Independentemente da ausência de previsão legal expressa, entende-se que a atuação do parecerista jurídico no âmbito da Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é de fundamental importância para assegurar a legalidade, a transparência e a eficiência nas atividades das empresas públicas e sociedades de economia mista. Essa legislação estabelece estatuto jurídico próprio para […] O post Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Encontro reúne gestores para alinhar práticas na gestão de recursos públicos
Gestores das esferas federal, estadual e municipal participaram, nesta quinta-feira, 9, do Diálogo Público Roraima – Encontro de Ideias e Soluções, realizado no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Tribunal de Justiça de Roraima. O evento teve como objetivo alinhar e compartilhar boas práticas na administração de recursos públicos, com foco em temas como obras públicas, transferências voluntárias, contratações e prestação de contas. A abertura contou com a presença do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, e do governador Edilson Damião. Ao longo do dia, foram…
Ler MaisCom tecnologia e sustentabilidade, agro de MS alavanca economia e lidera inovação produtiva
Após a cerimônia, o governador e demais autoridades caminharam pelo Parque Laucídio Coelho para conhecer a estrutura da Expogrande 2026 A abertura da 86ª edição da Expogrande, realizada nesta quinta-feira […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisGoverno do Ceará entrega tablets e Areninha na Região do Cariri
Com investimento de mais de R$ 360 mil, municípios de Potengi, Araripe e Campos Sales foram beneficiados Provendo políticas públicas de inclusão digital e social, o Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (9), mais de 800 tablets a estudantes da 2ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino dos municípios de Potengi, Araripe e Campos Sales. Durante as agendas no Cariri Oeste Cearense, o Estado também entregou uma nova Areninha para a população de Potengi. Feliz por estar realizando tantas entregas na região, o governador Elmano de Freitas…
Ler MaisContra a dengue, agentes visitam mais de 1,8 mil imóveis no Boqueirão, em Santos
O bairro Boqueirão recebeu os agentes de combate a endemias para o 10° Mutirão de Combate ao Aedes aegypti nas últimas quarta (8) e quinta (9). Eles visitaram 1.877 imóveis e eliminaram 142 focos com larvas de mosquito. Os focos estavam em ralos externos, poças d’água, vasos de planta, baldes, lixeiras, lajes e pratinhos de vasos de planta. Foram registradas 164 recusas da entrada dos agentes nos imóveis. Por se tratar de um bairro residencial com muitos prédios e condomínios, a chefe de atividades técnicas do Centro de Controle de…
Ler MaisSOROCABA| Exposição “Peregrina” entra em cartaz no Pátio Cianê Shopping na próxima quarta-feira (15)
A exposição “Peregrina”, da artista Cássia Seraphim, poderá ser conferida, a partir da próxima quarta-feira (15), no Pátio Cianê Shopping. A mostra gratuita estará em cartaz no Bloco B do empreendimento, no Piso 2, até o dia 31 de maio. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do shopping, a exposição tem como objetivo levar a arte sempre para perto da população sorocabana e valorizar os artistas. Inspirada pela linguagem impressionista, a artista Cássia Seraphim pinta o instante como quem percorre o…
Ler MaisARARAQUARA| Biblioteca Infantil e Juvenil Monteiro Lobato comemora 75 anos
A Biblioteca Infantil e Juvenil Municipal Monteiro Lobato chega aos seus 75 anos reafirmando seu lugar como um dos espaços mais simbólicos da formação cultural em Araraquara e, para celebrar essa trajetória, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart, entre os dias 13 e 17 de abril, realizam uma programação especial que convida o público a revisitar histórias e a criar novas.Com o tema “75 anos de encantamento e leitura — onde as histórias ganham vida!”, a comemoração reúne atividades gratuitas pensadas para crianças, estudantes, educadores e famílias. A…
Ler MaisFlamengo apresenta uniforme branco para a temporada de 2026; confira
Pelo Instagram, o Flamengo apresentou a nova camisa branca para a temporada 2026 e aproveitou para brincar com o uniforme Metrópoles Esportes
Ler MaisWellington vê saúde democrática em divergência entre Nikolas e Eduardo
Wellington Fagundes é pré-candidato ao governo de Mato Grosso, com apoio do senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro Fonte: Metrópoles
Ler MaisVice de Trump se diz otimista para negociar, mas ameaça Irã novamente
O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, disse nesta sexta-feira (10/4) que espera que as negociações com Teerã sejam “positivas”, e que o presidente americano Donald Trump deu “diretrizes claras” para a delegação americana. E tmabém aval para novas “ameaças”. Vance embarcou para a capital do Paquistão, Islamabad, para as negociações diplomáticas com o Irã acerca da guerra no Oriente Médio. “Se os iranianos estiverem dispostos a negociar de boa-fé, certamente estamos dispostos a estender a mão aberta. Se eles tentarem nos enganar, então vão descobrir que a equipe de…
