Categoria: Destaque

Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

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A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em todo o país como medida de defesa pessoal, trata-se de apenas uma medida paliativa e não uma política real ou segura de segurança pública.  A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e presidente do Instituto Pró-Vítima, Celeste Leite dos Santos.     O texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A…

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Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, o governo norte-americano citou decisões do STF sobre as big techs, como a que determina que as plataformas precisam  tirar do ar conteúdos ilegais sem precisar de ordem judicial.   Fachin disse que o Supremo exerce suas…

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Governo de Roraima lança edital do primeiro concurso da história da Caer

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Certame tem 105 vagas imediatas e outras 105 para cadastro de reserva, com oportunidades para níveis médio, técnico e superior O Governo de Roraima lançou nesta quarta-feira, 15, o edital do primeiro concurso público da história da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). O edital foi lançado durante coletiva de imprensa na sede administrativa da empresa e está disponível nos canais oficiais da Caer e da Fundação Ajuri. Ao todo, o concurso oferece 105 vagas imediatas e outras 105 para cadastro de reserva, com cargos de níveis médio,…

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Defesa Civil realiza visita técnica ao Assentamento Pontal do Faia e reforça atuação preventiva na zona rural

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A equipe da Defesa Civil de Três Lagoas realizou, nesta data, uma visita técnica ao Assentamento Pontal do Faia, dando continuidade ao trabalho de acompanhamento das comunidades rurais do município. A ação foi conduzida pelos agentes Meire Cristina Rodrigues da Silva e Luiz Fabiano Vitório da Silva, que estiveram na propriedade do sitiante Elias, onde conversaram com ele, seu neto e outros moradores da região. Durante a visita, foram levantadas informações sobre as condições locais, identificadas demandas da comunidade e avaliados possíveis pontos de vulnerabilidade, especialmente em razão do período…

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Van do Emprego e Qualificação atenderá em quatro endereços na próxima semana (20 a 24 de julho)

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A “Van do Emprego e Qualificação”, mantida pela Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), da Prefeitura de Sorocaba, estacionará, de 20 a 24 de julho, em quatro endereços da cidade. A van recebe o morador que está em busca de uma vaga no mercado de trabalho da mesma forma que ele é atendido na Casa do Trabalhador/Sistema Nacional do Emprego (Sine), no Centro, ou em uma das Casas do Cidadão, ampliando, ainda mais, o acesso do sorocabano às oportunidades de emprego. Visando facilitar o acesso aos interessados,…

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Lei 14.204/21 não se aplica aos conselhos profissionais

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A aplicação da Lei 14.204/21 aos conselhos de fiscalização profissional voltou ao centro do debate jurídico após manifestações do Tribunal de Contas da União que buscaram ampliar o alcance do diploma. A controvérsia, contudo, não resiste a uma análise constitucional sistemática nem à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. A Lei 14.204/21 foi editada com […] O post Lei 14.204/21 não se aplica aos conselhos profissionais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) e traz punições para quem usufruir ilegalmente dos benefícios. A MP prevê a criação de um fundo semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), dotado de recursos financeiros para, eventualmente, cobrir operações de crédito rural contratadas por produtores…

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Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

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O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará…

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Em duas semanas, Telemedicina faz 12 mil consultas com médicos especialistas e reduz filas de espera

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Atendimento acelera a fila única, reduz o tempo de espera do paciente e garante a continuidade do tratamento Em 15 dias, o serviço de Telemedicina implantado pelo Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), realizou mais de 12 mil consultas. Só na primeira fase de consultas com médicos especialistas por videoconferência foram atendidos 7.500 pacientes. E estão em curso mais de 4.400 atendimentos, reduzindo o tempo de espera pelos pacientes. Composta por equipes que atendem diariamente em cerca de 40 consultórios digitais, a Telemedicina do…

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Projeto Minicidade de Férias leva educação para o trânsito à Zona Noroeste de Santos

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Crianças de 4 a 11 anos da Zona Noroeste terão a oportunidade de aprender sobre segurança no trânsito de forma lúdica e gratuita, no dia 23, durante edição especial do projeto Minicidade de Férias, promovido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos). A atividade será realizada das 13h às 15h30, no Sambódromo Dráuzio da Cruz, localizado na Avenida Afonso Schmidt, esquina com a Rua César Augusto de Castro Rios. A participação é gratuita e não exige inscrição prévia. As crianças deverão estar acompanhadas por um responsável, que deverá permanecer no local…

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Moradores do Jardim Maristela e região comemoram chegada do asfalto e lembram que “quando chovia, nem conseguíamos sair de casa”

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A Prefeitura de Três Lagoas segue avançando com as obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros da cidade, em especial na região do Bairro Maristela, Flamboyant, Samambaia e Vila Verde, que sempre sofreram com poeira e lama. Os trabalhos seguem em plena execução, aproximando-se da conclusão e levando mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. A obra representa uma transformação histórica para quem conviveu por anos com ruas de terra, poeira na estiagem e lama durante o período de chuvas. Além da pavimentação, o sistema de…

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Supercampeonato Veterano 2026 segue com terceira rodada neste sábado (18)

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Foto: Secom / Arquivo A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), realiza neste sábado (18) oito jogos válidos pela terceira rodada do Supercampeonato de Veteranos 2026, a partir das 15h, em diferentes campos da cidade. A competição desta categoria do futebol varzeano municipal conta com a participação de 40 clubes, organizados em oito grupos com cinco equipes cada. Na Fase Classificatória, o primeiro e o segundo colocados de cada grupo disputarão a “Taça Ouro”; o terceiro colocado, a “Taça Prata”; e o…

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O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho

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A Emenda Constitucional nº 132/2023 entregou a cada Tribunal de Contas a tarefa de fiscalizar uma entidade que nenhum deles é capaz de fiscalizar por inteiro e sozinho, e isso é algo que nenhuma reforma tributária anterior havia feito. Trata-se do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), operador de um tributo de […] O post O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

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O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permitirá a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais, com condições diferenciadas para agricultores afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos e…

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Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta quinta-feira (15), uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro de facções criminosas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Civil fluminense, o esquema movimentou mais de 100 milhões provenientes da venda de drogas ilícitas pelo Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), entre 2021 e 2024. A operação Hawala cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São…

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Oficinas gratuitas de Tai Chi Chuan

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A Concha Acústica Vicente de Carvalho recebe, neste mês, oficinas gratuitas de Tai Chi Chuan, prática corporal e marcial chinesa que combina movimentos suaves, respiração e concentração, promovendo equilíbrio, bem-estar e qualidade de vida, além de contribuir para a redução do estresse e da ansiedade. As aulas são abertas ao público e serão conduzidas pelo mestre Augusto Leitão e instrutores da Associação Pai Lin de Artes Taoístas de Equilíbrio e Saúde (Aplates). Quando: dias 22, 29 e 31 de julho Horário: das 8h às 9h30 Local: Concha Acústica Vicente de Carvalho (Orla do…

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