Jorginho sanciona lei que autoriza pais a vetar aulas sobre gênero em SC

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou, na segunda-feira (6), uma lei que permite que pais ou responsáveis vetem a participação dos filhos em atividades pedagógicas e aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero. A lei vale tanto para instituições de ensino públicas quanto privadas do estado. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender normas semelhantes, incluindo uma em Tubarão (SC), ao entender que esse tipo de restrição pode violar a liberdade de ensino e as diretrizes nacionais da…

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Veículo furtado é recuperado pela GCM durante patrulhamento preventivo na Vila Espírito Santo

Durante patrulhamento preventivo pela Vila Espírito Santo, na Zona Oeste da cidade, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba localizou, às 8h40 de quarta-feira (8), um veículo furtado estacionado em via pública. Um homem de 53 anos de idade foi conduzido ao Plantão da Polícia Civil, para esclarecimentos. Diante da constatação, a equipe da GCM inicialmente acionou a Polícia Civil e solicitou o apoio de guincho, para a remoção do automóvel. Enquanto aguardavam os procedimentos, o averiguado se apresentou como proprietário do veículo, adquirido por R$ 3 mil de um…

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Clube Vizinhança lança Centro de Formação de Basquete com foco na base

O som da bola ganha um novo significado no Clube Vizinhança. O clube passa a oferecer um caminho para quem quer crescer no esporte com o lançamento do Centro de Formação de Basquete Vizinhança (C.F.B.V.). O projeto une base e alto rendimento em uma mesma filosofia. As atividades são voltadas para meninos e meninas, e os treinos são realizados na Asa Sul, em Brasília. Pensado para acompanhar cada etapa da formação esportiva, o C.F.B.V. abre espaço para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos desenvolverem o potencial dentro de…

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Trump eleva tom e ameaça Irã se negociações fracassarem no Paquistão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou e elevou o tom contra o Irã nesta sexta-feira (10/4), às vésperas de negociações para encerrar a guerra no Oriente Médio. Representantes dos dois países devem se reunir neste sábado (11), em Islamabad, no Paquistão, em meio a um cessar-fogo considerado frágil. Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que o Irã não tem poder real de negociação e declarou que o país “só está vivo hoje para negociar”. Segundo ele, os iranianos usam rotas marítimas internacionais como forma de pressão…

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Drone militar dos EUA de R$ 1 bilhão desaparece no Estreito de Ormuz

Um drone de vigilância da Marinha dos Estados Unidos desapareceu na quinta-feira (9/4) enquanto sobrevoava o Estreito de Ormuz. O incidente ocorreu apenas dois dias após os EUA e Irã anunciarem um acordo de cessar-fogo, que incluiu a reabertura da rota marítima por Teerã. O equipamento, um MQ-4C Triton avaliado em cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), perdeu contato pouco depois de emitir um alerta de emergência durante o voo. Fechar modal. 1 de 3 Não está claro se o drone caiu ou foi abatido Flightradar24 2…

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Brasil e EUA anunciam acordo de combate ao tráfico de armas e drogas

Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê, de maneira constante, por meio digital, o compartilhamento de informações sobre apreensões feitas nas aduanas dos dois países, de forma a viabilizar uma investigação célere de padrões, rotas e vínculos entre remetentes e destinatários de produtos ilícitos. A parceria entre a Receita Federal brasileira e o U.S. Customs and Border Protection (CBP, a agência de fronteiras dos EUA) foi detalhada nesta sexta-feira (10), após reunião de autoridades dos…

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Israel e EUA atacaram 125 mil unidades civis e 32 universidades no Irã

Os 40 dias de bombardeios de Israel e dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã danificaram 125 mil unidades civis, sendo 100 mil residências, em todo o país persa. Foram atingidas ainda 32 universidades e 339 unidades de saúde. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (10) pela organização não governamental (ONG) Crescente Vermelho, que atua com resgates humanitários em diversos países árabes.   “Algumas delas foram completamente destruídas, enquanto outras estão danificadas. Esses são documentos que enviaremos posteriormente às organizações internacionais”, informou Pir-Hossein Kolivand, presidente do Crescente Vermelho no país, em…

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Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a norma inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador…

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Polícia Civil leva cidadania ao Bujari com emissão gratuita de 200 identidades durante Projeto Cidadão

A Escola Edmundo Pinto transformou-se em um verdadeiro centro de serviços neste início de abril. Nos dias 9 e 10, a Polícia Civil do Acre (PCAC), representada pelo Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, uniu forças ao Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para promover uma força-tarefa de cidadania no município de Bujari. PCAC presente no Projeto Cidadão, levando dignidade e acesso à documentação básica para a população de Bujari. Foto: cedida A iniciativa é decorrente da parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),…

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“Noite da Viola” leva música sertaneja raiz à Praça do Tiro de Guerra neste sábado (11)

