Sorocaba: Prefeitura lança Consultório Veterinário Móvel com inscrições a partir de 1º de junho

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), lança o Consultório Veterinário Móvel – “Carinho que chega em quatro rodas”, as inscrições on-line podem ser realizadas a partir do dia 1º de junho, pelo link https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/clinica-veterinaria-movel/. O projeto nasce com foco na descentralização do atendimento público veterinário, aproximando os serviços essenciais da população, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso aos atendimentos convencionais. O serviço será totalmente gratuito e atenderá todos os bairros da cidade, de segunda…

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PF analisa denúncia sobre cobrança de Flávio a Vorcaro

Por Cleber Lourenço A Polícia Federal confirmou oficialmente que analisa uma representação relacionada às declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre uma suposta cobrança feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A confirmação foi dada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com exclusividade ao ICL Notícias. Segundo ele, o caso está sob análise técnica da corporação. “Recebemos uma representação de um parlamentar, nossa área técnica está analisando”, afirmou. A fala representa o primeiro reconhecimento oficial da Polícia Federal de que o…

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Zanin suspende julgamento que analisa legalidade de escolas cívico-militares em SP

Por Isadora Albernaz (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira (26) e, com isso, suspendeu o julgamento que analisa a constitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares de São Paulo, defendido pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Apenas o relator do caso, Gilmar […] Fonte: ICL Notícias

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Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a…

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MAIO AMARELO – DEPTRAN realiza palestra sobre Segurança Viária em escola do município

O Departamento Municipal de Trânsito (DEPTRAN), realizou no início da tarde desta terça-feira, 26 de maio, uma palestra para alunos do 2º e 4º ano da Escola Ramez Tebet. A ação faz parte do movimento Maio Amarelo, mês de conscientização para a redução de acidentes no trânsito. Realizada pelos agentes J. Oliveira e Bezerra, juntamente com a Coordenadora de Educação do Trânsito, Carol Feliciano, a palestra aconteceu em formato de contação de histórias, utilizando uma abordagem lúdica e educativa para ensinar os alunos sobre segurança viária, respeito às leis de…

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Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF

A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. Assim, o benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de magistrados resultar na perda do cargo por meio de uma ação judicial específica. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou […] O post Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda. Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com um entendimento consolidado…

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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.  O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício. No dia 16 de março, Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a Emenda Constitucional n° 103, a última…

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Governo trabalha na recuperação da AC-10 em Porto Acre

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realiza nesta terça-feira, 26, serviços de tapa-buraco no km 18 da AC-10, em Porto Acre. Os trabalhos se concentram nos pontos da pista que apresentavam buracos e desgaste provocado pelas chuvas e pelo tráfego diário de veículos. “Estamos acompanhando os serviços para garantir melhores condições de acesso para quem depende da estrada todos os dias. A AC-10 é importante para o transporte da produção rural, para o deslocamento das famílias e para a…

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Sema Amazonas inicia oficinas para construção do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação Climática

Estratégia visa ordenar ações do Governo do Amazonas voltadas ao enfrentamento às mudanças climáticas Fotos: Jamile Alves/Sema Amazonas O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, a partir desta terça-feira (26/05), a primeira oficina de construção do Plano de Adaptação e Mitigação Climática do Estado. A nova política irá estabelecer diretrizes, metas e ações estratégicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no Amazonas. O encontro segue até quinta-feira (28/05), no Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de…

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O 49.º Mutirão de Empregos de Sorocaba oferece oportunidades de trabalho e qualificação na construção civil

Fotos: Michelle Alves  A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), promoveu, nesta terça-feira (26), o 49.º Mutirão de Empregos, no Parque Tecnológico. Com o tema especial “Construção Civil e Mercado Imobiliário: Sorocaba em Crescimento”, a iniciativa disponibilizou aos participantes não apenas a oferta de mais de 2 mil postos de trabalho, bem como inscrições para cursos gratuitos e vagas de qualificação profissional remunerada. A iniciativa faz parte da campanha “Sorocaba ao seu lado”. O Mutirão de…

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Espírito Santo: Governador realiza abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta terça-feira (26), a abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo. A cerimônia aconteceu no Sítio Toinzé, em Iúna, na região do Caparaó capixaba, e reuniu produtores rurais, pesquisadores, autoridades e lideranças do setor. Foram entregues ainda novos veículos ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).“Essa solenidade marca, de forma simbólica, o início da colheita do café arábica. E como é bom ver nossos produtores buscando conhecimento e tecnologia para agregar valor aos seus produtos. Quem…

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Prefeitura de Três Lagoas realiza audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2026 nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), convida a população para participar da audiência pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de maio. Durante a audiência, serão apresentados os dados da execução orçamentária e financeira do município relativos aos quatro primeiros meses do ano. A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a aplicação dos recursos públicos e os investimentos realizados em…

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