Categoria: Destaque

Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária

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A apresentação de garantia integral para o pagamento de um débito fiscal, aceita pelo Judiciário e acompanhada da suspensão da exigibilidade do crédito, assegura o ressarcimento do Estado e torna desnecessária a continuidade da persecução penal por crime contra a ordem tributária.  Com base nesse entendimento, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou um […] O post Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador Jorginho Mello lança edital para construção do Contorno Viário de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna

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Trecho inicial terá investimento de R$ 78 milhões e extensão de 9,9 km – Foto: Jonatã Rocha / SecomGOVSC O governador Jorginho Mello lançou nesta sexta-feira, 3, o edital para a construção do segmento 1 do Contorno Viário de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna. O trecho tem 9,9 km ligando a BR-282 até a Comunidade de Duas Casas e receberá investimento de mais de R$ 78 milhões. A megaobra é fundamental para a mobilidade regional ao criar uma nova rota alternativa à passagem urbana dos municípios.  O Contorno Viário de…

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Iranianos queimam Trump de Lego em funeral de Ali Khamenei

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Iranianos queimaram um boneco gigante feito de Lego do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nessa quinta-feira (9/7), durante o funeral de Ali Khamenei, ex-líder supremo do regime islâmico do Irã, morto em ataque dos EUA e de Israel. Veja: O fato ocorreu na cidade de Meshed, no Irã, e foi compartilhado pela agência estatal iraniana PressTV. A cidade, considerada sagrada para o islamismo, foi o lugar do sepultamento do ex-líder supremo Ali Khamenei. Fim da trégua Irã-EUA A escalada militar teve início após o presidente Donald Trump declarar na…

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Rio: procurador diz que há ambiente institucional voltado à corrupção

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, afirmou que há um ambiente institucional no estado voltado à corrupção. A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre o esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Rio Metrópole, que resultou na prisão de seis agentes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. A ação penal foi ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal contra 11 pessoas denunciadas por crimes de organização criminosa, corrupção…

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Boa Vista celebra aniversário com investimentos do Governo em proteção e cidadania

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Programas da Setrabes atendem famílias da capital com iniciativas de segurança alimentar, qualificação profissional e inclusão produtiva Boa Vista celebra 136 anos nesta quinta-feira, 09, com avanços em diferentes áreas. Na assistência social, o Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social), mantém programas e projetos voltados à segurança alimentar, qualificação profissional, inclusão produtiva e proteção social para famílias da capital. Entre as iniciativas está o Programa Cesta da Família, que atende 15.756 beneficiários em Boa Vista, entre famílias que recebem cestas de…

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Falando de Samba traz o talento de Rogério Ximú para o canal Cultura Santos

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O músico Rogério Ximú é o convidado do quinto episódio da quarta temporada do projeto Falando de Samba, que vai ao ar neste sábado (11), às 13h, no canal do YouTube (youtube.com/culturasantos).  Desenvolvido pelo músico e compositor Rubens Gordinho, o projeto Falando de Samba reúne músicos da região e traça um painel do gênero mais popular do País, através de sambas de grandes mestres, contando histórias e causos curiosos.  Rogério Ximú é um respeitado cavaquinista e compositor da cena do samba de raiz da Baixada Santista. Com forte atuação na região,…

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Fruta ajuda a aliviar os sintomas da gripe

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A laranja pode ser uma fruta aliada da saúde respiratória graças à alta concentração de vitamina C e de compostos antioxidantes. Estudos científicos citados pelo jornal colombiano El Tiempo indicam que o consumo regular da fruta está associado ao fortalecimento do sistema imunológico, à redução da inflamação das vias aéreas e à proteção dos pulmões contra danos causados por poluentes. Especialistas explicam que a vitamina C ajuda a combater o estresse oxidativo, processo provocado pela ação de radicais livres gerados pela exposição à poluição, à fumaça de cigarro e a…

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Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação

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A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar um plano de saúde a custear uma […] O post Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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SANTA CATARINA: Defesa Civil entrega cestas básicas às comunidades indígenas atingidas pelas fortes chuvas em José Boiteux

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Plano de Contingência para a região foi ativado após bloqueio do acesso às aldeias ultrapassar 48 horas; municípios em situação de emergência também receberam assistência humanitária A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC/SC) iniciou, nesta sexta-feira, 3, a entrega de 1.078 cestas básicas às aldeias indígenas de José Boiteux. A distribuição começou após a principal via de acesso às comunidades permanecer bloqueada por mais de 48 horas em consequência das fortes chuvas que atingiram a região.  A ação faz parte do Plano de Contingência…

