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Reis Rocha Advogados inaugura sede em Brasília

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O escritório Reis Rocha Advogados acaba de inaugurar sua sede em Brasília. Especializada em Direito Empresarial, Direito Tributário, Tribunais de Contas e contencioso estratégico nos tribunais superiores, a banca foi fundada por Sthefani Reis Rocha. ReproduçãoSthefani Reis Rocha comanda o escritório Reis Rocha Advogados Advogada com mais de dez anos de experiência, ela é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e é graduada em Gestão de Políticas Públicas pela UnB. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Direito das Startups…

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Maior financiamento do SUS e menos desigualdades devem ser prioridades de futuro para a saúde

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Um documento elaborado pela Fiocruz apresenta sete compromissos que o futuro presidente do Brasil deveria assumir na área da saúde. A carta foi fruto de um debate interno da instituição e segue a tradição, a exemplo de quatro anos atrás, de levar propostas na direção de valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e promoção da saúde para toda a população para os candidatos à presidência. Em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, Rômulo Paes de Souza, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, destaca…

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Brasil diz aos EUA que tarifaço é injusto e discriminatório

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Por Marcos Hermanson (Folhapress) – Representantes do governo brasileiro disseram aos Estados Unidos nesta segunda-feira (31), na primeira reunião bilateral após o anúncio do tarifaço de julho, que o tratamento dispensado ao país pela Casa Branca é injusto e discriminatório. Segundo nota divulgada pelo governo federal, os ministros reiteraram “que o governo brasileiro não concorda com as medidas unilaterais impostas contra o país, que não são compatíveis com as regras multilaterais de comércio”. As duas partes concordaram em voltar a se reunir em nível ministerial, em encontro ainda sem data,…

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Reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil planeja ações para 2026

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Prefeitura promove debate sobre saúde mental no trabalho durante o Janeiro Branco A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira (28), na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a palestra “Saúde Mental e Fatores de Riscos Psicossociais no Trabalho”. A iniciativa, promovida pelo CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, integrou a programação da campanha Janeiro Branco e reuniu autoridades, profissionais da saúde e servidores públicos. Prefeitura Municipal de Araraquara

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Sete municípios de SC decretam situação de emergência em função dos temporais e Defesa Civil entrega itens de assistência humanitária a cidades atingidas por granizo

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Instabilidades afetaram ao menos 43 municípios catarinenses e levaram sete a decretar situação de emergência – Foto: Leo Munhoz / SecomGOVSC A Defesa Civil de Santa Catarina mobilizou e disponibilizou cerca de 43,8 mil Itens de Assistência Humanitária (IAH) para auxiliar famílias atingidas pelo temporal com granizo que atingiu o estado neste fim de semana. Ao menos 43 municípios registraram algum tipo de ocorrência, e sete decretaram situação de emergência: Quilombo, Bom Jesus, Ipuaçu, Florianópolis, Biguaçu, Entre Rios e São José do Cedro. Na Grande Florianópolis, a Capital registrou queda…

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Orçamento de 2027 terá aporte de R$ 6 bilhões aos Correios

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O governo federal vai prever um aporte de R$ 6 bilhões no caixa dos Correios em 2027, como parte do acordo de financiamento firmado pela estatal no fim de 2025 e do plano de reestruturação da empresa. O valor será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31). A medida ocorre após a estatal registrar prejuízo líquido de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre de 2026. A previsão do aporte foi confirmada em nota conjunta dos ministérios das Comunicações,…

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Câmara deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda

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A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise do plenário do Senado. A sessão deliberativa dos deputados federais está marcada para começar às 18h. Antes, porém, o texto precisa ser aprovado na Comissão Mista, que se reúne às 16h para votar relatório da…

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Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa

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De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais. O dado é de pesquisa conduzida pela Ipsos, sob encomenda pelo portal de informações jurídicas Jusbrasil, apresentada com exclusividade à Agência Brasil.  A pesquisa mostra que 72% dos entrevistados ou alguém de seu domicílio tiveram ou podem ter tido algum direito violado nos últimos 12 meses. Desse total, 36% têm certeza de que houve uma violação e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido.…

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Brasil e EUA retomam negociação após tarifaços de 25% e 12,5%

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Os governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA) retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre o comércio entre os dois países após a Casa Branca aplicar, unilateralmente, a tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras no final de julho.  A volta às negociações ocorre após o telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula de Silva e Donald Trump, no dia 21 de agosto. Na ocasião, Lula reforçou a posição do Brasil de que as tarifas são infundadas. Trump, então, propôs retomar as conversas entre as equipes dos dois países. Após…

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Defesa Civil do Estado alerta para temporais e chuva persistente na primeira semana de setembro em SP

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Frente fria avança pelo território paulista entre segunda-feira (31) e terça-feira (1º), com previsão de ventos acima de 75 km/h, granizo e queda de temperatura Publicado em 31/08/2026 – 15:05 A população deve acompanhar os alertas meteorológicos e adotar medidas preventivas durante a ocorrência de tempestades. Foto: Divulgação/Governo de SP Após as chuvas registradas em diferentes regiões do estado de São Paulo durante o fim de semana, a primeira semana de setembro começa com a passagem de uma frente fria e a persistência das precipitações. Entre esta segunda-feira (31) e…

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Curso vai capacitar 45 pessoas para atuar em parques e trilhas de Santos

