Ampliando a rede de proteção às mulheres, a Casa da Mulher de Santos (Vila Mathias) lançou, nesta segunda-feira (3), o primeiro Posto Avançado do Protocolo Não Se Cale. Implantado em parceria com o Procon-Santos, o novo núcleo passa a funcionar como um espaço permanente de orientação, acolhimento e disseminação de informações sobre o protocolo criado para combater casos de violência e importunação contra mulheres em estabelecimentos.
A unidade conta com sala estruturada, identidade visual, computador e materiais informativos. O espaço funcionará como um ponto de referência para ampliar o acesso da população às informações sobre o protocolo e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
O posto terá duas frentes principais de atuação, conduzidas por uma agente. A primeira será voltada ao atendimento das mulheres que procuram a Casa da Mulher, com orientações sobre seus direitos e esclarecimentos sobre o funcionamento do Protocolo Não Se Cale, mostrando que elas podem buscar auxílio em estabelecimentos abrangidos pela legislação em situações de importunação ou violência.
A segunda frente será destinada às mulheres empreendedoras, profissionais autônomas e prestadoras de serviços, como cabeleireiras, cozinheiras e demais trabalhadoras. Elas receberão orientações sobre seus deveres como fornecedoras e, quando a atividade estiver prevista na legislação, sobre a correta aplicação do protocolo.
“Com o posto avançado, ampliamos esse acesso e levamos essa política também aos comércios e às instituições. Queremos que toda mulher saiba que, ao identificar o protocolo como um espaço seguro, poderá buscar ajuda e chegar até aqui, onde será acolhida e amparada”, destacou a prefeita em exercício, Audrey Kleys.
PROTOCOLO
O Protocolo Não Se Cale prevê a capacitação gratuita e on-line de profissionais que atuam em bares, restaurantes, eventos e outros estabelecimentos abrangidos pela legislação, para que saibam identificar situações de risco, acolher a vítima, conduzi-la a um local seguro, afastá-la do agressor e acionar a rede de proteção. Os estabelecimentos participantes recebem um cartaz oficial, que deve permanecer em local visível ao público.
Desde a implantação do programa na Cidade, o Procon-Santos, vinculado à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), realiza ações educativas e orientações junto ao comércio da Cidade. Apenas no ano passado, cerca de 50 estabelecimentos receberam orientação do órgão municipal.
“É uma política pública estadual que conta com o total suporte e atuação eficaz do Procon de Santos para sua execução. Não se trata apenas de conscientizar o público masculino, mas capacitar gerentes e funcionários dos estabelecimentos para que saibam acolher mulheres vítimas de violência ou assédio. A parceria com o Município é mais do que importante”, afirmou o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Luiz Orsatti.
AUTONOMIA
Durante a cerimônia de inauguração, também foram entregues certificados de conclusão dos cursos Técnicas de Manutenção Preventiva em Ar-Condicionado tipo Split e Automação Residencial. A capacitação foi realizada por meio de parceria entre Semulher, Senai, Sebrae Delas e o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Associação Comercial de Santos, com foco na geração de renda, autonomia financeira e inserção profissional feminina.
“Hoje fortalecemos a rede de proteção com o Posto Avançado do Protocolo Não Se Cale e, ao mesmo tempo, celebramos a certificação de mulheres que concluíram cursos de qualificação profissional pelo Programa Emprega Mulher. Quando unimos acolhimento, informação e geração de oportunidades, transformamos a vida das mulheres, de suas famílias e de toda a sociedade”, reforçou a secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa.
Entre as formandas está Christiane dos Santos, de 39 anos, que concluiu a capacitação como forma de conquistar autonomia financeira e criar uma futura fonte de renda extra.
“O curso de manutenção de ar-condicionado foi tão transformador para mim que pretendo ingressar na área. Durante todo o mês de curso, o conteúdo foi muito bem explicado e proveitoso. Eu já conhecia os cursos da Casa da Mulher e, mais uma vez, aproveitei a oportunidade”, contou.
Esta iniciativa contempla os itens 5 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero e Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos
