Categoria: Destaque

Espírito Santo tem a melhor gestão pública no País e se destaca como o Estado que mais avança na economia

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O Espírito Santo ocupa a primeira posição em gestão pública no País e é o estado que mais avançou na área econômica nos últimos três anos. Os dados constam no Ranking de Competitividade dos Estados – Eleições 2026, divulgado nesta quarta-feira (06) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo analisa o desempenho das unidades da federação entre 2023 e 2025, considerando tanto a posição atual quanto a evolução ao longo do período. A análise apresenta duas perspectivas complementares. Na primeira, que retrata o desempenho atual, o Espírito Santo lidera…

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Prefeitura já multou 838 terrenos por falta de limpeza em 2026 e alerta para risco de queimadas urbanas

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Quem denunciou ou comunicou quer saber: a Prefeitura está fiscalizando e multando terrenos sujos? A resposta é sim — e com números ainda mais expressivos em 2026. Somente neste ano, o Setor de Fiscalização de Obras já emitiu 838 autos de infração a proprietários que não mantiveram seus imóveis limpos. Desde 2023, com a alteração da Lei nº 3.344, foi extinta a etapa de notificação prévia. Isso significa que, ao identificar um terreno em situação irregular, o fiscal já emite o auto de infração de forma imediata. Atualmente, o valor…

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Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária

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Este artigo trata da pertinência da previsão no Regulamento do IBS da possibilidade de que seja indeferido ressarcimento do referido tributo para contribuintes com autos de infração desse imposto ainda que não definitivamente julgados. Google Gemini Como se sabe, no dia 29 de abril de 2026, foi expedido o Decreto nº 12.955/26 que instituiu o […] O post Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Na posse da primeira comandante da PM de Roraima, governador anuncia concurso com 600 vagas

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Mudança histórica no comando da Corporação foi marcada por anúncios de reforço no efetivo e novos cursos de formação O governador de Roraima, Soldado Sampaio, anunciou nesta quarta-feira, 06, a realização de concurso público para a Polícia Militar de Roraima, com previsão de 600 vagas para praças. O anúncio foi feito durante a cerimônia de passagem de comando da Corporação, realizada na Praça do Centro Cívico. O evento marcou a posse da coronel Valdeane Alves de Oliveira como comandante-geral da PMRR, tornando-se a primeira mulher a assumir o posto em…

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Concha Rock estreia nova temporada em Santos com tributos ao Gun’s Roses e Queen

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Considerado um dos principais eventos da área cultural em Santos, o Concha Rock inicia uma nova temporada de espetáculos em 2026. O projeto estreia a 19ª edição neste sábado (9), a partir das 18h, na Concha Acústica Vicente de Carvalho (ao lado do canal 3). A programação gratuita contará com duas apresentações acústicas, que prometem uma festa de puro rock e nostalgia em homenagem ao Dia das Mães. De volta ao festival, a banda The GN’R Tribute (Tributo Guns N’ Roses) fará a abertura para a Royal Queen (Tributo Freddie Mercury…

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Ciro disse em março que largaria Senado se provassem elo com Master

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse, em 16 de março, que renunciaria de seu mandato parlamentar caso surgisse alguma denúncia comprovada contra ele envolvendo as fraudes do Banco Master. “Se surgir algum dia na vida alguma denúncia que seja comprovada, eu, enquanto senador Ciro, renuncio ao meu mandato. Eu jamais vou voltar ao meu estado, olhar o povo da minha terra olho no olho, se eu não tiver autoridade e a confiança desse povo”, afirmou. A fala foi dada a jornalistas em um evento no Piauí, onde participou do lançamento…

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Mesada e viagens internacionais: veja o que PF diz sobre Ciro Nogueira

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Na representação que apresentou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que resultou na deflagração da 5ª fase da Operação Compliance Zero, nesta quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) afirma ter indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo a PF, além de receber entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais do banqueiro, Ciro Nogueira desfrutava de outras benesses, como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas em restaurantes. Também desfrutava de voos privados…

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Estado desenvolve Plano de Transição Energética com foco em sustentabilidade, eficiência e redução de custos

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Com o objetivo de enfrentar as mudanças climáticas e modernizar a gestão energética da administração pública, o governo do Acre estruturou o Plano de Transição Energética, iniciativa estratégica voltada à redução de custos operacionais, diminuição das emissões de gases de efeito estufa e menor dependência de fontes fósseis. A proposta alia responsabilidade ambiental à sustentabilidade fiscal e institucional do Estado. Plano de Transição Energética objetiva principalmente a preservação ambiental. Foto: Pedro Devani/Secom Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em articulação com demais órgãos governamentais, o plano tem previsão…

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Cras Vila Helena realiza atividade da campanha Maio Laranja

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  Fotos: Secid O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Vila Helena realizou, nesta terça e quarta-feira (5 e 6), uma atividade da campanha Maio Laranja com moradores, durante reuniões do programa Cidadania na Mesa, conduzida pela terapeuta ocupacional da Secretaria da Cidadania (Secid), Karine Pereira Joaquim. O Maio Laranja faz referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio) e existe para dar visibilidade a esse tipo de violência, muitas vezes silenciosa, e mobilizar a sociedade em torno da garantia de…

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Em um ano e quatro meses, Prefeitura já finalizou 11,4 km de asfalto e está executando mais 34 km em 13 regiões

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A Prefeitura de Três Lagoas segue avançando com um amplo programa de pavimentação urbana, com obras já concluídas e novas frentes em execução em diversas regiões da cidade, tanto que, levantamento referente aos anos de 2025 e 2026 aponta que mais de 11,4 quilômetros de pavimentação asfáltica já foram finalizados, além da execução de drenagem nessas mesmas regiões e contratos anteriores finalizados em 2024. No total, quatro bairros foram contemplando com a execução desses 11,4 quilômetros de pavimentação, são eles: São Carlos, Vila Haro, Osmar Dutra e Vila Alegre. Nessas…

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Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar

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Ao negar um serviço, o fornecedor tem o dever de dar uma justificativa ao cliente, sob pena de abuso do direito do consumidor. Com esse entendimento, o juiz Lucas Costa Patto dos Santos, da 2ª Vara de Itanhaém (SP), determinou que uma locadora de carros indenize um cliente em R$ 5 mil. O autor  da […] O post Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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frente fria avança e promete temporais no Sul

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A formação de nova frente fria associada a um ciclone extratropical que pode evoluir para “ciclone bomba” deve provocar temporais no Sul do país entre quinta-feira (7/5) e sexta-feira (8/5), com maior risco para áreas do oeste e do sul do Rio Grande do Sul. O sistema avança pelo país até o dia 11 de maio e provoca temporais, rajadas intensas e queda de temperatura. De acordo com a Climatempo, a frente fria é do tipo continental, o que significa que os efeitos não ficam restritos ao litoral e avançam…

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MP impede que contraventor Adilsinho retorne para o Rio de Janeiro

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável para que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, permaneça acautelado na Penitenciária Federal em Brasília, onde se encontra por força de decisão emitida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal em 26 de fevereiro deste ano. No pedido, acatado pela 1ª Vara Criminal da Capital, o Gaeco destacou a posição de liderança de Adilsinho em uma organização criminosa voltada à prática de crimes violentos. O Juízo…

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Governo presta assistência às famílias e comunidade escolar após tragédia no Instituto São José

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O governo do Acre está prestando total assistência às famílias das vítimas envolvidas na tragédia que ocorreu na tarde desta terça-feira, 5, no Colégio Instituto São José, em Rio Branco. A atenção especial também será prestada à comunidade escolar, que ficou abalada, e receberá apoio. Na ação, um adolescente de 13 anos atingiu quatro pessoas, sendo três funcionárias da escola e uma estudante. Duas servidoras morreram no local, a terceira foi encaminhada ao pronto-socorro, junto com a estudante de 11 anos. Ambas apresentam quadro de saúde estável e, de acordo…

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Abril Grená – Campanha leva orientação e prevenção em saúde bucal para a população de Sorocaba

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Fotos: Secretaria Municipal da Saúde (SES)/Divulgação A Secretaria da Saúde (SES), por meio das equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), realizou, durante o mês de abril, uma ampla mobilização do “Abril Grená”, campanha instituída pela Lei Municipal nº 12.311/2021, voltada à promoção da saúde bucal, prevenção de doenças bucais e conscientização sobre o câncer de boca. As ações ocorreram em diferentes regiões do município, envolvendo equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária, Agentes Comunitários de Saúde, residentes, estagiários e instituições parceiras. Durante o período, foram promovidas atividades…

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