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Operação prende presidente do Rio Metrópole por desvio de R$ 86,3 mi

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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, nesta quinta-feira (9), seis pessoas envolvidas em um suposto esquema de corrupção que desviou R$ 86,28 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. Entre os presos está o presidente do Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, conhecido como “Didê”. Ele já foi chefe da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, cidade da Região Metropolitana do Rio. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na capital e em São Gonçalo, na região metropolitana, e…

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Governo de Roraima oferta mais de 4 mil vagas para a modalidade no segundo semestre

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Matrículas seguem abertas até 20 de julho em 63 escolas da capital, do interior e de comunidades indígenas A Seed (Secretaria de Educação e Desporto), disponibiliza 4.190 vagas para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) no segundo semestre letivo. As oportunidades estão distribuídas em 63 escolas da capital, do interior e de comunidades indígenas e contemplam o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio. As matrículas seguem abertas até 20 de julho e podem ser realizadas diretamente na secretaria da escola que oferta a modalidade.…

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Centro de emprego de Santos realiza novo mutirão com 92 vagas. Cartas de encaminhamento já disponíveis

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O Centro Público de Emprego e Trabalho (CPET) de Santos está com 92 vagas, distribuídas em 10 funções já abertas para o 6º Mutirão do Emprego do ano, que será realizado quinta-feira (16), no Resolve Aqui (Rua Amador Bueno, 249, no Centro), a partir das 9h. As oportunidades contemplam funções de auxiliar de limpeza, porteiro, auxiliar de manutenção, operador de caixa, estoquista, operador de loja, fiscal de prevenção de perdas, gerente, auxiliar de monitoramento e auxiliar de mecânica. Para participar, os interessados devem retirar a carta de encaminhamento já disponível…

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TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a demissão imediata. De acordo com o condomínio, […] O post TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Estado autoriza obras estruturantes em municípios do Meio-Oeste

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Foto: Jonatã Rocha / SecomGOVSC Os municípios de Erval Velho, Herval d’Oeste, Luzerna e Ibicaré receberam autorização de investimentos como ordem de serviço e licitações para obras, nesta sexta-feira, 3. O governador Jorginho Mello fez as assinaturas referentes às áreas como infraestrutura, habitação e saúde, nessas localidades acompanhado dos respectivos prefeitos e demais autoridades. “Sou um governador municipalista, sou parceiro dos prefeitos. Conversei com os prefeitos dos 295 municípios catarinenses ouvindo as demandas e analisando o que nós poderíamos ajudar. Então isso é a formalização da nossa forma de trabalhar…

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Governo da Nicarágua revoga registros de de dois mil advogados

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O governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, removeu os registros profissionais de milhares de advogados nesta semana, impossibilitando-os de exercer a profissão. Segundo o jornal La Prensa, a estimativa é que dois mil advogados tenham sido afetados pela medida. O governo não anunciou oficialmente a decisão e nem notificou os afetados. Os advogados afetados dizem que a medida é mais uma forma de repressão da ditadura de Ortega. “O regime está violando a Constituição, o direito ao trabalho e a independência profissional, impedindo-nos de exercer a advocacia e os serviços…

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PF mira empresário suspeito de intimidar jornalistas no caso Master

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a 10ª fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master. Empresário Thiago Miranda é alvo da Operação Compliance Zero- Instagram/thiagomiranda__ O alvo desta fase é o empresário Thiago Miranda, acusado de ter ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro e atuar para intimidar jornalistas e servidores do Banco Central pelas redes sociais. As buscas da PF foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso. De acordo com as investigações da PF, recursos do esquema…

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Governo de Roraima recebe micro-ônibus do Ministério da Saúde para transporte de pacientes

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Veículos integram o programa Agora Tem Especialistas e vão ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), recebeu nesta semana oito micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento especializado. Os veículos foram enviados pelo Ministério da Saúde e passam a integrar a estrutura do programa Agora Tem Especialistas. A entrega foi realizada durante a agenda oficial do Ministério da Saúde em Roraima. A programação também incluiu visita técnica à Unidade Móvel de Atenção Especializada,…

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