Categoria: Destaque

Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais

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O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País. “A partir desse decreto, muita coisa vai mudar na atuação do governo federal, dos governos estaduais e também muita coisa vai mudar nas pessoas que ousarem roubar um celular daqui para frente”, disse o presidente no anúncio em São Paulo. O presidente defendeu…

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CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins

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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais.  A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que estabeleceu as regras para participação de menores de idade em vídeos, lives e conteúdos publicados em perfis nas redes. De acordo com o CNJ, a autorização judicial deverá ser individual para cada criança ou adolescente, mesmo quando a atividade envolver participação coletiva.   A análise dos pedidos…

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Acre: Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia

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Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida, será realizado na próxima quinta-feira, 25, às 9h, o Encontro Binacional sobre Políticas de Migração, no Centro Cultural de Brasileia, localizado na Rua Vitória Salvatierra, nº 1.090, bairro Ferreira da Silva. Evento reunirá autoridades, instituições e representantes da sociedade civil para discutir desafios e estratégias de acolhimento e proteção à população migrante na região de fronteira. Foto: divulgação Promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria…

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Algoritmos redefinem direito contratual e exigem mais de advogados

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A advocacia corporativa brasileira vive um momento de mudança importante. Ferramentas digitais estão transformando a prática contratual, da elaboração à execução e gestão dos contratos, de modo que a compreensão dessa transição pelos profissionais é, sem sombra de dúvida, indispensável. A revolução tecnológica aplicada ao Direito Contratual Corporativo não é mais uma promessa futura, mas […] O post Algoritmos redefinem direito contratual e exigem mais de advogados apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Sine Amazonas divulga 358 vagas de emprego para esta quarta-feira

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Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Foto: Jamille Silva/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 358 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (24/06). Os interessados em concorrer às oportunidades devem comparecer à Casa do Trabalhador do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, na avenida Djalma Batista, nº 1.018, entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping. A distribuição…

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Governo de Roraima anuncia primeiro concurso público da história da Caer

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Certame ofertará 105 vagas imediatas e 105 para cadastro de reserva; provas serão realizadas em Boa Vista e Rorainópolis O governador Soldado Sampaio anunciou nesta terça-feira, 23, a realização do primeiro concurso público da história da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), que completa 57 anos de atuação no estado. O certame ofertará 105 vagas imediatas e outras 105 para cadastro de reserva, contemplando cargos de níveis médio, técnico e superior. O anúncio foi feito ao lado do presidente da companhia, James Serrador. A seleção será organizada pela…

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Feira Central recebe mais uma ação itinerante de vacinação contra a gripe neste sábado (27)

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, realiza neste sábado, dia 27 de junho, mais uma ação especial de vacinação contra a Influenza na Feira Central de Três Lagoas. A imunização acontecerá das 6h às 11h da manhã e será destinada ao público geral a partir dos 12 anos de idade. Para receber a vacina, é importante apresentar CPF e, se possível, a carteirinha de vacinação e ter mais de 12 anos de idade. A SMS reforça que a vacinação contra…

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Casa do Trabalhador oferece 312 vagas de emprego nesta quarta-feira (24)

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A Casa do Trabalhador, posto municipal do Sistema Nacional do Emprego (Sine), ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional da Prefeitura de Sorocaba (Sert), oferecerá, na próxima quarta-feira (24), 312 vagas de trabalho na cidade. Os interessados podem se candidatar comparecendo à Casa do Trabalhador, no Centro, à sua unidade móvel, sem a necessidade de agendamento prévio, ou ainda na Casa do Cidadão mais próxima de sua residência. Para tanto, é necessário que os interessados estejam munidos de carteira de trabalho, CPF e RG. Na Casa do…

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BOLETIM – Hospital Azambuja realiza primeira cirurgia robótica oncológica pelo SUS em Santa Catarina

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O Hospital Azambuja, em Brusque, realizou a primeira cirurgia robótica oncológica pelo SUS em Santa Catarina.  O procedimento foi uma lobectomia pulmonar, cirurgia para retirada de parte do pulmão, em um paciente com câncer.  O hospital integra a rede pública de saúde e oncológica no estado. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, destacou o trabalho feito pelo Governo de Santa Catarina para conquistar a habilitação em oncologia para o Hospital Azambuja, o que permitiu fortalecer o atendimento. O paciente, morador de São João Batista, recebeu alta apenas dois…

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Presidente da Fifa diz que entregará troféu da Copa ao lado de Trump

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Gianni Infantino, presidente da Fifa, afirma que estará ao lado de Donald Trump na final do Mundial. “Estamos sempre juntos”, declarou O presidente da Fifa, Gianni Infantino, afirmou nesta terça-feira (23/6) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participará da cerimônia de premiação da final da Copa do Mundo de 2026 e entregará, ao lado dele, o troféu à seleção campeã do torneio. A declaração foi dada durante entrevista à emissora Fox News e surge em meio a questionamentos sobre o grau de envolvimento público de Trump com o Mundial, que tem…

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Governo inaugura primeira etapa da rodovia na Serra das Araras, no Rio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da nova rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro. O investimento total é de R$ 1,5 bilhão, via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e faz parte do processo de modernização da Via Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo. Durante evento em Paracambi (RJ), Lula destacou o papel do BNDES no apoio a projetos estratégicos de infraestrutura e logística. “Um banco de desenvolvimento serve exatamente para isso, para…

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CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A finalidade é adaptar as normas do CNJ à interpretação do STF que, em maio, acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes condenados por faltas disciplinares graves. “Conforme é de conhecimento, o STF entendeu que uma…

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Idaf realiza vigilância sanitária em propriedades rurais de Tarauacá após registros de mortalidade bovina

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) está realizando ações de monitoramento sanitário em propriedades rurais do município de Tarauacá em razão de relatos de mortalidade de bovinos na região. Conforme estabelece o Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) voltada à prevenção e ao controle da raiva em herbívoros, como bovinos, equídeos, caprinos e ovinos, o Idaf mantém vigilância ativa em diversas áreas rurais do estado. Entre as ações desenvolvidas estão a educação sanitária, o cadastramento…

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Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher

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Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protetiva às mulheres, que têm o direito ao descanso dominical pelo menos uma vez a cada 15 dias. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST manteve, por unanimidade, a anulação de uma cláusula de convenção coletiva do setor de hotéis, restaurantes, bares e…

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Festival de Parintins 2026: Governo do Amazonas inicia troca de alimentos por pulseiras para a Festa dos Visitantes

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Moradores, visitantes da ilha e pessoas que realizaram reserva on-line já podem garantir acesso ao evento mediante a doação de alimentos Fotos: Tiago Correa/Secom Ministério da Cultura e Eneva apresentam a Festa dos Visitantes 2026, em Parintins. Por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, o Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), a Secretaria de…

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PORTAL GPN: Emprega Mais Ribeirão oferece 684 vagas de emprego, em Ribeirão Preto

Marco Zaparolli

Oportunidades também são destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs) e jovens; Salários podem chegar a R$ 7 mil Foto: Divulgação A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento, realizará nesta sexta-feira (26), mais uma edição do Emprega Mais Ribeirão, com 684 vagas de empregos, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência (PCDs) e jovens aprendizes, ampliando a entrada e acesso ao mercado de trabalho. O mutirão será realizado das 9h às 13h, no Centro Cultural Quintino II, localizado na rua Ernesto Petersen, nº36, no bairro…

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PORTAL GPN: Concurso fotográfico convida população a registrar os 170 anos de Ribeirão Preto

Marco Zaparolli

Iniciativa integra as comemorações de aniversário da cidade e busca valorizar a memória, a cultura e a identidade do município por meio da fotografia Fotos: Divulgação Como parte das comemorações dos 170 anos de Ribeirão Preto, está aberto o Concurso Fotográfico Ribeirão 170 Anos, uma iniciativa que convida a população a registrar, por meio de imagens, a história, os espaços, as tradições e os personagens que ajudam a construir a identidade do município. As inscrições podem ser realizadas até 31 de julho e são abertas a participantes de todas as…

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