Categoria: Destaque

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a demissão por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formação de Condutores. A decisão reconheceu a desproporcionalidade da pena máxima aplicada ao empregado, que emprestou sua senha pessoal do sistema a um superior hierárquico. A conversão da dispensa […] O post TRT-4 anula justa causa de instrutor que emprestou senha de sistema a chefe apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

A estudante de turismo Kaylane de Oliveira Duarte Pereira, atualmente com 18 anos, relatou nesta quinta-feira (28), no quarto dia de julgamento do caso Henry Borel, ter sido agredida pelo réu, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.  Kaylane é filha de Natasha de Oliveira Machado, ex-namorada de Jairinho, que é acusado de ter matado o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. O depoimento da jovem foi nesta manhã, no 2º Tribunal do Júri no Rio de Janeiro. A estudante relatou que teve contato como Jairinho aos 3 anos, quando…

O depoimento especial (DE) previsto na Lei nº 13.431/2017 representa uma das mais importantes transformações já implementadas no sistema de justiça brasileiro em matéria de proteção de crianças e adolescentes. Uma das suas principais inovações foi a mediação do contato entre a autoridade judiciária e a criança ou adolescente. Com o DE, o juiz deixou […] O post Quem pode entrevistar crianças e adolescentes vítimas de violência? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade. No dia 23 de março, Castro foi condenado pelo TSE até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Contudo, o PSD recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu…