Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em cinco cidades e na zona leste de SP

Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em cinco cidades e na zona leste de SP A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem em um município da região metropolitana de São Paulo e na zona leste da capital, em dois municípios da região de Sorocaba, dois municípios da região de Campinas e um município da…

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Programa Agente Rural: assinatura do Termo de Outorga é prorrogada para 2 de março

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) informa que foi prorrogado para 2 de março o prazo de apresentação dos aprovados no Programa Agente Rural para assinatura do Termo de Outorga. Conforme a organização, as assinaturas ocorrerão nas unidades regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Mais detalhes sobre o novo cronograma serão divulgados posteriormente. O resultado final do Edital nº 010/2025, que trata da concessão de bolsas de extensão rural no âmbito do Programa Agente Rural, foi publicado no dia 9 de fevereiro. Programa Agente…

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Detran divulga lista de instrutores autônomos credenciados para formação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) disponibilizou em seu site uma aba exclusiva com a relação dos instrutores de trânsito autônomos credenciados junto à autarquia. A iniciativa atende à Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que normatiza os procedimentos de aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e o processo de formação de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No site no Detran é possível consultar os nomes e contatos dos instrutores autônomos credenciados. Foto: Andryo…

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SÃO PAULO| Estações da CPTM terão cadastramento para vagas de estágio nesta semana

Jovens que passarem pelas estações Luz, Tatuapé, Palmeiras Barra Funda e Brás da CPTM poderão participar da ação realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Durante a atividade, serão ofertados serviços como cadastramento em vagas de estágio e cursos de aprendizagem. A ação ocorre das 11h às 15h nas seguintes estações: Luz, na segunda-feira (23); Palmeiras-Barra Funda, na terça (24); Tatuapé, na quinta (26); e Brás, na sexta (27). As oportunidades são voltadas aos estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio, técnico ou…

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Pro Pet SP retoma mutirões de castração em novas cidades paulistas

O programa Pro Pet SP retomou na semana passada os mutirões de castração gratuita de cães e gatos em diferentes regiões do estado de São Paulo, ampliando o atendimento à população e reforçando a política pública permanente de bem-estar animal.  Na região de Marília, os atendimentos foram realizados em Quintana (dia 20) e Herculândia (dia 21) e será nesta segunda-feira (23) em Queiroz. Na região de Itapeva, o mutirão passou por Arandu (19) e Capão Bonito (20) e passará por Buri no dia 28. Já na região de São José dos Campos, o atendimento ocorrerá em São José…

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Em favor do Acre, STF decide sobre legalidade de cobrança de ICMS em transferência de gado entre fazendas de mesmo proprietário

Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um entendimento favorável ao Estado do Acre e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de gado entre fazendas do mesmo proprietário. A ação judicial se iniciou nas varas cíveis do Estado e acabou chegando ao STF, por meio de recursos da parte vencida. Através da defesa técnica das causas da cobrança do ICMS promovida pelo governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…

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Defesa Civil e Fundo Social de SP enviam ajuda humanitária a Ubatuba após chuvas intensas

Fortes chuvas atingiram o município de Ubatuba, no litoral norte do estado, ao longo deste fim de semana. Aproximadamente 400 residências foram afetadas por alagamentos, com registro de 15 famílias desabrigadas e 15 famílias desalojadas. Neste domingo (22), foi iniciado o envio de ajuda humanitária ao município para atendimento às famílias afetadas. LEIA TAMBÉM: Defesa Civil do Estado atua em Natividade da Serra após deslizamentos e desaparecimento de morador Por meio da Defesa Civil estadual, estão sendo destinados 100 cestas básicas, 100 kits de higiene, 100 kits de limpeza, 100…

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ESPÍRITO SANTO| Governo anuncia investimentos estruturantes e inaugura obras em Boa Esperança

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, estiveram, nesta quinta-feira (19), em Boa Esperança, na microrregião Nordeste, para a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, educação e adaptação às mudanças climáticas. A agenda contou com a participação do prefeito Claudio Boa Fruta e de lideranças municipais e regionais.Durante a programação, foram inauguradas duas praças e uma capela mortuária, além da assinatura da ordem de início das obras de infraestrutura no Polo Industrial de Boa Esperança e…

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Vice do PT critica ala polêmica de desfile em homenagem a Lula no Rio

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, criticou, neste domingo (22/2), a ala que trouxe “neoconservadores” em latas de conserva no desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação mostrou famílias dentro de latas, algumas com referências a evangélicos, o que gerou fortes críticas do grupo. Segundo Quaquá, o PT não pode deixar de dialogar com “quem é conservador nos costumes”, e essa parcela da população merece respeito.…

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Acre e Peru selam acordo entre ZPE estadual e ZED de Ilo para viabilizar saída ao Pacífico

O governo do Acre consolidou nesta semana um importante acordo para aprimorar a logística e impulsionar a economia regional. Em uma ação estratégica para efetivar a importante rota interoceânica, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) firmou um acordo de cooperação internacional entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre e a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Ilo, no Peru. Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom A parceria visa integrar os regimes aduaneiros especiais…

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LITORAL PAULISTA| Defesa Civil mobiliza gabinete de crise e mantém alerta para chuvas intensas no litoral de SP nesta segunda (23)

A Defesa Civil do Estado de São Paulo decidiu mobilizar o Gabinete de Crise, em modalidade presencial, nesta segunda-feira (23), das 8h às 20h, para monitorar e coordenar as ações de resposta às chuvas intensas que seguem atingindo o Litoral Paulista. O alerta para chuvas fortes foi prorrogado e permanece válido ao longo do dia. Nas últimas 48 horas, os acumulados de chuva atingiram volumes elevados em diferentes pontos da região, com destaque para Peruíbe (271 mm) e Ubatuba (235 mm), o que aumenta significativamente o risco de deslizamentos de…

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