Categoria: Destaque

Secretaria de Administração e Conselho da Pessoa com Deficiência dialogam sobre ampliação da inclusão em concursos públicos estaduais

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), reuniu-se com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AC), nesta segunda-feira, 11, para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência nos concursos públicos estaduais. Durante o encontro, foram apresentadas e discutidas ações já adotadas pelo Estado, além de projetos e sugestões encaminhados pelo conselho para ampliar as políticas de inclusão nos certames públicos. Foto: Aniely Cordeiro/Sead Entre os temas debatidos estiveram a aplicação…

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Governo do Amazonas constrói Acordo de Pesca para Rio Itaparanã, em Tapauá

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Normativa estabelece regras para o manejo sustentável dos ambientes aquáticos e fortalece gestão comunitária dos recursos pesqueiros Foto: Divulgação/Sema O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), instituiu oficialmente o Acordo de Pesca do Rio Itaparanã, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), por meio da Instrução Normativa nº 002, de 7 de maio de 2026. A medida estabelece regras para o manejo sustentável dos ambientes aquáticos, conservação dos recursos…

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Prefeitura de Sorocaba inaugura no Dia das Mães o Estação Mulher para atendimento gratuito e exclusivo para o público feminino

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Fotos: Carlos Sales/Secom No local, no Centro da cidade, são oferecidos vários serviços específicos para a mulher sorocabana Neste Dia das Mães, celebrado no domingo (10), a Prefeitura de Sorocaba preparou um presente especial para as mulheres sorocabanas. Foi inaugurado o Estação Mulher, um espaço customizado em um trailer, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade, onde estão disponíveis vários serviços e facilidades, exclusivos para o uso feminino. No local, quem precisar pode fazer sua higiene pessoal, se maquiar, utilizar o fraldário ou o banheiro, para uso exclusivo…

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Governador Soldado Sampaio reafirma continuidade dos programas sociais em visita à Setrabes  

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Chefe do executivo estadual reforçou que iniciativas fortalecem as políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade O governador de Roraima, Soldado Sampaio, reafirmou nesta terça-feira, 11, durante visita à Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social), a continuidade dos programas sociais executados pelo Governo do Estado, com foco na manutenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Durante a agenda, o governador destacou que programas consolidados e com impacto social positivo seguirão sendo prioridade da gestão. “Eu quero reafirmar meu compromisso…

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Governador entrega revitalização de praça e autoriza recapeamento de ruas e avenidas em Guarapari

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, nesta segunda-feira (11), em Guarapari, da entrega da revitalização da Praça Edson Germano dos Santos, no bairro Olaria, e assinou a Ordem de Serviço para o recapeamento asfáltico de 41 ruas e avenidas em diversos bairros do município.“Guarapari vive um novo momento, com investimentos importantes em mobilidade, infraestrutura e espaços públicos. Nosso compromisso é estar presente nos municípios, ajudando a transformar a vida das pessoas com obras que melhoram a mobilidade urbana, fortalecem a convivência das famílias e levam mais dignidade para a…

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TamTam promove sarau com oficinas, poesia e microfone aberto em Santos

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‘Sarau TAMTAM – Outras Palavras’ é o novo evento cultural gratuito que a ONG TamTam leva ao palco do Teatro Rosinha Mastrângelo (Av. Senador Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias), de sexta (15) a domingo (17), das 15h às 21h. Aberta ao público e com acessibilidade garantida, incluindo comunicação em Libras, a programação conta com literatura, artes visuais e contação de histórias durante a Semana da Luta Antimanicomial em Santos. A iniciativa reunirá participantes de diferentes idades, origens e trajetórias em oficinas, vivências e apresentações conduzidas por artistas e educadores. Um…

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Prefeitura Municipal empossa novos membros de Conselhos de Direitos e da Comissão de Acessibilidade

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Na manhã desta segunda-feira, 11 de maio, o Plenarinho da Câmara Municipal de Três Lagoas foi palco de duas importantes solenidades para o desenvolvimento do município e participação social. Foram realizadas as posses dos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e dos conselhos: Diversidade Sexual LGBT+, Direitos do Negro e Políticas Antidrogas. A Comissão Permanente de Acessibilidade é um órgão municipal de natureza consultiva a quem incumbe discutir, orientar e opinar tecnicamente sobre questões relativas à acessibilidade no Município, tendo como intuito proporcionar às pessoas com deficiência ou mobilidade…

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OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública

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A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia pública encerra uma controvérsia antiga e reposiciona o debate em seu devido eixo constitucional. Mais do que definir um requisito formal, a Corte reafirma a coerência do sistema jurídico ao reconhecer que […] O post OAB obrigatória é passo decisivo para maturidade da advocacia pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica.  Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal foi enviada para a Segunda Turma da Corte. Além de Nunes Marques, o colegiado é composto por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.  No ano passado,…

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Segurança Pública do Acre planeja ampliar projeto Escola Segura para atender toda a rede estadual de Ensino até o final do ano

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Com o objetivo de contribuir para um ambiente seguro na educação, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disponibiliza o aplicativo Escola Segura, atualmente presente em 47 escolas estaduais. A meta é ampliar o acesso à toda a rede estadual de ensino até o final do ano. Aplicativo Escola Segura atende 47 escolas em Rio Branco e no interior do estado e será ampliado. Foto: Ana Paula Xavier/Sejusp O sistema permite que o gestor ou a pessoa responsável indicada pela escola acione o botão S.O.S dentro do…

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Regionalização do SUS deve respeitar as diferentes realidades territoriais do país, afirma Nayara Maksoud em congresso no Maranhão

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Encontro reuniu gestores estaduais, municipais e representantes do Ministério da Saúde para discutir os desafios da organização regional da saúde pública no Brasil Fotos: Joelma Muniz/Cosems-AM A secretária de Estado de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, defendeu, nesta segunda-feira (11/05), que o processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa considerar as diferentes realidades territoriais do país. A declaração foi feita durante a abertura do 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís, no Maranhão. O evento reúne gestores estaduais e municipais,…

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Correios nas Casas do Cidadão Zeladoria Brigadeiro Tobias, Éden e Ipanema funcionam somente para retirada de cartas e encomendas

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça que os Correios nas Casas do Cidadão Zeladoria Brigadeiro Tobias, Éden e Ipanema funcionam somente para retirada de cartas e encomendas, não havendo o serviço de postagens. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso dos munícipes ao serviço de entrega, uma vez que, até então, era necessário que os moradores fossem até a unidade dos Correios localizada na Rua São Bento, no Centro, para retirar encomendas não entregues em seu endereço. Confira, abaixo, os endereços e horários…

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Detran-RR promove ação educativa sobre acessibilidade e respeito às vagas preferenciais

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Iniciativa, que integra a campanha Maio Amarelo, ocorre nesta terça-feira, 12, no Centro de Boa Vista O NAI (Núcleo de Acessibilidade e Inclusão) e a Escola Pública de Trânsito do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima), promovem nesta terça-feira, 12, a ação “No lugar do outro”. A atividade será realizada a partir das 8h, na Avenida Jaime Brasil, no Centro de Boa Vista. A iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Roraima e integra a programação do Maio Amarelo 2026. A ação…

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Governador entrega revitalização de praça e autoriza recapeamento de ruas e avenidas em Guarapari

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, nesta segunda-feira (11), em Guarapari, da entrega da revitalização da Praça Edson Germano dos Santos, no bairro Olaria, e assinou a Ordem de Serviço para o recapeamento asfáltico de 41 ruas e avenidas em diversos bairros do município.“Guarapari vive um novo momento, com investimentos importantes em mobilidade, infraestrutura e espaços públicos. Nosso compromisso é estar presente nos municípios, ajudando a transformar a vida das pessoas com obras que melhoram a mobilidade urbana, fortalecem a convivência das famílias e levam mais dignidade para a…

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