Categoria: Destaque

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por exemplo, o furto da Taça Jules Rimet, da antiga sede da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), na Rua da Alfândega, centro do Rio. Há também disputas que envolveram o álbum de figurinhas dos tricampeões do mundo, na Copa de 1970, além do sequestro do pai do jogador Romário. “Temos algumas raridades no nosso acervo, e em tempos de Copa do Mundo, podemos dizer que guardamos uma coleção de processos envolvendo a…

Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adotar a cultura da pacificação para evitar que tantas disputas cheguem […] O post Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação. Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino, que propuseram que o pagamento das indenizações respeite um limite de 35% do teto do funcionalismo público. Em seu voto, Fux, entretanto, defendeu que não deve haver…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a fiança manifestamente incapaz de cobrir o débito locatício equipara-se à ausência de garantia e autoriza o despejo liminar previsto no artigo 59, parágrafo 1º, IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao […] O post Garantia insuficiente equivale a contrato sem garantia e autoriza despejo liminar, decide TJ-RJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico