Três Lagoas terá espetáculo gratuito “Circo de Coisas” e uma tarde de cultura na Praça Ramez Tebet

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), apoia a realização do espetáculo “Circo de Coisas”, que será apresentado gratuitamente no próximo sábado, 18 de julho, às 17h, na Praça Ramez Tebet. A atração integra a programação da 16ª temporada do Diversão em Cena, iniciativa da Fundação ArcelorMittal que promove o acesso à cultura em diversas cidades brasileiras. Voltado para toda a família, o espetáculo da Cia Circo de Bonecos convida o público a mergulhar em um universo onde a imaginação transforma objetos…

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Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicidade do Estado. O caso foi amplamente divulgado e gerou manifestações […] O post Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições.  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa…

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OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.  O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com o ex-presidente por ser seu advogado e que essa comunicação é indispensável ao exercício da natureza técnica da advocacia O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de Defesa…

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Projeto reúne cerca de 200 crianças em semana de atividades no CAS Vila Jardim

Programação gratuita promove esporte, cultura, lazer e convivência social para crianças de 5 a 12 anos durante o recesso escolar Com uma programação voltada ao esporte, à cultura e ao lazer, o Governo de Roraima iniciou nesta segunda-feira, 13, mais uma edição do projeto “Brincando nas Férias”, realizado no CAS (Centro de Atendimento Social) Vila Jardim, administrado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social). O projeto segue até a próxima sexta-feira, 17. A iniciativa atende cerca de 200 crianças, oferecendo atividades gratuitas durante toda a semana para crianças de…

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Jogos da Melhor Idade começam em Três Lagoas com campanhas solidária e de incentivo ao comércio local

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), convida toda a população para prestigiar a cerimônia de abertura oficial dos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul, modalidade Vôlei Adaptado, que será realizada nesta terça-feira (14), às 19h30, no Shopping Três Lagoas. O evento marca o início de uma das maiores competições esportivas voltadas à pessoa idosa no Estado e transforma Três Lagoas, entre os dias 14 e 19 de julho, na capital sul-mato-grossense do voleibol adaptado. Ao todo, cerca…

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Abertas as inscrições para castração gratuita de cães e gatos em Sorocaba no mês de agosto

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), abriu as inscrições para castração gratuita de cães e gatos de tutores da cidade no mês de agosto. As vagas são limitadas e o morador já pode fazer o agendamento pelo link: https://tinyurl.com/castracao-agosto2026. O objetivo é promover o controle populacional de cães e gatos e, assim, reduzir o número de animais abandonados, bem como de prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida dos animais domésticos e da população de forma geral. A castração,…

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Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que já relata outros processos sobre o tema. Segundo a ANPV, a Lei da Dosimetria […] O post Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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El Niño começa a influenciar o tempo em Santa Catarina com calor fora de época e temporais

Defesa Civil indica primeiro evento influenciado pelo fenômeno a partir de quinta-feira, 16; temperaturas podem chegar aos 30°C antes da chegada de frente fria com risco de chuva forte Santa Catarina registra, a partir desta quinta-feira, 16, o primeiro evento meteorológico com influência direta do El Niño desde a confirmação do fenômeno, no início de junho. Segundo a Defesa Civil estadual, o estado deve ter calor fora de época nos próximos dias, seguido por chuva mais intensa no fim de semana. Segundo os meteorologistas da instituição, ainda não é possível…

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Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o governo não acionaria a Justiça se a PEC trouxesse uma fonte de compensação fiscal. O ministro argumentou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exigem que a criação de novos benefícios previdenciários…

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Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar para que o político não seja julgado virtualmente pela Corte. Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de obstrução de investigação. De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho (CV). O julgamento da denúncia foi marcado para…

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Governo de Roraima inicia segunda fase das entregas domiciliares do Programa Cesta da Família

Mais de 2,5 mil famílias do Polo V, em Boa Vista, começam a receber o benefício em casa; etapa integra cronograma que atenderá mais de 13 mil beneficiários na capital O Governo de Roraima iniciou, nesta segunda-feira, 13, a segunda fase das entregas domiciliares em Boa Vista do Programa Cesta da Família, coordenado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social). Nesta etapa, mais de 2,5 mil famílias cadastradas no Polo V começam a receber o benefício diretamente nas residências, reforçando a nova modalidade implantada pela Setrabes (Secretaria do Trabalho…

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Visita ao Quilombo do Pai Felipe destaca memória da resistência negra em Santos

Em alusão ao Mês da Mulher Negra, Latina e Caribenha, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Copire) promove visita guiada à região do Quilombo do Pai Felipe, um dos principais marcos da resistência negra em Santos. Gratuita, a atividade será nesta quarta-feira (15), às 10h, com ponto de encontro na Avenida Rangel Pestana, 100, Vila Mathias.  O encontro será conduzido pelo coordenador da Copire, Ivo Miguel Evangelista, que apresentará a história do Quilombo do Pai Felipe e a importância desse território para a luta do povo negro por liberdade,…

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