atividades gratuitas acontecem em dois horários: 8h e 14h30, com foco no universo do cinema e da imaginação, apresentando a exibição do curta “Os Fantásticos Livros Voadores do Sr. Morris Lessmore”, seguida por roda de conversa e pela oficina de desenho “O Livro dos Meus Sonhos”.Durante toda a programação, a Feira…

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Corinthians faz solicitação à CBF para entender lance polêmico; veja

Marcelo Paz, executivo de futebol do Corinthians, anunciou que o Timão pedirá esclarecimentos à Confederação Brasileira de Futebol sobre a cotovelada dada por Flaco López em Breno Bidon, no clássico diante do Palmeiras. O jogador do Alviverde não foi expulso no lance. Em vídeo publicado pelo Corinthians, Marcelo Paz comentou sobre alguns assuntos relacionados ao clube. Um dos tópicos foi a não expulsão de Flaco López, no clássico que aconteceu nesse domingo (12/4). “Toda segunda-feira, a CBF faz uma reunião sobre arbitragem. E nós faremos uma solicitação forte para entender…

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Líder do governo na Câmara nega atrito com Motta por fim da escala 6×1

O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse nesta segunda-feira (13/4) que não há atrito com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por divergências na tramitação do fim da escala 6 x 1, modelo em que o trabalhador descansa um dia a cada seis de trabalho. Motta defende que o tema seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar um…

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Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.  No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores…

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CNBB manifesta apoio ao Papa Leão XIV após críticas de Trump

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial em apoio ao Papa Leão XIV, após ele receber críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento surge como uma resposta institucional de respaldo à postura do Sumo Pontífice ao agravamento dos conflitos armados no Oriente Médio. No sábado (11), em uma vigília especial de oração na Basílica de São Pedro, o papa apelou aos governantes do mundo para conterem toda a “demonstração de força” e “sentarem-se à mesa do diálogo e da mediação”. A CNBB…

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