Ler MaisIsrael manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de toda a área densamente povoada de Al-Janah (ou Jnah), em Beirute, capital do Líbano, onde estão dois dos maiores hospitais do país, o Hospital Universitário Rafik Hariri e o Hospital Al Zahraa. A ação foi condenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Neste momento, não há instalações médicas alternativas disponíveis para receber aproximadamente 450 pacientes dos dois hospitais (incluindo 40 pacientes na UTI), tornando a evacuação operacionalmente inviável”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. O chefe da…
Ler MaisSTJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e Perplexity, em 2025, foi rejeitado como prova pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi o primeiro posicionamento do tribunal em casos como esse e estabelece precedente para a Justiça. Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos. O caso julgava a acusação de ofensa de cunho racial, que a acusação afirmou ter sido feita pelo vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio…
Ler MaisMuseu dos Povos Acreanos recebe exposição inédita de cartografia indígena
Por Victor Hugo dos Santos da Costa O Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, abriu nesta quarta-feira, 8, a exposição Cartografia Indígena – Descolonizando Mente e Espaço. Gratuita, a mostra reúne 23 mapas produzidos por agentes agroflorestais indígenas, que retratam os territórios amazônicos sob a perspectiva dos povos originários. As obras expostas resultam dos cursos de formação promovidos no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), mantido pela Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre). Nas aulas da disciplina de Cartografia Indígena, a técnica de mapeamento foi adaptada como linguagem…
Ler MaisPrefeitura visita obras do novo Centro Administrativo da Santa Casa de Marília
O prefeito de Marília, Vinicius Camarinha (PSDB), visitou as obras de implantação do novo Centro Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Marília, iniciadas em março deste ano. O empreendimento está sendo viabilizado com recursos da ordem de R$ 6 milhões, provenientes de emenda parlamentar destinada por Vinicius Camarinha ainda no período em que exercia o cargo de deputado estadual. O prefeito cumpriu a agenda acompanhado da primeira-dama Tássia Camarinha, do secretário municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Vitor Gazola, além do chefe de gabinete da Secretaria Municipal…
Ler MaisFrente fria mantém chuva forte em grande parte do país; veja a previsão
A sexta-feira (10) será marcada por chuva em grande parte do Brasil, com maior intensidade no Sudeste, onde a atuação de uma frente fria mantém o tempo instável. Segundo a Climatempo, o ciclone extratropical que influenciava o Sul já se afasta da costa, mas ainda provoca alguns efeitos na região. A combinação de umidade elevada e condições favoráveis à formação de nuvens carregadas mantém o cenário de instabilidade em diversas áreas. No Norte, Centro-Oeste e em partes do Nordeste, também há previsão de pancadas fortes ao longo do dia. Previsão…
Ler MaisPesquisa mostra que brasileiro prefere emprego com carteira assinada
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Apesar do barulho das redes sociais, o emprego com carteira assinada continua sendo a prioridade dos brasileiros ao buscar uma vaga. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o modelo formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi apontado como o mais atrativo por […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisÓbitos por malária na terra Yanomami caem 80% com ações do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde segue avançando de forma consistente no fortalecimento da atenção à saúde na Terra Indígena Yanomami desde a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Em 2025, foi registrada uma redução de 80,8% de óbitos por malária em relação à 2023. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 75,9% do número de exames realizados por detecção ativa. A testagem para a doença também foi ampliada de 144.986 para 2574.830 testes em 2025. Os dados são do Informe 9 do Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE),…
Ler MaisJúri de assassino do bicheiro Fernando Iggnácio é retomado nesta sexta
O 1° Tribunal do Júri do Rio retoma sexta-feira (10) o julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de participar da execução do contraventor Fernando Iggnácio, em 2020. O juiz Thiago Portes Vieira de Souza, presidente da sessão suspendeu o julgamento nessa quinta-feira (9). Antes da interrupção, no momento do interrogatório, Rodrigo optou por permanecer em silêncio. Outros dois acusados de participação no crime, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, no início da sessão de julgamento, decidiram dispensar…
Ler MaisJovem é enforcada e morta dentro de casa; suspeito fugiu de moto. Veja vídeo
A jovem foi encontrada morta em cima da cama, usando apenas um sutiã, com uma toalha enrolada no pescoço Fonte: Metrópoles
Ler MaisPrevisão do tempo para Minas Gerais nesta sexta-feira, 10 de abril
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Fonte: Agência Minas
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