A tradição da música sertaneja raiz ganha destaque neste sábado, 11 de abril, com a realização da “Noite da Viola” na Praça do Tiro de Guerra, na zona Norte da cidade. O evento acontece a partir das 20h e é gratuito.   Promovida pela Secretaria Municipal da Cultura, a iniciativa reúne nomes ligados à música regional e promete uma noite dedicada aos clássicos da viola caipira. Entre as atrações confirmadas estão os grupos Vozes do Vale, Waldir Santos, Nikita e a Orquestra de Viola, que sobem ao palco para apresentar…

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Operação Cata-Treco chega a bairros da zona Leste

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, dará início na próxima segunda-feira (13) a mais uma etapa da Operação Cata-Treco, com atendimento aos bairros Parque das Esmeraldas I e II, Cascata, Lácio, Jardim Maria Izabel, Jardim Tangará e Jardim Tropical.   As equipes irão percorrer as vias desses bairros ao longo da semana, com o objetivo de facilitar o descarte correto de materiais inservíveis por parte da população. A orientação é para que os moradores deixem os itens em frente às residências…

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Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação

Por Lucas Pordeus León – Agência Brasil As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de toda a área densamente povoada de Al-Janah (ou Jnah), em Beirute, capital do Líbano, onde estão dois dos maiores hospitais do país, o Hospital Universitário Rafik Hariri e o Hospital Al Zahraa. A ação foi condenada […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério credencia novos serviços para Academia da Saúde, Brasil Sorridente e residência na atenção primária

O Ministério da Saúde credenciou 2.801 equipes, programas e serviços da atenção primária em 823 municípios brasileiros, contemplando todos os estados e o Distrito Federal. O primeiro credenciamento do ano nesse nível de atenção beneficiará o Sistema Único de Saúde (SUS) com novos serviços do Programa Academia da Saúde (PAS), ações estratégicas do Brasil Sorridente e incentivos para residentes, entre outras iniciativas. “O Governo do Brasil está construindo uma atenção primária que prioriza a promoção da saúde, chega aonde a população mais precisa e, sempre que necessário, encaminha cada pessoa…

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Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem

Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente. Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem de Israel e dos Estados Unidos (EUA), além de confirmar que o Irã levará “em consideração” todas as frentes de batalha no Oriente Médio, o que inclui Líbano e Faixa de Gaza.   “Certamente levaremos a gestão do Estreito de Ormuz a um novo patamar. Não fomos e não somos belicistas, mas…

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Após assalto, Simões nega que exista “Novo Cangaço” em MG: “Amadores”

Belo Horizonte — Após a explosão de uma agência do Banco do Brasil em Guidoval, na Zona da Mata mineira, o governador Mateus Simões afirmou que o crime não se trata de uma ação do chamado “Novo Cangaço” e classificou os envolvidos como “amadores”. Segundo Simões, três suspeitos foram presos após o ataque, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (10/4), e não fazem parte de organizações criminosas especializadas nesse tipo de ação. “São bandidos comuns, amadores, mal treinados, que inclusive se machucaram durante a tentativa de roubo”, disse o governador, que…

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Gestão de Pessoas promove treinamento NR-31.7 para servidores públicos

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), realizou na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, uma capacitação voltada ao desenvolvimento profissional dos servidores públicos do município. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a capacitação “Prevenção de Acidentes com Defensivos Agrícolas, Aditivos, Adjuvantes e Produtos afins”, é feita com base no treinamento da NR-31.7, norma regulamentadora que trata da segurança e saúde no trabalho rural. Além deste, novos treinamentos já estão confirmados ao longo do ano através da Parceria com o Sindicato Rural.…

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Combustíveis subiram menos no Brasil durante a guerra

A intensificação das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, com efeitos que se espalharam pelo Oriente Médio, tem provocado volatilidade no mercado internacional de energia. O aumento das incertezas geopolíticas pressionou as cotações do petróleo e, consequentemente, os preços dos combustíveis em diferentes regiões do mundo, com reflexos diretos sobre índices de inflação. No Brasil, a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,88% em março, conforme divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado…

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Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais

Independentemente da ausência de previsão legal expressa, entende-se que a atuação do parecerista jurídico no âmbito da Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é de fundamental importância para assegurar a legalidade, a transparência e a eficiência nas atividades das empresas públicas e sociedades de economia mista. Essa legislação estabelece estatuto jurídico próprio para […] O post Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Encontro reúne gestores para alinhar práticas na gestão de recursos públicos

Gestores das esferas federal, estadual e municipal participaram, nesta quinta-feira, 9, do Diálogo Público Roraima – Encontro de Ideias e Soluções, realizado no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Tribunal de Justiça de Roraima. O evento teve como objetivo alinhar e compartilhar boas práticas na administração de recursos públicos, com foco em temas como obras públicas, transferências voluntárias, contratações e prestação de contas. A abertura contou com a presença do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, e do governador Edilson Damião. Ao longo do dia, foram…

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