Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas

A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar os candidatos aos cargos eletivos e chancelar as alianças e coligações que disputarão o pleito. É  nesse período que serão escolhidos os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Depois da escolha, os candidatos ainda precisam passar por outra fase: o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral.…

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Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares. Proferida nesta quarta-feira (15), a intimação foi motivada por uma entrevista que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedeu na terça-feira (14), à GloboNews, e na qual confirmou que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas parlamentares. “Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos…

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Santos recebe encontro sobre gestão do cuidado de pessoas com deficiência

Santos recebe nesta quarta-feira (16) o encontro Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado de Pessoas com Deficiência. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), será realizado das 8h às 17h, no Auditório do Bloco E e em salas de aula da Universidade Santa Cecília (Unisanta), na Rua Cesário Mota, 8, Boqueirão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente pela plataforma da Escola da Saúde, no endereço: escoladasaude.vercel.app. Voltado principalmente aos estudantes do curso de Terapia Ocupacional da Unisanta, o encontro também é aberto a profissionais…

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Palestra com ídolo do atletismo brasileiro fortalece formação de atletas de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), apoiou a realização da palestra com o ex-atleta olímpico e embaixador da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), José Luís Barbosa, o Zequinha, nesta quarta-feira, 15 de julho, no Plenarinho da Câmara Municipal. A iniciativa teve como principal objetivo promover conhecimento, motivação e troca de experiências com os atletas da equipe de atletismo de Três Lagoas, além de reunir treinadores, profissionais da área esportiva e representantes de diversos segmentos do município. Cerca de 60 pessoas…

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Correios terão que indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, elevar de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que os Correios deverão pagar a um carteiro motorizado. Ele foi assaltado, ficou trancado na carroceria do carro e foi ameaçado de morte. Para os ministros, o valor de R$ 10 mil é […] O post Correios terão que indenizar carteiro trancado em furgão durante assalto apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.  A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.   Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e…

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Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. Segundo as investigações, empresas – 752 delas – usavam esses créditos para reduzir o pagamento de imposto para o Estado e teriam sonegado cerca de R$ 3,8 bilhões. O Cira é uma entidade composta pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público de SP e pela Procuradoria Geral do Estado. A operação tem ainda o apoio das…

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Casamento Comunitário de Santos abre inscrições para cerimônia gratuita em novembro

Casais de Santos que desejam oficializar a união civil e não têm condições de arcar com as despesas já podem se inscrever para a 15ª edição do Casamento Comunitário. A cerimônia será realizada em 25 de novembro, no Paço Municipal, no Centro Histórico. As inscrições seguem abertas até 21 de agosto. Os interessados devem apresentar a documentação original no momento da inscrição. Para os solteiros, certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de seis meses), RG, CPF, comprovante de residência em Santos, comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos,…

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Três Lagoas abre oficialmente os Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul

A noite da última terça-feira, 14 de julho, foi marcada pela cerimônia oficial de abertura dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, realizada no Shopping Três Lagoas. Com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuvel), o evento reuniu atletas, familiares, autoridades e a comunidade para celebrar o início de uma das maiores competições esportivas voltadas à terceira idade no Estado. Entre os dias 14 e 19 de julho, Três Lagoas sedia a competição estadual de vôlei adaptado, modalidade que reúne aproximadamente 980 participantes, entre…

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STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa

O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14/7), depois de passar pelo Senado. Lula […] O post STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. A PEC  fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…

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Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus

A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir esse direito sem precisar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou criar associações formais. Esse é o objetivo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a prefeitura da capital do Amazonas. Para conseguir a isenção, as comunidades de terreiro de Manaus são obrigadas a apresentar documentos, como um estatuto social e a inscrição no CNPJ. O problema…

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Três Lagoas terá espetáculo gratuito “Circo de Coisas” e uma tarde de cultura na Praça Ramez Tebet

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), apoia a realização do espetáculo “Circo de Coisas”, que será apresentado gratuitamente no próximo sábado, 18 de julho, às 17h, na Praça Ramez Tebet. A atração integra a programação da 16ª temporada do Diversão em Cena, iniciativa da Fundação ArcelorMittal que promove o acesso à cultura em diversas cidades brasileiras. Voltado para toda a família, o espetáculo da Cia Circo de Bonecos convida o público a mergulhar em um universo onde a imaginação transforma objetos…

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Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicidade do Estado. O caso foi amplamente divulgado e gerou manifestações […] O post Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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