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Quarenta e cinco participantes iniciam nesta terça-feira (1º), no Centro Histórico, o Curso de Monitor Ambiental, formação voltada à atuação em parques, trilhas e áreas naturais de Santos. Promovida pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), a capacitação terá 40 horas de aulas teóricas e práticas. A aula inaugural será às 19h, na Rua Dom Pedro II, 25, térreo, com o tema “Introdução à Educação Ambiental e ODS”. O curso segue até 5 de novembro, sob coordenação do professor Antonio Carlos Santos de Carvalho, e será encerrado com avaliação final, feedback…

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Centro de Especialidades Odontológicas segue em obra para melhoria do prédio

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa à população que os trabalhos de manutenção e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Três Lagoas seguem avançando. O trabalho tem como objetivo proporcionar melhorias significativas no atendimento, beneficiando tanto os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto os profissionais que atuam no local. A obra também prevê novos ambientes para atendimento na área de odontopediatria, pacientes com deficiência e serviços de prótese dentária, ampliando ainda mais a capacidade de atendimento do Centro…

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Prefeitura entrega a 1ª Sala Lilás na USF Jânio Quadros na zona Norte

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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, entregou na manhã desta segunda-feira, dia 31 de agosto, a primeira Sala Lilás, um espaço pensado para acolher, proteger e oferecer um atendimento humanizado às pessoas em situação de violência.   A inauguração aconteceu na USF (Unidade de Saúde da Família) Jânio Quadros “Jairo Florêncio Carvalho”, localizada na Rrua Felipe Navas, 204, zona Norte da cidade.   A criação da Sala Lilás representa um importante avanço na construção de uma rede de cuidado cada vez mais preparada para oferecer…

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Fundo Social de Marília lança campanha de arrecadação de brinquedos “Entrou, Saiu” nesta terça-feira (1º)

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O Fundo Social de Marília realiza nesta terça-feira o lançamento oficial da campanha de arrecadação de brinquedos “Entrou, Saiu”, com foco na celebração do Dia das Crianças. A ação busca conscientizar toda a sociedade sobre a importância da solidariedade e do desapego, propondo um gesto simples e transformador: a cada brinquedo novo que entrar na casa de uma família, um item antigo em bom estado deve ser doado.   O lançamento da campanha acontece às 15h desta terça-feira (1º) no Auditório Municipal Prof. Octávio Lignelli, localizado no piso superior do…

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Grupo ‘Desperte sua Força’ terá quatro encontros em unidades do Cras, nesta semana

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), realizará quatro encontros do grupo ‘Desperte Sua Força’, nesta semana. Desta vez, as reuniões serão em unidades dos Centros de Referências em Assistência Social (Cras) da cidade e não na Casa do Trabalhador. Na segunda (31), os encontros serão às 10h, no Cras Cajuru, à Rua Jorge Elias, 42, e às 14h no Cras Vitória Régia, na Rua Orsélio Pereira, 413. Na quinta (3), a grupo se reunirá às 9h, no Cras Carandá, à Rua…

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Gasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ

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A gasolina tipo A, adquirida pelas distribuidoras de combustível para ser misturada e gerar a gasolina tipo C, deve ser considerada insumo, cuja compra gera crédito de PIS e Cofins. MagnificSTJ tem divergência sobre crédito de PIS e Cofins pela aquisição da gasolina tipo A A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou uma distribuidora a fazer apuração e aproveitamento dos créditos, respeitada a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação. No mesmo recurso, a conclusão foi replicada para autorizar a apuração de créditos de…

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Grande Recife lança nova plataforma para acesso a informações sobre ônibus na Região Metropolitana

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O Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitanos (CTM) lançou, neste mês de agosto, o Rumo, novo site e aplicativo destinado aos passageiros do transporte público por ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). A plataforma, que pode ser acessada pela internet e passa a concentrar informações sobre linhas, itinerários, horários, paradas, tarifas e circulação dos veículos, foi criada para tornar a consulta sobre o sistema mais simples e acessível aos usuários. A ferramenta surge como uma alternativa aos sistemas utilizados anteriormente pelo consórcio e reúne, em um mesmo ambiente, diferentes…

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Justiça eleitoral manda X abrir dados sobre Nikolas Ferreira após reportagem do ICL

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  Por Cleber Lourenço   O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deu 24 horas para o X explicar se o perfil de Nikolas Ferreira (PL-MG) ficou fora do mecanismo que impede a recomendação de contas de candidatos para usuários que não as seguem. A decisão foi tomada em uma representação de João Gabriel Prates (PT-MG), candidato a deputado federal, baseada em reportagem do ICL Notícias que revelou que Nikolas não aparecia na lista pública de perfis submetidos à restrição eleitoral. A reportagem, publicada em 25 de agosto, mostrou…

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SISMAR e Prefeitura debatem criação de ambulatório de saúde mental para servidores municipais

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Os casos e afastamentos relacionados à saúde mental entre servidores municipais de Araraquara aumentaram de forma significativa a partir de 2024. Diante desse cenário, representantes do SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região se reuniram com integrantes da Prefeitura para discutir medidas voltadas à prevenção e ao cuidado com a saúde psicológica dos trabalhadores do funcionalismo público. A reunião, realizada na Escola de Governo, contou com a presença de Danilo de Souza Jardim (Subsecretário de Recursos Humanos), Juliana Nunes Marcondes (Enfermeira do Trabalho – SESMT), Dorival José Bottesini…

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