ITBI em leilões imobiliários: antecipação do tributo como distorção econômica e jurídica

O debate sobre a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas arrematações judiciais e extrajudiciais ganhou relevância renovada diante da reforma tributária e da expansão do mercado de leilões imobiliários. No entanto, a controvérsia não se limita à definição do momento do fato gerador. Na prática, a exigência antecipada do tributo […] O post ITBI em leilões imobiliários: antecipação do tributo como distorção econômica e jurídica apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de SC anuncia investimento de R$ 7,7 milhões em escolas de Papanduva e região

Assinatura de ordens de serviço foi feita na noite deste sábado, 11, na 1ª Festa do Pirogue de Papanduva – Foto: Jonatã Rocha / SecomGOVSC O governador Jorginho Mello assinou ordens de serviço para as escolas estaduais de Papanduva e região neste sábado, 11, durante a 1ª Festa do Pirogue. São obras de revitalização, reforma e ampliação, que totalizam R$ 7,7 milhões. Ao todo, 1.512 estudantes da rede estadual serão beneficiados pelas melhorias nas unidades escolares. “Estamos transformando a realidade das nossas escolas estaduais. Nossos alunos catarinenses merecem as melhores…

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Sefaz promove entrega simbólica do BGE 2025 em evento com premiação às unidades gestoras

Cerca de 200 pessoas acompanharam o momento, entre autoridades estaduais, secretários executivos, servidores públicos e colaboradores A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na manhã desta sexta-feira (10/4), a terceira cerimônia de entrega do Balanço Geral do Estado (BGE), referente ao exercício de 2025, que apresenta a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Governo do Ceará. “É o documento mais importante do Poder Executivo”, destacou o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, ao ressaltar os resultados alcançados pelo Estado no ano passado, como o investimento público recorde de R$…

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GCM detém dupla por tráfico de drogas no Parque Vila Formosa

Fotos: GCM A Guarda Civil Municipal (GCM) deteve em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (10), dois homens por tráfico de entorpecentes no Parque da Vila Formosa, Zona Norte da cidade. Ambos foram capturados por equipe que realizava patrulhamento preventivo, após tentativa de fuga. Com eles havia 126 porções de drogas. Os guardas avistaram os dois indivíduos, um de 38 e o outro de 45 anos de idade, em atitude suspeita nas proximidades da ponte de travessia de pedestres existente no parque, à 0h05. Ao perceber a aproximação da viatura, os…

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Papa pede fim da guerra, enquanto EUA e Irã negociam paz

O papa Leão XIV apelou aos líderes mundiais para que acabem com o que ele chamou de “loucura da guerra”, neste sábado (11), dia em que as principais autoridades dos EUA e do Irã se reúnem no Paquistão para discutir o fim do conflito que já dura seis semanas. Em uma vigília especial de oração na Basílica de São Pedro, o primeiro papa norte-americano condenou o uso da linguagem religiosa para justificar a guerra e disse que a “ilusão de onipotência que cerca o mundo está se tornando cada vez mais…

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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (9). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, havia interposto o recurso, chamado de agravo de instrumento, contra uma decisão de primeira instância, tomada na terça-feira…

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Programa Saúde na Floresta leva saúde e cidadania às famílias no Parque Estadual Chandless

Em uma das regiões mais remotas e preservadas do Acre, onde 99,96% da cobertura florestal permanece intacta, está o Parque Estadual Chandless. Localizado a cerca de 220 quilômetros de Manoel Urbano, o parque foi palco de mais uma edição do Programa Saúde na Floresta, realizada neste sábado, 11, pelo governo do Acre, levando atendimento em saúde e cidadania diretamente às famílias que vivem na unidade de conservação. Programa Saúde na Floresta leva saúde e cidadania às famílias no Parque Estadual Chandless. Foto: Samuel Moura/Sema A ação foi coordenada pelas secretarias…

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Investigação aponta propina de R$ 4 milhões a ex-gestor do BC na gestão Campos Neto

Por Brasil de Fato Relatório interno do Banco Central (BC) aponta que Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, simulou dois contratos que somaram R$ 4 milhões para ocultar o recebimento de propina no caso Banco Master. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (10). Segundo a apuração, os contratos foram firmados com a Varajo Consultoria, empresa de Leonardo Palhares, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador de Daniel Vorcaro, dono do banco. A sindicância concluiu que os documentos serviram para dar aparência legal aos pagamentos. Em um dos…

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Irã e EUA negociam noite adentro; Israel continua matando civis no Líbano

Por Brasil de Fato As negociações por um cessar-fogo, iniciadas neste sábado (11), entre representantes do alto escalão dos governos iraniano e estadunidense, reunidos em Islamabad, no Paquistão, devem se prolongar por toda a noite. Segundo a rede árabe Al Jazeera, foram realizadas duas rodas de negociações, com trocas de documentos para alinhamentos dos dois lados. O […] Fonte: ICL Notícias

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Garanta sua vaga no maior evento de reconhecimento das práticas exitosas do SUS

Ainda dá tempo de você, estudante, pesquisador, gestor público, profissional da saúde e representante da sociedade civil, garantir a sua vaga na 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – ExpoEpi, que acontece de 14 a 17 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições são gratuitas. Promovida pelo Ministério da Saúde (SVSA/MS), a ExpoEpi é reconhecida como o principal espaço nacional de disseminação de conhecimentos, intercâmbio de experiências e articulação entre gestores, instituições acadêmicas, movimentos sociais e…

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Vírus sincicial também traz risco para idosos, alertam especialistas

O aumento dos casos de influenza A tem causado preocupação, mas esse não é o único agente infecioso que ameaça a saúde dos brasileiros. No primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 18% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) com identificação viral confirmada foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), uma infecção ainda pouco conhecida.  Neste segundo trimestre, a expectativa é de aumento. De fevereiro a março, o VSR correspondeu a 14% dos casos de síndrome com vírus confirmados, de acordo com o Boletim…

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Veja os melhores momentos de Luverdense-MT x Brasiliense-DF

Pela 2ª rodada do Brasileirão Série D ZeroUm, Luverdense-MT e Brasiliense-DF empataram em 0 x 0 em partida disputada neste sábado (11/4), no estádio Passo das Emas. O Metrópoles Esportes transmitiu o confronto, ao vivo e com imagens, no YouTube. Assista aos melhores momentos: Próximo jogo O Brasiliense volta a campo no próximo sábado (18/4), às 18h30, mais uma vez fora de casa, contra o Inhumas. Metrópoles é a casa da Série D O Metrópoles Esportes irá transmitir 20 jogos por rodada ao longo das 10 jornadas da 1ª fase…

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Sesa informa os serviços de saúde que funcionam durante feriado de Nossa Senhora da Penha

Em virtude do feriado estadual da Nossa Senhora da Penha, nesta segunda-feira (13), as repartições públicas do Estado do Espírito Santo, assim como os serviços administrados pela Secretaria da Saúde (Sesa) que não prestam atendimentos de urgência e emergência, funcionam até esta sexta-feira (10) e retornam as atividades na próxima terça-feira (14). As unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Guaçuí, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Nova Venécia, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória vão funcionar até esta sexta-feira (10) e retornam…

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Três Lagoas garante acesso a medicamentos pelo Programa Farmácia Popular

A Prefeitura de Três Lagoas reforça seu compromisso com a saúde da população por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde em parceria com farmácias da rede privada credenciadas. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os cidadãos três-lagoenses também podem retirar medicamentos diretamente em estabelecimentos participantes do programa. Atualmente, o Programa Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos do seu elenco, ampliando o acesso e garantindo maior adesão aos…

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