Categoria: Destaque

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários. A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Comerciários, que constatou que empregados do Supermercado Zona Sul receberam carta, enviada pela empresa, que continha críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo por mudanças, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o sindicato, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou, em liminar, que o supermercado envie, até as 23h59 deste sábado (24), nova mensagem…

O Ministério Público Eleitoral defendeu a extinção sem análise do mérito do processo que analisa a liberação de sigilos dos candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Luiz Roberto/TSENão há elementos que justifiquem intervenção da Justiça Eleitoral, defende órgão A manifestação ocorreu depois que o ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, pediu para o órgão analisar o caso. Os dois candidatos concordaram com a divulgação de informações pessoais, de familiares e de empresas, sob a condição de que…

Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser utilizado para comprovar mensagens, publicações e outras evidências de bullying e cyberbullying. O volume é o maior da série analisada, iniciada em 2016, e representa crescimento de 4% em relação às 147.303 atas realizadas em 2024. Esses documentos são medidas importantes no enfrentamento às agressões presenciais e virtuais: a preservação de provas. O levantamento, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), reúne os dados dos Tabelionatos de Notas do país. Os números…